Descritores Jurídicos

Instituição de previdência - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Instituição de previdência" classifica 21 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 2006.

acórdãos

tribunais

1981 - 2006

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	9	42.9%
STJ	7	33.3%
TRL	5	23.8%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

0446941

23/01/2006 • António José Fernandes Isidoro

CompetênciaTribunal do trabalhoInstituição de previdência

TRL

6748/2003-4

09/07/2003 • Sarmento Botelho

Regime de trabalhoInstituição de previdênciaImpugnação

TRL

0042053

04/12/2002 • Rodrigues de Almeida

Acção cível conexa com a acção penalPedidoInstituição de previdênciaCustasAdvogadoEstágioAcesso ao direitoAcesso aos tribunaisRejeição de recursoTributaçãoSanção pecuniária

TRP

0250666

08/07/2002 • Cunha Barbosa

União de factoAlimentosHerançaInstituição de previdência

TRP

0111540

30/01/2002 • Clemente Lima

Instituição de previdênciaSegurança socialPedido cívelPrazoIndemnizaçãoPrestaçãoReembolsoSub-rogaçãoNulidade relativa

STJ

98S310

16/12/1999 • Sousa Lamas

Instituição de previdênciaCentro regional de segurança socialRegime de trabalhoProcesso disciplinarCompetência disciplinar

TRP

9841075

17/02/1999 • Pinto Monteiro

Acidente de viaçãoResponsabilidade civilResponsabilidade civil por acidente de viaçãoResponsabilidade pelo riscoIndemnizaçãoIncapacidade temporáriaInstituição de previdênciaSubsídio de doença

TRP

9840062

01/04/1998 • Teixeira Mendes

Acidente de viaçãoIndemnizaçãoSubsídio por morteSubsídio de funeralReembolsoInstituição de previdência

TRP

9650999

03/03/1997 • Antero Ribeiro

Instituição de previdênciaCitaçãoFalta de citaçãoNulidadeArguição de nulidadesPrazoPrazo de arguição

TRP

9631454

20/02/1997 • Saleiro de Abreu

PensãoPensão de reformaPensão complementar de reformaInstituição de previdênciaCompetênciaCompetência materialTribunal administrativo