Descritores Jurídicos

Anulação de acordão - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Anulação de acordão" classifica 25 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 1995.

acórdãos

tribunais

1968 - 1995

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	22	88.0%
TRL	2	8.0%
TRP	1	4.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

003790

11/01/1995 • Joaquim de Matos

Ampliação da matéria de factoBaixa do processo ao tribunal recorridoAnulação de acordão

STJ

085660

17/11/1994 • Raul Mateus

InoficiosidadeReduçãoInventárioHerdeiroLegítimaAcção de condenaçãoErro na forma do processoPoderes do supremo tribunal de justiçaÓnus da alegaçãoÓnus da provaDoaçãoAmpliação da matéria de factoAnulação de acordão

STJ

084903

05/05/1994 • Ramiro Vidigal

RecursoEspécie de recursoAmpliação da matéria de factoBaixa do processo ao tribunal recorridoAnulação de acordãoReforma da decisão

STJ

084950

10/03/1994 • Araujo Ribeiro

RelaçãoAcórdãoRecurso para o supremo tribunal de justiçaAnulação de acordãoReforma

STJ

003873

17/02/1994 • Dias Simão

Recurso de revistaRecurso de apelaçãoAnulação de acordãoAmpliação da matéria de factoRelaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaMatéria de factoBaixa do processo ao tribunal recorrido

STJ

082746

25/11/1993 • Mario Cancela

Baixa do processo ao tribunal recorridoAnulação de acordãoMatéria de facto

STJ

003731

17/11/1993 • Ramos dos Santos

Recurso para o supremo tribunal de justiçaPoderes de cogniçãoMatéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaAnulação de acordão

STJ

043026

23/09/1993 • Coelho Ventura

Abuso de confiançaBurla agravadaErro notório na apreciação da provaInsuficiência da matéria de facto provadaAnulação de acordãoReenvio do processo