Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
São objetivos deste Plano:
1) Relatório de Fundamentação da Proposta e Execução do Plano;
1a) Relatório de fundamentação das exclusões da REN:
1a1.1) REN - Áreas a excluir sobre plano proposto;
1a1.2) REN - Áreas a excluir sobre plano proposto;
1a2.1) REN - Delimitação final;
1a2.2) REN - Delimitação final;
1b) Relatório de fundamentação exclusões da RAN:
1b1.1) RAN - Áreas a excluir sobre plano proposto;
1b1.2) RAN - Áreas a excluir sobre plano proposto;
1b2.1) RAN - Delimitação Final;
1b2.2) RAN - Delimitação Final;
2a) Relatório Ambiental;
2b) Resumo não Técnico do Relatório Ambiental;
3.1) Planta Cadastral;
3.2) Planta Cadastral;
3a) Quadro de Transformação Fundiária da UE1;
3a.1) Planta de Transformação Fundiária da UE1;
3b) Quadro de Transformação Fundiária da UE2;
3b1) Planta de Transformação Fundiária da UE2;
3c) Quadro identificação novos prédios;
3d) Quadro com identificação dos prédios;
4) Planta de Localização;
5.1) Planta da situação existente;
5.2) Planta da situação existente;
6a) Planta de Ordenamento;
6b) Planta de Ordenamento - Património Arqueológico;
6c) Planta de Condicionantes;
6d) Carta de delimitação da REN;
6e) Cartografia de risco de incêndio - carta de perigosidade de incêndio;
7a.1) Planta de classificação do solo;
7a.2) Planta de classificação do solo;
7b.1) Planta de Zonamento;
7b.2) Planta de Zonamento;
8a.1) Planta de áreas de cedência para o domínio municipal;
8a.2) Planta de áreas de cedência para o domínio municipal;
8b1) Estudo de tráfego;
8b2.1) Rede de infraestrutura rodoviária;
8b2.2) Rede de infraestrutura rodoviária;
8c.1) Rede de Abastecimento de Água e Hidrantes;
8c.2) Rede de Abastecimento de Água e Hidrantes;
8d.1) Rede de Águas Pluviais;
8d.2) Rede de Águas Pluviais;
8e1.1) Rede de Gás;
8e1.2) Rede de Gás;
8f.1) Traçado de redes de distribuição de E.E. em M.T;
8f.2) Traçado de redes de distribuição de E.E. em M.T;
8g1.1) Traçado de redes de distribuição de E.E. em B.T;
8g1.2) Traçado de redes de distribuição de E.E. em B.T;
8g2.1) Traçado de redes de I.P;
8g2.2) Traçado de redes de I.P;
8h.1) Rede de Saneamento;
8h.2) Rede de Saneamento;
8i.1) Traçado de redes ITUR;
8i.2) Traçado de redes ITUR;
8j.1) Equipamentos de resíduos sólidos;
8j.2) Equipamentos de resíduos sólidos;
8k1.1) Planta de implantação - Eixos dos arruamentos;
8k1.2) Planta de implantação - Eixos dos arruamentos;
8k2) Perfis longitudinais e volumétricos - UE1;
8k3) Perfis longitudinais e volumétricos - UE2;
8k4) Perfis transversais tipo;
8k5.1) Planta de Modelação do Terreno;
8k5.2) Planta de Modelação do Terreno;
9.1) Planta de compromissos urbanísticos;
9.2) Planta de compromissos urbanísticos;
10a) Classificação de zonas sensíveis e mistas;
10b) Extrato do Mapa de Ruído - LDEN;
10c) Extrato do Mapa de Ruído - LN;
10d) Extrato do Mapa de Compatibilidades - LDEN;
10e) Extrato do Mapa de Compatibilidades - LN;
11) Ficha de Dados Estatísticos;
12) Tramitação do processo de elaboração e Participação Pública.
