Descritores Jurídicos

Junta medica - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Junta medica" classifica 26 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 1993.

acórdãos

tribunais

1950 - 1993

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	24	92.3%
STJ	2	7.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

024096

30/06/1993 • Dimas de Lacerda

Falta de assiduidadeInfracção disciplinarDemissãoLicença por doençaJunta medicaFalta justificadaFalta por doençaAtestado medico

STA

029488

14/01/1992 • Oliveira e Castro

MilitarIncapacidade para o serviçoJunta medicaEficaciaIncapacidade geral de ganhoVerificaçãoJunta medica da caixaCompetenciaAcidente de serviçoNexo de causalidadePensão de reforma

STJ

003217

19/11/1991 • Sousa Macedo

Acidente de trabalhoProcesso de acidente de trabalhoJunta medicaArbitramento

STA

028517

22/11/1990 • Inácio Fernandes

Processo disciplinarFalta por doençaFalta injustificadaJunta medicaAtestado medicoNulidade insuprivelGraduação da penaToxico-dependenciaAcumulação de infracçõesAlegações

STJ

002227

26/09/1990 • Sousa Macedo

Pensão de invalidezJunta medicaPrevidenciaBancosFuncionario bancario

STA

024096

14/06/1989 • Sampaio da Novoa

Processo disciplinarInfracção disciplinarFalta por doençaFalta injustificadaFalta justificada superior a 30 diasJunta medicaAtestado medicoDever de assiduidade

STA

020279

31/01/1989 • Castro Martins

Acto verticalmente definitivoQuestão previaConhecimento oficiosoDelegação de poderesActo administrativo definitivo e executorioAposentação extraordinariaJunta medicaCompetencia da caixa geral de depositosRecurso hierarquico necessarioConselho de administraçãoRecurso contenciosoIlegalidade de interposição do recurso

STA

022834

19/01/1989 • Pereira da Silva

Junta medicaRevisão de processoPoder vinculadoPoder discricionarioViolação de lei

STA

017835

30/11/1988 • Valadas Preto

AposentaçãoJunta medicaJunta de revisãoPoder vinculadoPoder discricionarioFundamentação do acto administrativoFundamentação insuficiente

STA

022960

13/10/1988 • Valadas Preto

MilitarAcidente de serviçoPensão de reformaRevisão de processoJunta medicaGrau de incapacidade