Descritores Jurídicos

Tribunal de círculo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Tribunal de círculo" classifica 198 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 2007.

198

acórdãos

tribunais

1989 - 2007

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	155	78.3%
TRL	32	16.2%
STJ	11	5.6%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

07P2821

31/10/2007 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Conflito de competênciaReexame dos pressupostos da prisão preventivaRecurso penalTribunal competenteTribunal da relaçãoTribunal de círculoTribunal de 1.ª instânciaTraslado

TRP

0231119

14/11/2002 • Moreira Alves

Conflito de competênciaTribunal de círculoTribunal de comarcaRecurso da arbitragemExpropriação por utilidade públicaTribunal competente

TRP

9951308

13/03/2000 • Pinto Ferreira

Conflito de competênciaTribunal de comarcaTribunal de círculoAcção de condenaçãoAcidente de viaçãoDecisãoMatéria de factoTribunal colectivoTribunal competente

TRP

9810069

30/06/1999 • Fernando Fróis

Concurso de infracçõesAcusaçãoRejeição parcialDecisões transitadasCompetênciaTribunal de círculoTribunal singularTribunal competente

TRP

9821129

02/02/1999 • Marques de Castilho

Conflito de competênciaEmbargos de terceiroTribunal de círculoTribunal de comarca

TRP

9831114

07/01/1999 • Gonçalo Silvano

Processo ordinárioEmbargos de executadoFalta de contestaçãoTribunal competenteTribunal de círculo