1) Domínio Público Hídrico - Leitos e margens dos cursos das águas fluviais;
1) RAN - Reserva Agrícola Nacional;
1) REN - Áreas Estratégicas de Infiltração e Proteção e Recarga de Aquíferos;
2) REN - Áreas de Elevado Risco de Erosão Hídrica do Solo;
3) REN - Zona ameaçada pelas cheias;
4) Rede Hidrográfica - classificada como REN;
1) Habitação multifamiliar de custos controlados;
A construção em solo rústico deverá obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º 82/2021, em articulação com o artigo 61.º do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
Admite-se a alteração do uso de habitação no piso térreo para comércio e serviços, caso se comprove, através de estudo prévio de arquitetura do conjunto, que essa alteração não constitui um elemento dissonante, inadequado para a imagem do conjunto, sem implicações na coerência volumétrica do mesmo e desde que cumpra os parâmetros do quadro síntese aplicáveis.
Os restantes elementos referentes a outras infraestruturas servirão de base aos respetivos projetos, sem prejuízo da legislação específica referente às mesmas, nomeadamente, quanto ao respeito de zona non aedificandi, profundidade de instalação, integração dos armários nos muros de vedação e PT nos próprios edifícios.
Constitui a massa de concentração da operação de reparcelamento, a soma das áreas das parcelas dos proprietários, descritas na Conservatória de Registo Predial, que integrará o cálculo do índice médio de utilização.
1 - O sistema de execução a utilizar na área de intervenção será o sistema de iniciativa dos interessados quando haja concertação de interesses entre os proprietários envolvidos, ou pelo sistema de cooperação quando essa concertação não for alcançada.
2 - O plano será executado em conformidade com os projetos das diversas especialidades a elaborar, através da operação de transformação fundiária de reparcelamento.
3 - A justa repartição de benefícios e encargos e a redistribuição das mais-valias fundiárias entre os diversos proprietários, processar-se-á no âmbito das unidades de execução, sendo os mecanismos de perequação a operar, em consonância com o disposto no artigo 123.º do regulamento do PDM - 1.ª Revisão, o índice médio de utilização e a repartição de custos de urbanização, não sendo equacionada a área de cedência média, tendo em conta a operação de transformação fundiária seguida e as caraterísticas intrínsecas do PP PDA, com índices elevados de cedência de áreas verdes e de equipamentos coletivos para o domínio público.
4 - O índice médio de utilização determinar-se-á com a edificabilidade prevista na unidade de execução para habitação, comércio/serviços, estabelecimentos turísticos e equipamentos de natureza privada, sem inclusão de caves para estacionamento, que constitui a massa de distribuição.
5 - Os índices médios de utilização determinados para cada fase são os seguintes:
UE
Massa de concentração
Massa de distribuição
Imu
UE-1
489.920
291.672
59,53 %
UE-2
1.127.021
138.838
12,97 %
6 - A edificabilidade atribuída a cada proprietário em função da área da sua propriedade, medida sobre a planta cadastral, está definida no quadro de transformação fundiária.
7 - Devem os proprietários aquando do pedido de certificação para efeitos de registo da edificabilidade, apresentarem com o pedido, o levantamento topográfico da delimitação da/s parcela/s, georreferenciado, e respetiva área, a fim de se comprovar a edificabilidade atribuída.
8 - Na unidade de execução UE2, as parcelas correspondentes às antigas minas de exploração de inertes, que foram desativadas sem as devidas ações de recuperação, com frentes de lavra profundas e bastantes declivosas, constituindo uma zona ambientalmente degrada, com elevados custos para reposição das caraterísticas adequadas ao fim a que se destina, o índice perequativo será afetado por um fator de correção de 50 %.
9 - A atribuição de edificabilidade deve, quando possível, consubstanciar-se na parcela ou perto dela.
10 - Quando a área de construção for atribuída ao proprietário da parcela em parte dela e ultrapassar os 50 % da área dessa parcela, tem este proprietário preferência ao direito de propriedade da parcela, devendo, caso pretenda ter o direito pleno, compensar o proprietário detentor da parte remanescente com base no valor de mercado, nas condições a concertar entre partes envolvidas ou por avaliação de perito da lista oficial.
11 - Recai sobre os proprietários a obrigação de promoverem as obras de urbanização da operação, nos termos do artigo 170.º do RJUE, sendo os custos assumidos por cada um, proporcionais à área de construção atribuída.
12 - Caso haja proprietários que não queiram ou não possam assumir a totalidade dos encargos que lhes cabe assumir, cedem a edificabilidade compensatória desses encargos, ao promotor da execução das obras de urbanização.
