Descritores Jurídicos

Apolice de seguro - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Apolice de seguro" classifica 21 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 1991.

acórdãos

tribunal

1970 - 1991

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	21	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

002944

05/06/1991 • Jaime de Oliveira

Objecto do processoPedidoCaso julgadoResponsabilidade civil por acidente de trabalhoApolice de seguroNulidadeAnulabilidadeContrato a favor de terceiro

STJ

079453

08/01/1991 • Joaquim de Carvalho

Responsabilidade civil por acidente de viaçãoCulpa exclusivaSeguro automovelApolice de seguroClausula contratualInterpretaçãoMateria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaTransporte rodoviarioConceito

STJ

079415

22/11/1990 • Brochado Brandão

SeguroApolice de seguroPremio de seguroClausula acessoriaNulidade

STJ

002232

26/09/1990 • Sousa Macedo

Acidente de trabalhoContrato de seguroEstupefacienteDoençaResponsabilidade civilDescaracterização de acidenteOnus da provaApolice de seguro

STJ

078408

11/01/1990 • Sousa Macedo

Acidente de viaçãoResponsabilidade civil por acidente de viaçãoSeguro automovelContrato de seguroApolice de seguro

STJ

074951

24/11/1987 • Gama Prazeres

SeguroApolice de seguroAlteraçãoDocumento particularNulidade processual

STJ

001459

23/01/1987 • Licinio Caseiro

Acidente de trabalhoResponsabilidade civil por acidente de trabalhoSubsidio de feriasSubsidio de natalApolice de seguroSeguro obrigatorioAmbitoSalario declaradoEntidade patronalCumprimento

STJ

073894

04/11/1986 • Magalhães Baião

SeguroApolice de seguroAnulação

STJ

073941

23/10/1986 • Frederico Baptista

Interpretação do negocio juridicoQuestão de factoCompetencia do supremo tribunal de justiçaPoderes da relaçãoInterpretação da vontadeApolice de seguroPoderes do supremo tribunal de justiçaCompetencia dos tribunais de instanciaCulpaSeguroLiberdade contratualCaso jugado penalSentença penalIndemnizaçãoDano emergenteLucro cessanteDanos moraisDanos patrimoniaisDanos futurosAcidente de viaçãoResponsabilidade civil por acidente de viação

STJ

073780

15/07/1986 • Moreira da Silva

SeguroApolice de seguroAceitação tacita

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