Descritores Jurídicos

Espécie de recurso - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Espécie de recurso" classifica 100 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 2021.

100

acórdãos

tribunais

1977 - 2021

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	64	64.0%
TRL	25	25.0%
TRP	10	10.0%
TRC	1	1.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

1148/13.7TJVNF-C.G1.S1

18/02/2021 • Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado

Ação executivaRecurso de revistaAdmissibilidade de recursoOposição de julgadosConclusõesÓnus de alegaçãoEspécie de recursoReclamação para a conferênciaAcordão fundamentoCertidão

STJ

2138/08.7TBVNG.P1.S1

18/12/2013 • Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

Admissibilidade de recursoSucumbênciaEspécie de recursoRecurso subordinadoReconvençãoCumulação de pedidos

TRC

39/10.8TBMDA.C1

08/11/2011 • Henrique Ataíde Rosa Antunes

Espécie de recursoDocumento supervenienteLitisconsórcioAcção de impugnação da justificação notarialÓnus da prova

STJ

05B3570

07/12/2005 • Moitinho de Almeida

Abuso de direitoEspécie de recurso

STJ

03B552

10/04/2003 • Neves Ribeiro

Espécie de recursoRecurso de revistaRecurso de agravoRecurso para o supremo tribunal de justiçaRecurso de acórdão da relaçãoLei de processoLei substantivaRogatóriaProva testemunhalDever de colaboração das partes

STJ

99S320

10/05/2001 • Mário Torres

Despedimento colectivoAcção de impugnação de despedimentoDespacho saneadorRegime de subida do recursoEspécie de recurso

TRP

9930775

09/06/1999 • António Domingos Ribeiro Coelho da Rocha

Espécie de recursoRecurso de agravoAlegaçõesPrazoPoderes da relação

STJ

96B764

25/11/1998 • Matos Namora

Restituição provisória de posseEspécie de recursoCaducidade da acçãoProcedimentos cautelaresProvidência cautelarCumulação de pedidosCitação postal