Tribunal de comarca - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Tribunal de comarca" classifica 203 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1934 até 2022.

203

acórdãos

tribunais

1934 - 2022

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	145	71.4%
STJ	29	14.3%
TRL	21	10.3%
TCONF	4	2.0%
STA	2	1.0%
TRC	2	1.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

7167/13.6YYLSB-B.L1.S1

15/03/2022 • José Rainho

Remanescente da taxa de justiçaCompetênciaTribunal de comarcaCompetência do supremo tribunal de justiçaReforma de acórdãoCustasInadmissibilidadeSanação oficiosa de erro no procedimento

STJ

39/02.1JAFAR-F.S1

07/04/2021 • Paulo Ferreira da Cunha

Recurso de revisãoPressupostosExtorsãoCaso julgadoProva proibidaTestemunhaCoaçãoInstrução do processoTribunal de comarca

STJ

342/16.3GCVFR.P2.S1

21/10/2020 • Manuel Augusto de Matos

Recurso de acórdão da relaçãoReenvio do processoNovo julgamentoTribunal de comarcaDecisão interlocutóriaDecisão que não põe termo ao processoInadmissibilidade

STJ

1331/19.1T9LSB-A.L1.S1

11/12/2019 • José Luís Lopes da Mota

Segredo profissionalQuebra de segredo profissionalInquéritoTribunal de comarcaTribunal da relaçãoCompetênciaRecurso de acórdão da relaçãoRecurso para o supremo tribunal de justiçaAcesso ao direitoInteresse em agirLegitimidadeConstitucionalidade

STJ

1/19.5YFLSB

09/04/2019 • Pedro de Lima Gonçalves

Recurso de decisão do presidente do supremo tribunal de justiçaOrdem de serviçoManifesta improcedênciaCompetênciaJuiz presidenteFunção jurisdicionalCompetência do relatorCompetência do tribunal colectivoIndependência dos tribunaisJuiz naturalTribunal de comarcaConstitucionalidade

STJ

204/13.6YUSTR.L1-A.S1

07/01/2016 • Isabel Celeste Alves Pais Martins

Recurso para o supremo tribunal de justiçaTribunal da relaçãoTribunal de comarcaSentençaContra-ordenaçãoCaso julgadoIntegração de lacunasAdmissibilidade de recurso

STJ

83/14.6TVLSB.L1.S1

10/12/2015 • Gregório Silva Jesus

Competência materialTribunal de comarcaTribunal do trabalhoAcordo de pré-reformaSuspensão do trabalhoContrato de mútuoPensão de reforma

STJ

2141/13.5TVLSB.L1.S1

01/12/2015 • Garcia Calejo

Competência materialTribunal de comarcaTribunal do trabalhoAcordo de pré-reformaSuspensão do trabalhoContrato mutuoPensão de reforma

STJ

1233/13.5YRLSB.S1

16/10/2014 • Souto de Moura

RecursoIncidentesComissão parlamentar de inquéritoAutoridade judiciáriaTribunal de comarcaSegredo profissionalLegitimidadeEscusaCompetênciaTribunal superiorTribunal da relaçãoRejeição de recurso

TRC

464/12.0TMCBR.C1

11/12/2012 • Francisco M. Caetano

Incompetência territorialAlteraçãoRegulação do poder paternalTribunal de famíliaTribunal de comarca

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