O descritor "Alienação mental" classifica 28 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 1998.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 18 | 64.3% |
| TRL | 6 | 21.4% |
| TRP | 4 | 14.3% |
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