O descritor "Redução do contrato" classifica 41 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1975 até 2020.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 17 | 41.5% |
| TRP | 16 | 39.0% |
| TRL | 7 | 17.1% |
| TRE | 1 | 2.4% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados