O descritor "Desobediencia qualificada" classifica 18 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 1991.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 13 | 72.2% |
| STJ | 5 | 27.8% |
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Desobediencia qualificada", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.