O descritor "Reclamação do questionário" classifica 86 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 2009.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 43 | 50.0% |
| TRP | 27 | 31.4% |
| TRL | 15 | 17.4% |
| TRG | 1 | 1.2% |
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Reclamação do questionário", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.