Portaria n.º 411/2019

1) Caracterização:

Considerar o tato, a cortesia, a sensibilidade para entender as opiniões, posições e necessidades alheias, a compreensão e prática da camaradagem, da solidariedade e da disponibilidade. Apreciar a participação e cooperação ativas e harmoniosas no trabalho de grupo e no espírito de equipa.

2) Descritores:

. É cordial no trato, respeita as diferenças individuais e interage sem ferir suscetibilidades. Compreende as posições e necessidades alheias;

. Promove, dentro do quadro legal, contactos formais e informais, internos e externos, para facilitar o progresso do trabalho e a obtenção dos resultados esperados. Estimula a confiança mútua;

. Contribui com opiniões e recursos para beneficiar o desempenho do grupo. Colabora na execução das tarefas, mesmo tendo opinião contrária;

. Mostra-se prestativo e solícito nas tarefas de equipa. Auxilia os seus camaradas quando estes se encontram sobrecarregados, fomentando a camaradagem e o bom ambiente de trabalho.

1) Caracterização:

Considerar a confiança em si próprio e a que inspira no trabalho, bem como a assunção determinada de riscos calculados e indispensáveis. Apreciar a maturidade, a noção do valor real das suas possibilidades, que não devem ser sobrestimadas nem subestimadas, a presença de espírito e o domínio das emoções, particularmente em situações não rotineiras.

2) Descritores:

. Demonstra segurança no desempenho das tarefas inerentes à sua função ou missão, sem necessidade recorrente de aconselhamento dos superiores ou pares;

. Atua sempre no âmbito das suas possibilidades, mesmo em situações novas ou complexas, de forma segura e firme minimizando os riscos;

. Perante situações ou problemas de elevada conflitualidade ou pressão domina as emoções;

. Mantém o controlo da ansiedade, evidenciando presença de espírito, transmitindo calma e serenidade.

1) Caracterização:

Considerar a forma e qualidade de atuação, a capacidade de criar alternativas eficazes na execução das tarefas e a capacidade de resolução demonstrada quando as mesmas não estão pormenorizadas, ou quando surgem problemas novos ou imprevistos.

2) Descritores:

. Realiza as tarefas focado nos resultados a atingir e na melhoria contínua da sua atuação, sem necessidade de ordens e fiscalização;

. Atua proativamente para resolver situações-problema, mesmo na ausência de ordens ou orientações superiores;

. Resolve situações-problema novos ou imprevistos de forma criativa e apropriada;

. Faz sugestões que contribuem para a melhoria do funcionamento do serviço.

1) Caracterização:

Considerar a noção do cumprimento do dever, a capacidade de aceitação consciente das leis, normas e regulamentos militares, a apresentação e o aprumo. Apreciar a forma como exerce a autoridade e como cumpre as ordens e determinações relativas ao serviço.

2) Descritores:

. Cumpre e faz cumprir, de forma natural e espontânea, as leis, normas e regulamentos em vigor;

. Considera as orientações dos seus superiores, ou na falta destas, a intenção do comando, ao tomar decisões e no cumprimento das suas tarefas e missões;

. Adere às decisões do escalão superior com naturalidade e prontidão;

. Apresenta postura, atitude e gestos condizentes com o cargo e função militar que ocupa. Emprega os sinais de respeito previstos nas relações entre militares e civis. Zela pela boa apresentação pessoal.

1) Caracterização:

Considerar a aptidão para a comunicação revelada no desempenho das funções, tendo em conta os fins visados e os intervenientes e observada na simplicidade da forma, na clareza e precisão dos termos, na concisão, na facilidade de apresentação de ideias e de formulação de conceitos e numa correta sequência da comunicação. Apreciar o poder de persuasão conseguido em ação formativa no trabalho.

2) Descritores:

. Rediz textos com clareza, precisão, concisão, coerência e correção gramatical;

. Expressa-se oralmente com clareza, objetividade e de forma adequada ao perfil dos ouvintes;

. Ouve com interesse os argumentos do seu interlocutor e esforça-se por compreendê-lo, procurando esclarecimentos para confirmar a interpretação da mensagem;

. Compartilha espontaneamente informações relevantes, contribuindo para que os seus interlocutores se mantenham informados sobre assuntos de interesse comum, observando sempre os cuidados devidos no trato de assuntos sensíveis.

1) Caracterização:

Considerar a disponibilidade, espírito de sacrifício e sentido de missão postos no serviço. Apreciar a forma como o avaliado executa as suas funções quanto ao empenhamento, entusiasmo e responsabilidade manifestados e os níveis quantitativo e qualitativo de realização atingidos.

2) Descritores:

. Apresenta-se com pontualidade no lugar a que seja chamado ou onde deva comparecer em virtude das obrigações de serviço;

. Revela interesse, prontidão e dedicação pelo serviço, renunciando aos seus interesses pessoais, quando necessário;

. Empenha-se em cumprir os compromissos assumidos mantendo os interessados informados sobre as providências tomadas;

. Responde espontaneamente pelas consequências dos seus atos, das suas decisões e ordens que emite.

1) Caracterização:

Considerar a capacidade demonstrada na previsão dos problemas, no estabelecimento de planos e na organização das atividades, com especial destaque para a economia de meios, pessoal, equipamento e espaço, sem prejuízo dos resultados.

2) Descritores:

. Planeia a sua atividade, antecipando as tarefas a realizar, a sua sequência, bem como os meios necessários à sua execução;

. Providencia os recursos necessários à prossecução das tarefas e missões;

. Desenvolve planos criativos, simples e flexíveis para as mais variadas circunstâncias. Levanta as variáveis que possam influenciar a execução de uma missão ou tarefa. Antecipa soluções de contingência para situações inopinadas que possam surgir durante as mesmas (a);

. Estabelece procedimentos, prioridades, indicadores, condições e os recursos necessários à execução das tarefas e missões de forma clara e realista (a).

1) Caracterização:

Considerar a profundidade e amplitude dos conhecimentos profissionais diretamente ligados ao rendimento obtido no desempenho das funções atribuídas e o grau de autonomia manifestada face à formação recebida, o esforço e interesse patenteados na valorização profissional e os resultados da atuação pedagógica.

2) Descritores:

. Executa corretamente as tarefas atinentes ao seu cargo e missões;

. Aplica novos conhecimentos, técnicas e procedimentos que melhorem a realização das tarefas e o funcionamento do serviço;

. Mantém os materiais e equipamentos à sua guarda em condições adequadas de limpeza e funcionamento. Evita desperdícios de materiais na execução das suas tarefas;

. Domina a utilização de plataformas de comunicação digital. Aplica medidas de proteção e segurança na utilização de equipamentos digitais.

1) Caracterização:

Considerar a aptidão em apreender problemas e ou situações e de raciocinar para desenvolver soluções corretas e eficazes. Apreciar a forma como as diversas questões, em que os conhecimentos profissionais não dão soluções imediatas, são compreendidas, analisadas e resolvidas.

2) Descritores:

. Numa situação ou problema identifica e explora os aspetos mais relevantes utilizando evidencias para suportar os seus argumentos e apresenta propostas válidas e construtivas;

. Reconhece os aspetos morais demonstrados pelas pessoas em diversas ocorrências. Identifica situações que apresentam aspetos contrários à ética e à moral;

. Evidencia juízo crítico nas situações adversas e assuntos complexos (a);

. Julga cada situação de modo equilibrado, sustentado em princípios éticos, morais e legais e tira conclusões oportunas, ajustadas e úteis.

1) Caracterização:

Considerar a capacidade para resolver com oportunidade, segurança, qualidade e sentido da responsabilidade as situações ou problemas, com particular destaque para as inerentes a funções de comando, direção ou chefia.

2) Descritores:

. Reúne informação necessária para esclarecer uma situação-problema e identifica os aspetos prioritários em presença;

. Analisa as situações-problema e seleciona a alternativa mais viável e segura;

. Decide com oportunidade em conformidade com a orientação superior, a legislação e os procedimentos estabelecidos;

. Acompanha e orienta o desenvolvimento das atividades dos seus subordinados, levando em consideração as capacidades individuais e o cumprimento das tarefas e missões de forma adequada (a).

