Descritores Jurídicos

Convocatoria - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Convocatoria" classifica 29 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 1992.

acórdãos

tribunais

1970 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	28	96.6%
TRL	1	3.4%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

081493

03/06/1992 • Estelita de Mendonça

AssociaçãoAssembleia geralSuspençãoConvocatoria

STJ

081679

07/05/1992 • Figueiredo de Sousa

Propriedade horizontalAssembleia de condominosConvocatoriaAnulabilidade

STJ

081751

09/04/1992 • Dionísio de Pinho

Sociedade anonimaPacto socialAssembleia geralConvocatoriaDeliberação socialAnulação de deliberação social

TRL

0036176

19/12/1991 • Cruz Broco

CondominioConvocatoria

STJ

079586

26/02/1991 • Leite Marreiros

ArticuladosReplicaAplicação da lei processual no tempoJunção de parecerPropriedade horizontalConvocatoriaSentençaRectificação de erros materiaisProcuração

STJ

079516

29/01/1991 • Moreira da Fonseca

Sociedade comercialAssembleia geralConvocatoriaPrazoAlteração do pacto socialGerenteDireito especial a gerenciaPrazo de propositura da acçãoCaducidade da acção

STJ

079178

10/01/1991 • Cabral de Andrade

Pessoa colectiva de direito privadoAssembleia geralConvocatoriaRequisitos

STJ

079671

18/12/1990 • Miguel Montenegro

Sociedade por quotasQuota socialAssembleia geralConvocatoriaCompropriedadeRepresentação

STJ

076012

09/03/1989 • Brochado Brandão

Sociedade comercialAssembleia geralConvocatoriaDeliberação socialNulidadeSuprimento de nulidadeGerenteNomeaçãoExoneraçãoAbuso do direitoFalta de contestaçãoDespacho saneadorJulgamento

STJ

073381

07/07/1988 • Rodrigues Gonçalves

Deliberação socialSociedade cooperativaNulidadeInexistencia juridicaConvocatoriaSociedade comercialCaso julgado

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Alteração do pacto social