O descritor "Desistencia da instancia" classifica 128 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 1992.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 120 | 93.8% |
| STJ | 8 | 6.3% |
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Desistencia da instancia", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.