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Oposição de acordãos - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Oposição de acordãos" classifica 94 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1960 até 1993.

acórdãos

tribunal

1960 - 1993

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	94	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

003694

12/05/1993 • Dias Simão

Recurso para o tribunal plenoOposição de acordãosPressupostos

STJ

003373

04/11/1992 • Mora do Vale

Oposição de acordãosRecurso para o tribunal plenoMesma legislação

STJ

003458

08/07/1992 • Jaime de Oliveira

Recurso para o tribunal plenoOposição de acordãosMesma legislação

STJ

003372

29/04/1992 • Jaime de Oliveira

Recurso para o tribunal plenoOposição de acordãosAssento

STJ

082078

23/04/1992 • Ricardo António da Velha

Oposição de acordãosMesma questão fundamental de direitoCaso julgadoRecurso para o tribunal pleno

STJ

003353

26/02/1992 • Barbieri Cardoso

Oposição de acordãosMatéria de direitoMatéria de factoRecurso para o tribunal plenoAssento

STJ

003311

19/02/1992 • Sousa Macedo

Oposição de acordãosOposição expressaRecurso para o tribunal pleno

STJ

003258

12/02/1992 • Castelo Paulo

Oposição de acordãosPressupostosMesma legislaçãoContrato de trabalho a prazoRecurso para o tribunal pleno

STJ

080347

06/02/1992 • Pires de Lima

Oposição de acordãosQuestão de direitoRecurso para o tribunal plenoAssento

STJ

080943

15/01/1992 • Ricardo António da Velha

Recurso para o tribunal plenoOposição de acordãosTrespasseEstabelecimento comercialArrendamento

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