Direcção geral das alfandegas - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Direcção geral das alfandegas" classifica 20 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1954 até 1990.

acórdãos

tribunal

1954 - 1990

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	20	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

020229

16/10/1990 • Antonio Samagaio

Verificador de alfandegaConcurso de provimentoLista provisoriaRecurso hierarquico necessarioRegulamento do supremo tribunal administrativoLocal de apresentação da petiçãoPrazo de recurso hierarquicoTempestividade do recursoDirecção geral das alfandegasGabinete ministerialIlegalidade de interposição do recurso

STA

019566

06/02/1990 • Cruz Rodrigues

Direcção geral das alfandegasTecnico auxiliarTecnico verificadorIntegração em nova categoria

STA

015828

29/10/1987 • Varela Pinto

Tabela de equivalenciasDirecção geral das alfandegasActo concretoActo administrativo definitivo e executorioActo confirmativoFuncionario ultramarino

STA

020292

21/05/1987 • Gonçalves Pereira

Recurso contenciosoLocal de apresentação da petiçãoSecretario de estadoGabinete ministerialDirecção geral das alfandegasDelegação de poderes

STA

022874

12/03/1987 • Sampaio da Novoa

Funcionario da alfandegaDirecção geral das alfandegasCarreira de secretario aduaneiroConcurso de promoção

STA

016424

27/01/1987 • Estelita de Mendonça

Direcção geral das alfandegasQuadro de pessoalQuadro paraleloTabela de equivalenciasLista nominativaAprovaçãoActo de execução

STA

003031

29/01/1986 • Antonio Gomes

Fundo de abastecimentoTaxaImposição aduaneiraDirecção geral das alfandegasTitulo executivoDespachante oficialExecução fiscalOposição a execução

STA

020118

20/06/1985 • Miller Simões

Direcção geral das alfandegasTransição de pessoalPreparador de laboratorioCarreira tecnico profissionalAnalista

STA

011114

25/01/1984 • Costa Mesquita

Direcção geral das alfandegasIngresso no quadro geral de adidosQuadro paraleloTabela de equivalenciasLista nominativaActo administrativo definitivo e executorioActo de acertamentoActo de execuçãoActo firmeVerificação de alfandega

STA

013177

25/01/1984 • Inácio Fernandes

Direcção geral das alfandegasIngresso no quadro geral de adidosReclassificação de categoriaQuadro paraleloLista nominativaExcedentesDescolonizaçãoTabela de equivalenciasActo administrativo em diploma legalActo de execuçãoInterpretação do acto administrativoTribunal plenoPoderes de cognição

Ver todos os 20 acórdãos sobre Direcção geral das alfandegas

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Quadro paralelo

Tabela de equivalencias

Lista nominativa

Acto administrativo definitivo e executorio

Acto de execução

Ingresso no quadro geral de adidos

Adidos

Local de apresentação da petição

Contencioso aduaneiro

Gabinete ministerial