Descritores Jurídicos

Pessoal da caixa geral de depósitos - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Pessoal da caixa geral de depósitos" classifica 29 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2018.

acórdãos

tribunais

1991 - 2018

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	27	93.1%
STJ	1	3.4%
TCAS	1	3.4%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

4569/07.0TTLSB.L2.S2

12/07/2018 • Gonçalves Rocha

Pessoal da caixa geral de depósitosCaixa geral de aposentaçõesReforma do trabalhador

STA

01117/13

04/09/2014 • José Augusto Araújo Veloso

Princípio da igualdadePrincípio trabalho igual salário igualPrincípio da legalidadeAmpliação da matéria de factoPrincípio do dispositivoPessoal da caixa geral de depósitos

STA

01424/12

10/10/2013 • António Políbio Ferreira Henriques

Pessoal da caixa geral de depósitosRegime disciplinarPrescrição

STA

0310/09

02/12/2009 • Alberto Acácio de Sá da Costa Reis

Pessoal da caixa geral de depósitosRegime disciplinarPoder discricionário

STA

0755/04

05/07/2005 • Jorge de Sousa

Pessoal da caixa geral de depósitosRegime disciplinarHierarquia das normas

STA

041692

05/06/2002 • Costa Reis

Matéria relativa ao funcionalismo públicoPessoal da caixa geral de depósitosCompetência do tribunal central administrativoFuncionário públicoInstituto públicoIncompetência em razão da hierarquia

STA

048408

20/03/2002 • Pedro Manuel de Pinho de Gouveia e Melo

Competência do tribunal central administrativoPessoal da caixa geral de depósitos

STA

048161

19/03/2002 • João Belchior

Recurso jurisdicionalRelação jurídica de emprego públicoPessoal da caixa geral de depósitosIncompetência em razão da matéria

TCAS

10271/00

28/02/2002 • Cândido de Pinho

Pessoal da caixa geral de depósitosRegime jurídico aplicávelRemuneraçãoSubsídio de disponibilidade e desempenho