13 - Por o Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro ter efeitos registais, por imperativos legais, sendo elaborado com as menções constantes das alíneas a) a d), g) e h) do n.º 1 do artigo 102.º, do RJIGT, a operação de reparcelamento concretiza-se diretamente através de contratos de urbanização e registo efetuado nos termos dos artigos 108.º e 109.º do citado diploma.
14 - Nos termos do artigo 152.º do RJIGT deve ser criado um Fundo de Compensação, gerido pela Câmara Municipal de Aveiro, para liquidar as compensações devidas pelos proprietários, cobrar e depositar em instituição bancária as quantias a liquidar e liquidar e pagar as compensações devidas a terceiros.
Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no Plano, têm aplicação as disposições do PDM em vigor, bem como as demais normas legais e regulamentares aplicáveis.
O Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Quadro Síntese, constante da Planta de Implantação
Unidade de Execução 1 | UE-1 - 560 445,47 m2
Parcela
Edifício n.º
Área implantação (m²)
Volumetria
Área de construção ABC (m2)
N.º Fogos
Utilização - Ocupação funcional
Parcela n.º
Área
N.º pisos abaixo cota soleira
N.º pisos acima cota soleira
Comércio/ Serviços
Habitacional
Equipamentos
Estabelecimento hoteleiro
Espaço de ocupação turística
Total
Cave
R/C
Andares
1,1
3 351
1.1.a
592
2
6
–
3 552
–
–
–
3 552
31
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.1.b
480
2
6
480
2 400
–
–
–
2 880
21
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1.1.c
592
2
6
–
3 552
–
–
–
3 552
31
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,2
2 704
1.2.a
592
2
6
–
3 552
–
–
–
3 552
31
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.2.b
332
2
6
332
1 660
–
–
–
1 992
14
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1.2.c
432
2
6
432
2 160
–
–
–
2 592
19
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1,3
2 716
1.3.a
540
2
6
540
2 700
–
–
–
3 240
23
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1.3.b
480
2
6
480
2 400
–
–
–
2 880
21
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1,4
3 428
1.4.a
496
2
6
496
2 480
–
–
–
2 976
22
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1.4.b
496
2
6
496
2 480
–
–
–
2 976
22
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1,5*
6 957
1.5
2 500
2
9
–
–
–
18 000
–
18 000
–
Est Hoteleiro
Est Hoteleiro
Est Hoteleiro
1,6
3 941
1.6
2 274
2
6
13 641
–
–
–
–
13 641
–
Estacionamento
Com./Serv.
Com./Serv.
1,7
3 793
1.7
2 274
2
6
13 641
–
–
–
–
13 641
–
Estacionamento
Com./Serv.
Com./Serv.
1,8
700
1.8
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,9
700
1.9
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,10
700
1.10
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,11
700
1.11
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,12
700
1.12
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,13
700
1.13
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,14
700
1.14
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,15
700
1.15
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,16
700
1.16
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,17
738
1.17
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,18
762
1.18
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,19
553
1.19
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,20
502
1.20
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,21
662
1.21
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,22
525
1.22
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,23
525
1.23
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,24
531
1.24
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,25
3 630
1.25.a
720
2
6
–
4 320
–
–
–
4 320
38
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.25.b
543
2
6
–
3 258
–
–
–
3 258
28
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1.25.c
720
2
6
–
4 320
–
–
–
4 320
38
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,26
2 223
1.26.a
720
2
6
–
4 320
–
–
–
4 320
38
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.26.b
392
2
6
392
1 960
–
–
–
2 352
17
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1,27
2 223
1.27.a
392
2
6
392
1 960
–
–
–
2 352
17
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1.27.b
720
2
6
–
4 320
–
–
–
4 320
38
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,28
3 314
1.28.a
392
2
6
392
1 960
–
–
–
2 352
17
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1.28.b
392
2
6
392
1 960
–
–
–
2 352
17
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1.28.c
720
2
6
–
4 320
–
–
–
4 320
38
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,29
3 080
1.29.a
720
2
6
–
4 320
–
–
–
4 320
38
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.29.b
640
2
6
–
3 840
–
–
–
3 840
33
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.29.c
464
2
6
–
2 784
