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Divida comercial - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Divida comercial" classifica 46 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1935 até 1992.

acórdãos

tribunais

1935 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	40	87.0%
TRP	3	6.5%
STA	2	4.3%
TRL	1	2.2%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRL

0055062

02/07/1992 • Silva Pereira

Titulo de creditoDivida comercialEmbargos de terceiro

TRP

0122097

19/05/1992 • Lobo Mesquita

Embargos de terceiroDivida comercial

STJ

081185

14/05/1992 • Ricardo António da Velha

LetraDocumento particularVenda a prestaçõesJuros de moraDivida comercialProveito comumErro na apreciação das provasCompetencia do supremo tribunal de justiçaDivida de conjuges

STJ

081439

09/04/1992 • Figueiredo de Sousa

LivrançaAvalDivida de conjugesDivida comercialOnus da provaAcção declarativaPenhoraBens comuns do casalMoratoria

TRP

9110310

12/12/1991 • Sampaio da Novoa

Embargos de terceiroDivida comercialDivida de conjugesCaso julgado

STJ

080449

02/07/1991 • Joaquim de Carvalho

Nulidade processualIrregularidade processualFalta de citaçãoLivrançaDesconto bancarioDivida comercialTestamentariaProveito comum

STJ

080679

29/05/1991 • Albuquerque de Sousa

Embargos de terceiroMoratoriaDivida do conjugeDivida comercialOnus da provaExecuçãoLivrançaAval

STJ

079797

16/05/1991 • Albuquerque de Sousa

Nulidade de sentençaConhecimento no saneadorFundamentaçãoDivida de conjugesDivida comercialLetraLivrançaMutuoReforma de letraDesconto bancario

TRP

0409865

16/05/1991 • Augusto Alves

Divida comercialAvalPenhoraMoratoriaEmbargos de terceiro

STJ

079794

08/05/1991 • Jorge Vasconcelos

LetraColigação passivaPressupostosRelação cambiariaDesconto bancarioCondenaçãoJurosDivida comercialDivida dos conjugesProveito comum

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