Descritores Jurídicos

Audiencia do arguido - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Audiencia do arguido" classifica 38 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 1991.

acórdãos

tribunais

1980 - 1991

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	37	97.4%
TRP	1	2.6%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

003152

04/12/1991 • Sousa Macedo

Processo disciplinarAudiencia do arguido

STJ

002366

06/11/1991 • Prazeres Pais

RecursoAclaração de acordãoRequisitosAnulação de acordãoAcção de impugnação de despedimentoNota de culpaProcesso disciplinarAudiencia do arguidoCompetencia dos tribunais de instanciaMateria de direitoDespacho saneador

TRP

9140400

03/07/1991 • Hernani Esteves

Caução economicaAudiencia do arguido

STJ

003022

03/07/1991 • Castelo Paulo

Processo disciplinarAudiencia do arguidoNulidade insanavelConceitoMateria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaCompetencia do supremo tribunal de justiçaCompetencia dos tribunais de instanciaIlações

STJ

080847

18/06/1991 • Miguel Montenegro

Principio do contraditorioNulidadeAudiencia do arguidoFaltaProcedimentos cautelares

STJ

002820

15/05/1991 • Prazeres Pais

Despedimento com justa causaAcusaçãoNota de culpaAudiencia do arguidoDefesa do arguidoDever de lealdadeNulidade absolutaJusta causa

STJ

080445

09/04/1991 • Martins da Fonseca

Providencia cautelar não especificadaNulidade processualNulidade da decisãoOmissão de formalidadesAudiencia do arguidoFalta

STJ

041489

04/04/1991 • Pereira dos Santos

ReceptaçãoNulidade processualAudiencia de julgamentoAudiencia do arguidoMateria de facto` Alteração

STJ

079739

15/11/1990 • Figueiredo de Sousa

ContraditorioAudiencia do arguidoProvidencia cautelarNulidadeSentençaTestemunhasSociedade comercialPoderes de representaçãoAdministradorAudiencia do requeridoInabilidade para depor

STJ

002400

03/10/1990 • Jaime de Oliveira

Trabalhador da previdenciaJusta causa de despedimentoRegime aplicavelDespedimento nuloContrato de trabalhoFaltas justificadasQuantia devidaLiquidaçãoAudiencia do arguidoInquirição de testemunhaNota de culpaObrigação iliquida

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Nulidade do despedimento

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Nulidade absoluta

Inquirição de testemunha

Despedimento nulo