–
–
–
2 784
24
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,30
1 782
1.30.a
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.30.b
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,31
2 638
1.31.a
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.31.b
432
2
6
–
2 592
–
–
–
2 592
23
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.31.c
432
2
6
–
2 592
–
–
–
2 592
23
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.31.d
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,32
1 664
1.32.a
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.32.b
486
2
6
486
2 430
–
–
–
2 916
21
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1,33
2 724
1.33.a
486
2
6
486
2 430
–
–
–
2 916
21
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1.33.b
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,34
4 327
1.34.a
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.34.b
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.34.c
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.34.d
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.34.e
594
2
6
–
3 564
–
–
–
3 564
31
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,35
1 000
1.35
594
2
6
–
3 564
–
–
–
3 564
31
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,36
3 728
1.36.a
594
2
6
–
3 564
–
–
–
3 564
31
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.36.b
594
2
6
–
3 564
–
–
–
3 564
31
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.36.c
594
2
6
–
3 564
–
–
–
3 564
31
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,37
1 161
1.37.a
504
2
6
–
3 024
–
–
–
3 024
26
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.37.b
504
2
6
–
3 024
–
–
–
3 024
26
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,38
1 501
1.38.a
432
2
6
–
2 592
–
–
–
2 592
23
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.38.b
432
2
6
–
2 592
–
–
–
2 592
23
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,39
2 617
1.39.a
432
2
6
–
2 592
–
–
–
2 592
23
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.39.b
432
2
6
–
2 592
–
–
–
2 592
23
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.39.c
378
2
6
378
1 890
–
–
–
2 268
16
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1,40
3 662
1.40.a
648
2
6
648
3 240
–
–
–
3 888
28
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1.40.b
576
2
6
–
3 456
–
–
–
3 456
30
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.40.c
576
2
6
–
3 456
–
–
–
3 456
30
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,41
3 394
1.41.a
432
2
6
–
2 592
–
–
–
2 592
23
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.41.b
432
2
6
–
2 592
–
–
–
2 592
23
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.41.c
432
2
6
–
2 592
–
–
–
2 592
23
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.41.d
378
2
6
378
1 890
–
–
–
2 268
16
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1,42
3 476
1.42.a
648
2
6
648
3 240
–
–
–
3 888
28
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1.42.b
594
2
6
–
3 564
–
–
–
3 564
31
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.42.c
594
2
6
–
3 564
–
–
–
3 564
31
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,43
2 512
1.43.a
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.43.b
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,44
2 998
1.44.a
540
2
6
–
3 240
–
–
–
3 240
28
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.44.b
540
2
6
–
3 240
–
–
–
3 240
28
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.44.c
378
2
6
378
1 890
–
–
–
2 268
16
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1,45
3 570
1.45.a
648
2
6
648
3 240
–
–
–
3 888
28
Estacionamento
Com./Serv.
Habitacional
1,45.b
558
2
6
–
3 348
–
–
–
3 348
29
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.45.c
558
2
6
–
3 348
–
–
–
3 348
29
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,46
2 455
1.46.a
558
2
6
–
3 348
–
–
–
3 348
29
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.46.b
558
2
6
–
3 348
–
–
–
3 348
29
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,47
1 161
1.47.a
504
2
6
–
3 024
–
–
–
3 024
26
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1.47.b
504
2
6
–
3 024
–
–
–
3 024
26
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
1,48
6 260
1.48
2 000
1
2
–
–
4 000
–
–
4 000
–
Equipamento Escolar
1,49
810
1.49
810
1
4
–
3 240
–
–
–
3 240
28
Estacionamento
Hab. C. Cntrl.
Hab. C. Cntrl.
1,50
810
1.50
810
1
4
–
3 240
–
–
–
3 240
28
Estacionamento
Hab. C. Cntrl.
Hab. C. Cntrl.
1,51
810
1.51
810
1
4
–
3 240
–
–
–
3 240
28
Estacionamento
Hab. C. Cntrl.
Hab. C. Cntrl.
1,52
810
1.52
810
1
4
–
3 240
–
–
–
3 240
28
Estacionamento
Hab. C. Cntrl.
Hab. C. Cntrl.
1,53
810
1.53
810
1
4
–
3 240
–
–
–
3 240
28
Estacionamento
Hab. C. Cntrl.
Hab. C. Cntrl.
1,54
810
1.54
810
1
4
–
3 240
–
–
–
3 240
28
Estacionamento
Hab. C. Cntrl.
Hab. C. Cntrl.
