Descritores Jurídicos

Processo declarativo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Processo declarativo" classifica 36 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1978 até 2024.

acórdãos

tribunais

1978 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRL	13	36.1%
STJ	13	36.1%
TRP	7	19.4%
TRG	2	5.6%
TCAS	1	2.8%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

3739/22.6T8MAI.P1

19/03/2024 • Anabela Miranda

Processo declarativoProcesso executivoRecursoObjeto do recurso

TRP

11437/20.9T8PRT-A.P1

08/06/2022 • Carlos Pereira Gil

Embargos de executadoFacto modificativoCrédito exequendoProcesso declarativo

TRP

879/21.2T8STS.P1

21/02/2022 • Eugénia Cunha

Deserção da instânciaProcesso declarativoNegligênciaAudição das partes

TRL

69245/17.0YIPRT-A.L1-6

11/02/2019 • Carlos Manuel G. Melo Marinho

InjunçãoResponsabilidade contratualOposição à injunçãoProcesso declarativoErro na forma de processo

TCAS

1909/16.5BELSB

04/10/2018 • Sofia David

Ilegitimidade activaPrescrição do direito de indemnizaçãoAtraso na administração da justiçaProcesso declarativoTrânsito em julgadoAcção executivaConhecimento seguro do seu direito

TRP

870/10.4TTMTS-E.P1

16/12/2015 • Jorge Loureiro

Liquidação de sentençaProcesso declarativoRequerimento executivo

TRL

1748/08.7TBTVD-B.L1-7

21/01/2014 • Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho

TítuloSentença condenatóriaPoder jurisdicionalTrânsito em julgadoEfeito suspensivoCondenação genéricaLiquidação da obrigaçãoProcesso declarativoCaso julgadoErro de julgamentoNulidade

TRG

4071/11.6TBGMR-B.G1

14/03/2013 • Rita Maria Pereira Romeira

Execução de sentençaOposiçãoObrigação ilíquidaProcesso declarativoIncidente de liquidação

TRG

5033/11.9TBBRG.G1

29/11/2012 • António Sobrinho

Erro na forma do processoExpropriaçãoProcesso declarativoArrendamento

TRL

0074817

21/01/2003 • Proença Fouto

ExecuçãoEmbargosIntervenção principalAdmissibilidadeProcesso declarativo