O descritor "Onus da alegação" classifica 54 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1946 até 1992.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 50 | 92.6% |
| TRP | 4 | 7.4% |
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Onus da alegação", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.