Descritores Jurídicos

Funções inerentes ao cargo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Funções inerentes ao cargo" classifica 18 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 1997.

acórdãos

tribunal

1951 - 1997

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	18	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

040608

28/01/1997 • Artur Mauricio

Caixa geral de depósitosGerente de empresaFunções de chefiaFunções específicasFunções inerentes ao cargoAcordo colectivo de trabalhoJus variandi

STA

031148

21/03/1996 • Isabel Jovita

Concurso de provimentoAviso de abertura de concursoFunções inerentes ao cargoLegitimidadeAceitaçãoArguição de víciosHomologaçãoLista de graduaçãoCaducidadePrazoDecisãoRecurso hierárquico

STA

033608

21/03/1995 • Cruz Rodrigues

Primeiro sargentoMilitarExercício efectivo de funçõesFunções inerentes ao cargoServiço prestado em funções diferentesRemuneraçãoDireito ao vencimentoPrincípio da igualdade

STA

034608

27/09/1994 • Ferreira de Almeida

Caixa geral de depósitosGerente bancárioFunções inerentes ao cargoContrato colectivo de trabalhoCategoriaDestituiçãoJus variandiAmpliação da matéria de facto

STA

029727

07/10/1993 • Pires Machado

Concurso de promoçãoConteúdo funcionalFunções inerentes ao cargoExperiência profissionalAntiguidade

STA

030458

09/12/1992 • Vaz Rebordão

Chefe de secretaria da câmara municipalAssessor autárquicoFunções inerentes ao cargoReorganização de serviçoCâmara municipalDeliberaçãoRecrutamentoServiços municipaisNotárioJuiz das execuções fiscais

STA

029759

03/12/1992 • Queiroga Chaves

InterinoContagem de tempo de serviçoFunções inerentes ao cargo

STA

025020

13/12/1988 • Antonio Samagaio

Responsabilidade solidariaResponsabilidade civil extracontratualIndemnizaçãoFuncionario publicoNexo de causalidadeFunções inerentes ao cargo

STA

024868

05/07/1988 • Natal Querido

Funcionario publicoInterinidadeContagem de tempo de serviçoCategoriaAntiguidadeFunções inerentes ao cargo