Jornal - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Jornal" classifica 50 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1979 até 2024.

acórdãos

tribunais

1979 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	19	38.0%
STJ	19	38.0%
TRL	12	24.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

1479/23.8T6VNF.G1.S1

03/10/2024 • Emídio Francisco Santos

Prova documentalInternetJunção de documentoObrigação de apresentação de documentosApresentação dos meios de provaRemissão para documentosDocumento eletrónicoPrincípio do contraditórioCitaçãoJornalPublicaçãoImpugnação da matéria de facto

STJ

405/14.0TBSTS.P1.S1

15/03/2022 • António Fernando Barateiro Dias Martins

Responsabilidade extracontratualAbuso de liberdade de imprensaJornalDiretor técnicoPresunção de culpaPresunção legalÓnus da provaResponsabilidade solidáriaPublicação

STJ

1064/12.0TVPRT.L1.S1

30/03/2017 • João Trindade

Direito a honraDireito ao bom nomeLiberdade de expressãoLiberdade de informaçãoLiberdade de imprensaColisão de direitosJornalDireitos de personalidadeDireitos fundamentaisIlicitudePrincípio da proporcionalidadePrincípio da necessidadePrincípio da adequação

STJ

2178/10.6TVLSB.L1.S1

16/03/2017 • António da Silva Gonçalves

Liberdade de imprensaLiberdade de expressãoDireito a reserva sobre a intimidadeDireitos de personalidadeColisão de direitosAdopçãoAdoçãoJornalDireito à honraDireito à imagemDanos não patrimoniais

TRL

206/14.5YUSTR.L1-5

26/05/2015 • Artur Vargues

JornalPublicaçãoDever de cooperaçãoContra-ordenaçãoConcurso aparente de infracções

STJ

1755/08.0TVLSB.L1.S1

08/05/2013 • Alves Velho

Liberdade de imprensaLiberdade de expressãoLiberdade de informaçãoFigura públicaResidênciaReserva da vida privadaJornalResponsabilidade do director

STJ

352/07.1TBALQ.L1.S1

18/12/2012 • Pereira da Silva

Admissibilidade de recursoColigação activaLiberdade de imprensaJornalRadioJornalistaResponsabilidade solidáriaLiberdade de expressãoDireitos de personalidadeDireito à honraDireito ao bom nomeAbuso sexualLeges artisBoa féObrigação de indemnizarNexo de causalidadeCausalidade adequadaDanos não patrimoniaisCálculo da indemnização

STJ

2709/07.9TVLSB.L1.S1

30/10/2012 • Salreta Pereira

Responsabilidade extracontratualLiberdade de imprensaMeio de comunicação socialJornalPublicaçãoJornalistaDenúnciaActo ilícitoSegredo de justiçaDanoNexo de causalidade

STJ

3976/06.0TBCSC.L1.S1

15/03/2012 • Helder João Martins Nogueira Roque

Responsabilidade extracontratualDireitos de personalidadeDireito ao bom nomeDireito à honraLiberdade de expressãoLiberdade de informaçãoLiberdade de imprensaAbuso de liberdade de imprensaJornalJornalistaCargo de direçãoDeveres funcionaisConhecimentoIlicitudeCulpaPresunções legaisÓnus da provaObrigação solidáriaLitisconsórcio necessárioDanos não patrimoniaisNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequada

STJ

5817/07.2TBOER.L1.S1

14/02/2012 • Helder João Martins Nogueira Roque

Responsabilidade extracontratualDireitos de personalidadeDireito ao bom nomeDireito a honraLiberdade de expressãoLiberdade de informaçãoLiberdade de imprensaColisão de direitosAbuso de liberdade de imprensaJornalJornalistaCargo de direçãoDeveres funcionaisConhecimentoIlicitudeCulpaDoloNegligênciaPresunções legaisÓnus da provaCausas de exclusão da ilicitudeMatéria de direitoMatéria de factoDanos não patrimoniais

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Abuso de liberdade de imprensa

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Liberdade de imprensa

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