Alteração das respostas aos quesitos - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Alteração das respostas aos quesitos" classifica 35 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2012.

acórdãos

tribunal

1991 - 2012

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	35	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

0990/11

25/09/2012 • Fernanda Martins Xavier e Nunes

Alteração das respostas aos quesitosPoderes do tribunal "ad quemImpugnação da decisão sobre a matéria de facto

STA

0549/07

16/01/2008 • Maria Angelina Domingues

Responsabilidade civil extracontratualMunicípioMatéria de factoProvaDocumento autênticoAlteração das respostas aos quesitosFacto notórioInformação préviaActo constitutivo de direitosExpectativas legítimas

STA

0226/04

07/04/2005 • Madeira dos Santos

Alteração das respostas aos quesitosAcidente de viação

STA

01229/02

27/10/2004 • Edmundo Moscoso

Matéria de factoJulgamentoAlteração das respostas aos quesitosTribunal colectivo

STA

01220/03

26/10/2004 • São Pedro

Alteração das respostas aos quesitosMatéria de factoEmpreitada de obras públicasContratoDireito de acçãoCaducidade

STA

01579/02

16/03/2004 • António São Pedro

FreguesiaLimites de circunscrição administrativaProvaAlteração das respostas aos quesitos

STA

01253/02

15/01/2003 • Madeira dos Santos

Responsabilidade civil extracontratualQueda de árvoreNulidade de sentençaInspecção judicialProva documentalAlteração das respostas aos quesitosPresunção de culpa

STA

0571/02

13/11/2002 • Alberto Acácio de Sá da Costa Reis

Responsabilidade civil extracontratualAcção de indemnizaçãoAlteração das respostas aos quesitosObra de beneficiação

STA

0177/02

29/10/2002 • Políbio Henriques

Acção de indemnizaçãoResponsabilidade civil extracontratualAlteração das respostas aos quesitosNexo de causalidadeÓnus de provaTeoria da causalidade adequada

STA

048061

15/01/2002 • Manuel Ferreira Neto

Responsabilidade civil extracontratualMatéria de factoAlteração das respostas aos quesitosFacto ilícitoCulpa in vigilandoNexo de causalidadeDano patrimonialDano não patrimonialIndemnizaçãoPiscina municipalVigilanteAlimentosDano futuro

Ver todos os 35 acórdãos sobre Alteração das respostas aos quesitos

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Responsabilidade civil extracontratual

Presunção de culpa

Matéria de facto

Recurso jurisdicional

Acção de indemnização