O descritor "Coligação passiva" classifica 123 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1971 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 57 | 46.3% |
| TRL | 31 | 25.2% |
| TRP | 30 | 24.4% |
| TRG | 3 | 2.4% |
| TRE | 2 | 1.6% |
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Continuação das decisões classificadas com "Coligação passiva", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.