Descritores Jurídicos

Desistencia da instancia - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Desistencia da instancia" classifica 128 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 1992.

128

acórdãos

tribunais

1955 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	120	93.8%
STJ	8	6.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

028166

07/05/1992 • Azevedo Moreira

Ilegitimidade passivaTransito em julgadoRecurso jurisdicionalDesistencia da instanciaCustasExtinção da instanciaLicença de construçãoRecurso contenciosoLegitimidade activa

STA

028806

24/10/1991 • Correia de Lima

Acto de gestão publicaResponsabilidade civil extracontratualIndemnizaçãoConhecimento da ilicitudeRecurso contenciosoFim legalInterrupção da prescriçãoAcordão finalTransito em julgadoPrescriçãoPrazoDesistencia da instanciaAbsolvição da instanciaDeserção da instanciaDeterminação da norma aplicavel

STJ

076645

22/06/1989 • Solano Viana

Embargos de terceiroSentençaTerceiroCaso julgadoDesistencia da instanciaAcção de despejoPosseReivindicaçãoExecução de sentença

STA

023892

20/04/1989 • Pires Machado

Reclamação para a conferenciaDespacho do relatorDesistencia da instancia

STA

014331

14/07/1988 • Valadas Preto

Recurso contenciosoRecurso jurisdicionalDesistenciaDesistencia da instanciaDocumento autenticoDocumento particularFormalidade ad probationemFormalidade ad substantiam

STJ

072804

08/04/1987 • Pereira de Miranda

CitaçãoDesistencia da instanciaFalsidadeNotificação

STA

023494

04/03/1987 • Antonio Samagaio

Recurso jurisdicionalDesistencia da instancia

STA

012075

23/01/1986 • Miranda Duarte

Desistencia da instanciaExtinção da instancia