Declaração modelo 1 - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Declaração modelo 1" classifica 25 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 1996.

acórdãos

tribunal

1969 - 1996

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	25	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

020279

06/11/1996 • Ernani Figueiredo

Imposto de mais valiassDeclaração modelo 1Declaração no título aquisitivoConfissãoProva legalTerreno para construçãoRecurso jurisdicionalRecurso para a secção do contencioso tributárioFixação dos factos materiaisPoderes de cognição

STA

016754

23/03/1994 • Castro Martins

Imposto complementarDeclaração modelo 1AutoliquidaçãoLiquidação pela repartição de finançasMatéria de factoQuestão de direitoRecurso per saltumCompetência da 2 secção do supremo tribunal administrativoCompetência dos tribunais tributários de 2 instância

STA

005823

24/05/1989 • Laurentino Araujo

Imposto complementarDeclaração modelo 1Separação de facto

STA

003501

25/02/1987 • Girão Cardoso

Administração indirectaPessoal de empresa publicaRegime de pessoalContrato de trabalhoFunção publicaRequisição de pessoalRemuneraçãoImposto profissionalIncidenciaDeclaração modelo 1Infracção fiscal

STA

002633

04/04/1984 • Manuel Salvador

Imposto profissionalDeclaração modelo 1Reclamação ordinariaErro nos pressupostos de factoDeterminação da materia colectavelImpugnação judicialPrincipio da exaustão dos meios graciosos

STA

001841

06/10/1982 • Laurentino Araujo

Imposto de mais valiassMateria colectavelContribuição industrialDeclaração modelo 1Onus de provaTerreno para construçãoAquisição de imovel para revenda

STA

001795

16/12/1981 • João de Matos

Contribuição industrialDeclaração modelo 1PrazoMultaAmnistiaExercicio de comercio ou industria

STA

001794

02/12/1981 • Manuel Salvador

Contribuição industrialAuto de noticiaDeclaração modelo 1Declaração modelo 5AmnistiaConhecimento de merito

STA

001329

24/01/1979 • João de Matos

Contribuição industrialDeclaração modelo 1Declaração modelo 5Processo de transgressãoExercicio de comercioProva

STA

001221

24/05/1978 • Felix Alves

Isenção de imposto de transacçõesDeclaração modelo 1Alteração de actividadeExportaçãoMapa de produçãoInicio de actividadeProdução de bensInfracção fiscalAcusaçãoProvaExibição de documentos

Ver todos os 25 acórdãos sobre Declaração modelo 1

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