Ordem de conhecimento dos recursos - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Ordem de conhecimento dos recursos" classifica 23 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1960 até 2024.

acórdãos

tribunais

1960 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	21	91.3%
TRL	2	8.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRL

20524/17.0T8LSB-A.L1-2

05/12/2024 • João Paulo Vasconcelos Raposo

Ordem de conhecimento dos recursosRegulação do exercício das responsabilidades parentaisNulidadeAudição de criançasImpugnação da matéria de factoAlienação parental

STA

01090/12

12/02/2015 • Francisco António Pedrosa de Areal Rothes

RecursoDespacho interlocutórioRecurso de sentençaIncompetência em razão da hierarquiaOrdem de conhecimento dos recursos

TRL

3897/05.4TVLSB.L1-2

05/05/2011 • Henrique Ataíde Rosa Antunes

Contrato de empreitadaCaducidadeDefeito da obraÓnus da provaResponsabilidade do construtorParte comumOrdem de conhecimento dos recursos

STA

01051/09

17/11/2010 • Dulce Manuel Neto

Recurso subordinadoRecurso principalOrdem de conhecimento dos recursosOrdem de conhecimento de víciosFalta de fundamentaçãoFundamentação de direito

STA

01330/03

11/02/2004 • Lucio Barbosa

Recurso jurisdicionalRecurso para o supremo tribunal administrativoRecurso para o tribunal central administrativoOrdem de conhecimento dos recursos

STA

046395

11/01/2001 • Marques Borges

Ordem de conhecimento dos recursosRecurso jurisdicionalAlegaçõesPrazoPresunção de culpa

STA

023100

10/02/1999 • Jorge de Sousa

RecursoIndependenteRecurso subordinadoOrdem de conhecimento dos recursosActualização de pensõesQuestão fiscalCompetência dos tribunais administrativosCompetência dos tribunais fiscaisIncompetência em razão da matéria

STA

041223

04/06/1998 • Pais Borges

Recurso subordinadoOrdem de conhecimento dos recursosOrdem de conhecimento de víciosVício de formaFalta de fundamentação

STA

039115

28/05/1996 • Gouveia e Melo

AgravoApelaçãoOrdem de conhecimento dos recursosContrato administrativoContrato individual de trabalhoContrato de trabalho a prazo

STA

018918

15/11/1995 • Jesus Costa

Acção para reconhecimento de direitoVista ao ministério públicoNulidade processualOrdem de conhecimento dos recursos