1) Caracterização:

Considerar os conhecimentos extraprofissionais revelados com reflexos para a instituição.

2) Descritores:

. Acompanha a conjuntura de modo a adquirir conhecimento e atitudes sobre assuntos significativos da sociedade;

. Aborda assuntos da atualidade de forma abrangente, integrando conhecimentos de processos históricos e culturais em desenvolvimento na sociedade;

. Agrega conhecimentos de conteúdo cultural de diferentes áreas para aprimorar e enriquecer o seu desempenho profissional;

. Aconselha e motiva os seus camaradas a desenvolverem os saberes em diferentes áreas do conhecimento com interesse para a instituição (a).

1) Caracterização:

Considerar os conhecimentos profissionais revelados e a sua potenciação para funções diversificadas.

2) Descritores:

. Reconhece as especificidades e a organização da Instituição a que pertence. Conhece o estatuto, as normas, os regulamentos e demais legislações institucionais;

. Atualiza permanentemente as suas competências profissionais, através de leituras, conversas com especialistas, palestras e/ou cursos;

. Possui os conhecimentos necessários para fazer face às solicitações requeridas e aconselha os seus superiores e pares no âmbito das suas competências e experiência;

. Solicita conselhos, informações e apoio quando necessário.

1) Caracterização:

Considerar a força de vontade e a constância nas ações para consecução dos objetivos, não obstante as dificuldades.

2) Descritores:

. Esforça-se por cumprir as suas tarefas e missões, dentro dos prazos estabelecidos e nas condições determinadas;

. É resiliente. Não desiste face a dificuldades encontradas;

. Demonstra determinação para atingir os resultados esperados e para implementar as ideias e os projetos que melhorem o funcionamento do serviço (a);

. Influencia os militares, subordinados ou não, seja em situações de normalidade ou de crise, levando-os a cumprir as suas tarefas e missões (a).

1) Caracterização:

Considerar a capacidade de ajustamento às mais variadas funções, tendo em atenção a conciliação das suas tendências com as obrigações e limitações daquelas advenientes.

2) Descritores:

. Age com desenvoltura diante de circunstâncias novas ou imprevistas, mantendo elevado índice de produtividade;

. Integra-se com facilidade em diferentes equipas de trabalho;

. Adapta-se rapidamente a novos padrões culturais;

. Mostra-se recetivo e ajusta-se a novas abordagens e possibilidades que contribuam para a melhoria do seu desempenho profissional ou da sua equipa.

1) Caracterização:

Considerar o comportamento do avaliado quanto à lealdade, honestidade e dignidade moral postas nos atos de serviço, atenta a respeitabilidade, consideração e confiança de que desfruta.

2) Descritores:

. Tem - Revela bom comportamento moral, sendo respeitado e considerado. É franco, leal, honesto, firme e coerente com os seus atos.

. Não tem - Revela comportamento moral censurável, falta de firmeza, coerência, franqueza, lealdade e honestidade, o que provoca a rejeição ou menos respeito dos que o rodeiam.

1) Caracterização:

Considerar a maturidade, a presença de espírito e o domínio das emoções, particularmente em situações não rotineiras, a noção do valor real das suas possibilidades, que não devem ser sobrestimadas nem subestimadas.

2) Descritores:

. Tem - Revela maturidade, presença de espírito e domínio das emoções.

. Não tem - Evidencia sinais de imaturidade e falta de domínio das emoções, em particular em situações não rotineiras.

1) Caracterização:

Considerar a disponibilidade e prontidão no serviço e a capacidade de resistência à fadiga e o poder de recuperação revelados no exercício das funções.

2) Descritores:

. Satisfaz - Disponível, releva resistência física necessária ao desempenho das funções.

. Não satisfaz - Frequentemente indisponível, revela notória debilidade física para o exercício de funções.

(a) Aplicável apenas aos militares das categorias profissionais de oficiais e sargentos.

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