Total
109 950
–
53 432
–
–
36 156
237 516
4 000
18 000
–
295 672
2 038
Unidade de Execução 2 | UE-2 - 1 155 020,05 m2
Parcela
Edifício n.º
Área implantação (m²)
N.º pisos abaixo cota soleira
N.º pisos acima cota soleira
Área de Construção ABC
N.º Fogos
Utilização - Ocupação Funcional
Parcela n.º
Área
Comércio/Serviços
Habitacional
Equipamentos
Estabelecimento hoteleiro
Espaço de ocupação turística
Total
Cave
R/C
Andares
2,1
802
2,1
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,2
1 201
2,2
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,3
1 454
2,3
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,4
824
2,4
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,5
920
2,5
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,6
872
2,6
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,7
872
2,7
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,8
872
2,8
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,9
872
2,9
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,10
872
2,10
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,11
872
2,11
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,12
642
2,12
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,13
623
2,13
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,14
641
2,14
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,15
639
2,15
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,16
646
2,16
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,17
1 086
2,17
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,18
1 041
2,18
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,19
1 008
2,19
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,20
1 010
2,20
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,21
1 011
2,21
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,22
1 044
2,22
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,23
846
2,23
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,24
863
2,24
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,25
978
2,25
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,26
942
2,26
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,27
915
2,27
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,28
913
2,28
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,29
940
2,29
150
2
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,30
2 659
2,30.a
480
2
4
–
1920
–
–
–
1920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,30.b
480
2
4
–
1920
–
–
–
1920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,31
2 659
2,31.a
480
2
4
–
1 920
–
–
–
1 920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,31.b
480
2
4
–
1 920
–
–
–
1 920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,32
2 288
2,32.a
519
2
4
–
2 076
–
–
–
2 076
18
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,32.b
519
2
4
–
2 076
–
–
–
2 076
18
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,33
272
2,33
272
1
2
544
–
–
–
–
544
–
Estacionamento
Com./Serv.
Com./Serv.
2,34
2 095
2,34.a
384
2
4
–
1 536
–
–
–
1 536
13
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,34.b
432
2
4
–
1 728
–
–
–
1 728
15
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,35
2 190
2,35.a
432
2
4
–
1 728
–
–
–
1 728
15
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,35.b
432
2
4
–
1 728
–
–
–
1 728
15
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,36
4 907
2,36.a
480
2
6
–
2 880
–
–
–
2 880
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,36.b
480
2
6
–
2 880
–
–
–
2 880
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,36.c
560
2
6
–
3 360
–
–
–
3 360
29
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,37
4 786
2,37.a
480
2
6
–
2 880
–
–
–
2 880
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,37.b
487
2
6
–
2 920
–
–
–
2 920
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,37.c
486
2
6
–
2 916
–
–
–
2 916
25
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,38
756
2,38
640
2
6
–
3 840
–
–
–
3 840
33
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,39
756
2,39
640
2
6
–
3 840
–
–
–
3 840
33
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,40
756
2,40
640
2
6
–
3 840
–
–
–
3 840
33
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,41
1 531
2,41.a
640
2
4
–
2 560
–
–
–
2 560
22
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,41.b
340
2
4
–
1 360
–
–
–
1 360
12
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,41.c
340
2
4
–
1 360
–
–
–
1 360
12
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,42
272
2,42
272
2
1
272
–
–
–
–
272
–
Estacionamento
Com./Serv.
Com./Serv.
2,43
272
2,43
272
2
1
272
–
–
–
–
272
–
Estacionamento
Com./Serv.
Com./Serv.
2,44
272
2,44
272
2
1
272
–
–
–
–
272
–
Estacionamento
Com./Serv.
Com./Serv.
