I - Se o reu aduz situações que se traduzem em factos novos que, servindo de causa impeditiva, modificativa ou extintiva parcial do direito invocado pelo autor, são susceptiveis de determinar a...

I - A nulidade processual resultante da ineptidão da petição por contradição entre a causa de pedir e o pedido fica sanada se, por alteração parcial do pedido na replica, aquela contradição for...

I - De acordo com o disposto no artigo 710. do Codigo de Processo Civil, so e de prover o agravo por não admissão ilegal da resposta do autor, se tal infracção influir no exame e decisão da...

I - O artigo 502 n. 1 do Codigo de Processo Civil na redacção dada pelo Decreto-Lei n. 242/85, de 9 de Setembro, e de aplicar a replica apresentada quando ja estava em vigor este diploma, porque as...

I - Não havendo, aquando da propositura da acção, factos comprovados pelo registo, o autor so esta obrigado a pedir o cancelamento na replica, se o reu, ao contestar, tiver alegado o facto da...

I - Como resulta do artigo 1042 do Codigo de Processo Civil, conjugado com o n. 1 do artigo 1033 do mesmo diploma, os articulados normais nos embargos de terceiros são os do processo sumario. II -...

I - E admissivel a prova testemunhal para interpretação do documento apresentado por um dos simuladores como prova do acordo simulatorio. II - O autor so pode utilizar a replica para responder a...

I - Nos termos dos ns. 1 e 3 do art. 498 do CC, aplicaveis em caso de responsabilidade civil extracontratual dos entes publicos e dos titulares dos seus orgãos e agentes por prejuizos decorrentes de...

I - A cominação confessoria legal e inquestionavel em abstracto face a ausencia de replica, quanto aos factos impeditivos eventuais aduzidos na contestação. II - Ha, porem, que distinguir factos de...

A partir da alteração introduzida pelo Decreto-Lei n. 242/85, de 9 de Julho (diploma intercalar) ao artigo 502 do Codigo de Processo Civil, a replica so e admissivel nos casos ai expressamente...