Avaliação curricular - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Avaliação curricular" classifica 184 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1975 até 2025.

184

acórdãos

tribunais

1975 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	160	87.0%
TCAS	12	6.5%
STJ	11	6.0%
TCAN	1	0.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

078/22.6BEMDL

27/03/2025 • Fonseca da Paz

Apreciação preliminarAvaliação curricularFundamentação

STA

0611/10.6BECBR

01/02/2024 • Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete

Ensino superiorEnsino universitárioConcursoAvaliação curricularProfessor associadoPrincípio da imparcialidadePrincípio da transparênciaDivulgação do sistema de classificação

STA

0450/11.7BEPRT

12/10/2023 • Dora Sofia Lucas Neto Gomes

Concurso de pessoalPrincípio da imparcialidadeAvaliaçãoProva de conhecimentosAvaliação curricularFundamentação

STJ

38/20.1YFLSB

19/01/2023 • Pedro Branquinho Dias

Concurso curricular de acesso ao supremo tribunal de justiçaJuizFalta de fundamentaçãoDesvio de poderPrincípio da imparcialidadePrincípio da igualdadeContradiçãoViolação de leiDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaJúriParecerAvaliação curricularPoderes do supremo tribunal de justiçaPrincípio da separação de poderesDiscricionariedade técnicaIndemnizaçãoCompetência do supremo tribunal de justiçaIncompetênciaCompetência materialConcorrente necessárioExceção dilatóriaAbsolvição da instânciaCumulação de pedidos

STJ

37/20.3YFLSB

02/12/2021 • Fátima Gomes

Concurso curricular de acesso ao supremo tribunal de justiçaAto administrativoImparcialidadeDiscricionariedadeGraduaçãoViolação de leiFundamentaçãoParecerJúriAvaliação curricularDesvio de poderPrincípio da legalidadePrincípio da igualdadeErro

STJ

39/18.0YFLSB

04/07/2019 • Ferreira Pinto

GraduaçãoConcurso curricular de acesso aos tribunais da relaçãoAvaliação curricularParecerJúriClassificação de serviçoLicençaRegião administrativa especial de macauDiscricionariedade técnicaViolação de leiInspecção judicialInspeção judicialJuizDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaRecurso contencioso

STJ

44/16.0YFLSB

12/09/2017 • Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes

GraduaçãoConcurso curricularTribunal da relaçãoParecerJúriAvaliação curricularValidadeDever de fundamentaçãoDiscricionariedade técnicaJuizRecurso contenciosoPlenárioConselho superior da magistraturaDeliberaçãoPoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

3/15.0YFLSB.S1

27/04/2016 • Fernando Manuel Pinto de Almeida

Princípio da imparcialidadePrincípio da transparênciaPrincípio da igualdadeJúriPareceresActasAtasImpedimentoSuspeiçãoEscusaAvaliação curricularFalta de fundamentaçãoPrincípio da proporcionalidadeConcurso curricularSupremo tribunal de justiçaForma escritaDiscricionariedade técnicaJuizDeliberação do plenárioConselho superior da magistraturaRecurso contenciosoPoderes do supremo tribunal de justiçaClassificação de serviçoVice presidente do conselho superior da magistratura

STJ

107/15.0YFLSB

23/02/2016 • Oliveira Mendes

JuizRecurso contenciosoDeliberação do plenárioConselho superior da magistraturaGraduaçãoConcurso curricularTribunal da relaçãoParecerJúriAvaliação curricularVotaçãoAnulação

STJ

53/14.4YFLSB

22/01/2015 • Gregório Silva Jesus

Recurso contenciosoJuizConcurso curricularAcesso aos tribunais da relaçãoAvaliação curricularDeliberação do conselho superior da magistraturaPlenárioPareceresJúriContencioso de mera anulaçãoPrincípio da igualdadeFalta de fundamentaçãoAlegaçõesObjecto do recurso

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