2,45
1 315
2,45.a
480
2
4
–
1 920
–
–
–
1 920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,45.b
480
2
4
–
1 920
–
–
–
1 920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,46
1 218
2,46.a
480
2
4
–
1 920
–
–
–
1 920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,46,b
480
2
4
–
1 920
–
–
–
1 920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,47
1 218
2,47,a
480
2
4
–
1 920
–
–
–
1 920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,47.b
480
2
4
–
1 920
–
–
–
1 920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,48
1 218
2,48.a
480
2
4
–
1 920
–
–
–
1 920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,48.b
480
2
4
–
1 920
–
–
–
1 920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,49
1 311
2,49.a
480
2
4
–
1 920
–
–
–
1 920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,49.b
480
2
4
–
1 920
–
–
–
1 920
17
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,50
12 416
2,50
2 837
2
3/6
–
–
12 534
–
–
12 534
–
Equipamento Serviços/Social
2,51
964
2,51
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,52
660
2,52
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,53
660
2,53
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,54
660
2,54
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,55
660
2,55
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,56
675
2,56
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,57
1 006
2,57
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,58
1 006
2,58
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,59
664
2,59
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,60
700
2,60
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,61
700
2,61
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,62
700
2,62
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,63
700
2,63
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,64
672
2,64
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,65
1 240
2,65
150
1
2
–
300
–
–
–
300
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,66
930
2,66
306
1
2
–
612
–
–
–
612
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,67
945
2,67
306
1
2
–
612
–
–
–
612
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,68
944
2,68
306
1
2
–
612
–
–
–
612
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,69
944
2,69
306
1
2
–
612
–
–
–
612
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,70
945
2,70
306
1
2
–
612
–
–
–
612
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,71
1 299
2,71
306
1
2
–
612
–
–
–
612
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,72
1 265
2,72
306
1
2
–
612
–
–
–
612
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2,73
1 082
2,73
306
1
2
–
612
–
–
–
612
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2.74
953
2,74
306
1
2
–
612
–
–
–
612
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2.75
947
2,75
306
1
2
–
612
–
–
–
612
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2.76
943
2,76
306
1
2
–
612
–
–
–
612
1
Estacionamento
Habitacional
Habitacional
2.77**
835 885
2,77
16 687
–
–
–
–
–
–
32 624
32 624
–
Aldeamento Turístico c/Campo de Golfe
Total
930 140
–
46 228
–
–
1 360
92 320
12 534
–
32 624
138 838
684
Quadro Síntese - Estabelecimento Hoteleiro
Parcela
Edifício n.º
Área implantação (m²)
Área de Construção ABC
N.º pisos abaixo cota soleira
N.º pisos acima cota soleira
N.º máx. unidades de alojamento
N.º máx. camas
N.º min. lugares
Parcela n.º
Área
1.5*
6 957
1.5
2 500
18 000
2
9
180
360
40
Quadro Síntese - Aldeamento Turístico - mínimo 4 estrelas
Parcela
Utilização
Subparcela
Edifício
N.º pisos abaixo cota soleira
N.º pisos acima cota soleira
N.º máx. unidades de alojamento
N.º máx. camas
N.º
Área
Subárea
N.º
Área
Área de implantação
Área de construção
2.77**
835 885
91 735
Serviços Comuns/Receção
F.1
3 943
1 186
2 371
1
2
–
–
Serviços Comuns/Piscinas Exteriores
F.2
3 050
401
803
1
2
–
–
Unidades de alojamento
F.3
3 757
1 490
2 980
1
2
53
106
Unidades de alojamento
F.4
1 028
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.5
875
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.6
750
225
450
1
2
6
12
Unidades de alojamento
F.7
1 025
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.8
1 025
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.9
750
225
450
1
2
6
12
Unidades de alojamento
F.10
1 327
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.11
799
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.12
668
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.13
659
150
301
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.14
653
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.15
658
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.16
749
150
301
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.17
747
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.18
747
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.19
641
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.20
576
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.21
527
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.22
535
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.23
531
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.24
1 181
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.25
1 040
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.26
1 040
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.27
1 040
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.28
1 040
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.29
1 057
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.30
1 045
240
480
1
2
7
14
Unidades de alojamento
F.31
1 064
240
480
1
2
7
14
Unidades de alojamento
F.32
1 032
240
480
1
2
7
14
Unidades de alojamento
F.33
1 096
240
480
1
2
7
14
Unidades de alojamento
F.34
1 064
240
480
1
2
7
14
Unidades de alojamento
F.35
1 065
240
480
1
2
7
14
Unidades de alojamento
F.36
1 621
240
480
1
2
7
14
Unidades de alojamento
F.37
1 364
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.38
1 051
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.39
1 051
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.40
1 011
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.41
954
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.42
879
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.43
786
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.44
676
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.45
547
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.46
927
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.47
572
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.48
627
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.49
696
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.50
778
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.51
873
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.52
978
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.53
1 052
150
300
1
2
4
8
Unidades de alojamento
F.54
831
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.55
863
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.56
867
300
600
1
2
9
18
Unidades de alojamento
F.57
868
300
600
1
2
9
18
Serviços Comuns /Portaria
F.58
20
20
20
0
1
–
–
Serviços Comuns/Club House
F.59
2 159
2 159
3 589
1
2
–
–
744 150
Campo de Golfe
F.60
744 150
–
–
–
–
–
–
Total
835 885
835 885
804 984
16 687
32 624
–
–
380
756
Quadro Síntese - Valores Globais
Área Total da Intervenção do Plano | 1 780 180 m²
UE
Área de intervenção (m²)
Área de parcela (m²)
Área de implantação (m²)
Área de Construção ABC
N.º Fogos
Io
Iu
Com./Serv.
