Mudança de situação - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Mudança de situação" classifica 31 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 1997.

acórdãos

tribunal

1952 - 1997

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	31	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

021012

08/10/1997 • Almeida Lopes

Reenvio prejudicialExcepçõesMercadoria importadaErro na declaração de mercadoriaErro relevanteRestituição de direitosRegime de aperfeiçoamento activoMudança de situação

STA

035434

03/10/1995 • Antonio Samagaio

Acção de condenaçãoContestaçãoMinistério públicoProrrogação de prazoPrincípio da igualdade de armasConvenção europeia dos direitos do homemImpugnação especificadaPrincípio da igualdadeDireitos fundamentais do cidadãoArmadaMilitarSituação de reservaPraça da armadaMudança de situaçãoData da cessação de funçõesData do conhecimentoSubsídio de fériasSubsídio de natalDesconto de encargosCustasEstadoJuros moratóriosObjecto do recurso jurisdicionalÂmbito do recurso jurisdicional

STA

032004

22/03/1994 • Armenio Hall

Regente escolarProfessor do ensino primárioRegime transitórioVencimento de categoriaMudança de situação

STA

026932

02/06/1992 • Oliveira e Castro

Processo disciplinarConveniência de serviçoTransferênciaMudança de situaçãoQuadro de pessoalActo internoActo de organização

STA

024443

06/03/1990 • Cruz Rodrigues

MilitarOficial do exercitoReconstituição de carreiraMudança de situaçãoPromoção por antiguidadeLista de antiguidade

STA

019078

20/02/1990 • Artur Mauricio

Quadro complementar da caixa geral de depositosRemuneraçãoDireito ao vencimentoMudança de situaçãoEquiparação de direitos e regaliasConvenção colectiva de trabalhoPromoção automatica

STA

023803

11/05/1989 • Miller Simões

MilitarReconstituição de carreiraMerito relativoMudança de situaçãoOficial da força aereaPromoção por escolha

STA

023858

11/05/1989 • Varela Pinto

MilitarOficial da força aereaReconstituição de carreiraMerito relativoMudança de situaçãoPromoção por escolha

STA

024095

11/05/1989 • Miller Simões

MilitarOficial da força aereaReconstituição de carreiraMerito relativoMudança de situaçãoPromoção por escolha

STA

019740

02/07/1987 • Sampaio da Novoa

Instituto geografico cadastralInstituto publicoServiço personalizado do estadoRelação hierarquicaDirector de serviçoMudança de situaçãoActo administrativo definitivo e executorioActo de execução

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