O descritor "Vogal" classifica 54 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 2025.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 45 | 83.3% |
| TCONTAS | 6 | 11.1% |
| STJ | 1 | 1.9% |
| TRG | 1 | 1.9% |
| TRL | 1 | 1.9% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Vogal", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.