Hab.
Eq.
Est. hoteleiro
Esp. ocu. turística
Total
UE-1
560 445
109 950
53 432
36 156
237 516
4 000
18 000
295 672
2 038
9,53 %
52,76 %
UE-2
1 155 020
930 140
46 228
1 360
92 320
12 534
–
32 624
138 838
684
4,00 %
12,02 %
UE-3
64 707
–
–
–
–
–
–
–
–
–
0,00 %
0,00 %
Total
1 780 180
1 040 089
99 660
37 516
329 836
16 534
18 000
32 624
434 510
2 722
5,60 %
24,41 %
Unidade de Execução 1 | UE-1
Área de Intervenção
560 445 m²
Área Edificável - Espaço Habitacional tipo 1 (EH1)
249 132 m²
Área Edificável - Espaço Habitacional tipo 2 (EH2) - Habitação multifamiliar de custos controlados
19 440 m²
Área Edificável - Espaço Habitacional tipo 3 (EH3)
4 800 m²
Área Edificável - Comércio/Serviços
36 156 m²
Estabelecimento hoteleiro (mínimo 3 estrelas)
18 000 m²
N.º de Fogos
2 038 un
N.º de Fogos a custos controlados
169 un
Índice de Ocupação (Io)
9,53 %
Índice de Utilização (Iu)
52,76 %
N.º Máximo de pisos
6 pisos e pontualmente 9 pisos
Espaços Verdes de uso público
17 302 m²
Espaço Natural e Paisagístico
260 196 m²
Área verde privada de utilização pública
40 048 m²
Áreas verdes de enquadramento
31 824 m²
Área
20 825 m²
- Lugares
1 666 un
Unidade de Execução 2 | UE-2
Área de Intervenção
1 155 020 m²
Área Edificável - Espaço Habitacional tipo 1 (EH1)
29 356 m²
Área Edificável - Espaço Habitacional tipo 2 (EH2)
43 032 m²
Área Edificável - Espaço Habitacional tipo 3 (EH1)
19 932 m²
Área Edificável - Comércio/Serviços
1 360 m²
N.º de Fogos
684 un
Índice de Ocupação (Io)
4,00 %
Índice de Utilização (Iu)
12,02 %
N.º Máximo de pisos
6 pisos
Espaços Verdes de uso público
7 030 m²
Espaço Natural e Paisagístico
95 384 m²
Área verde privada de utilização pública
16 017 m²
Áreas verdes de enquadramento
22 883 m²
Área
10 413 m²
- Lugares
833 un
Aldeamento Turístico (mínimo 4 estrelas) c/ Campo de Golfe - parcela 2.77
835 885 m²
Aldeamento Turístico
91 735 m²
Aldeamento Turístico - soma das Subparcelas
804 984 m²
Aldeamento Turístico - vias e percursos pedonais
30 901 m²
Aldeamento Turístico - campo de Golfe
744 150 m²
Aldeamento Turístico - lugares
383 un
Aldeamento Turístico - n.º unidades de alojamento
380 un
Aldeamento Turístico - n.º camas
756 un
Unidade de Execução 3 | UE-3
Área de Intervenção
64 707 m²
Espaço florestal de produção
65 007 m²
PRM - Área de servidão
934 un
84637 - ssaigt.dgterritorio.pt
84637 - ssaigt.dgterritorio.pt
84639 - ssaigt.dgterritorio.pt
84639 - ssaigt.dgterritorio.pt
619733612