Descritores Jurídicos

Improcedencia - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Improcedencia" classifica 24 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 1991.

acórdãos

tribunais

1967 - 1991

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	21	87.5%
TRP	3	12.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

9120572

03/12/1991 • Lobo Mesquita

Chamamento a autoriaRequisitosImprocedencia

STJ

080800

27/11/1991 • Tavares Lebre

Valor da causaReconvençãoImprocedenciaPedido principal

TRP

9120325

25/11/1991 • Araujo Carneiro

Apoio judiciarioProva documentalImprocedencia

STJ

078015

18/04/1991 • Sampaio da Silva

Competencia dos tribunais de instanciaCompetencia materialTribunal de comarcaIncidentes da instanciaLitigancia de ma-feRelação de trabalhoCaducidade do contrato de trabalhoExtinção de direitosResponsabilidade civilDanoObrigação de indemnizarImprocedenciaCausa de pedir

STJ

080426

09/04/1991 • Beça Pereira

Causa de pedirImprocedenciaIndemnizaçãoAcção

STJ

079912

03/04/1991 • Baltazar Coelho

Arrendamento para habitaçãoCausa de pedirContrato de fornecimentoSubstituiçãoAcçãoImprocedenciaFixação de prazo

STJ

079979

14/02/1991 • Figueiredo de Sousa

Inutilidade superveniente da lideImprocedenciaIndeferimento liminar da petiçãoAbsolvição do pedidoExtinção da instancia