Processo instrutor - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Processo instrutor" classifica 60 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1956 até 2012.

acórdãos

tribunais

1956 - 2012

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	58	96.7%
TCAS	2	3.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

062/12

28/03/2012 • Fernanda Maçãs

Despacho interlocutórioNulidade processualPrincípio do contraditórioProcesso instrutor

TCAS

08318/11

19/01/2012 • Benjamim Magalhães Barbosa

Processo instrutorNotificaçãoTutelaIntimação para protecção de direitosLiberdades e garantiasConvolaçãoProcesso cautelar

STA

0672/06

03/06/2009 • Pimenta do Vale

Despacho interlocutórioRecurso jurisdicionalFalta de inquirição de testemunhasProcesso instrutorFaltaJunção de documentosOmissão de notificaçãoNulidade processualAudição préviaPrazoTribunal de justiça das comunidades europeiasDecisão

STA

01032/08

11/03/2009 • Miranda de Pacheco

Impugnação judicialNulidade processualPrincípio do contraditórioProcesso instrutorJunção de documentos

STA

01106/08

21/01/2009 • Pimenta do Vale

Derrogação do sigilo bancárioNulidade processualFalta de notificaçãoParecer do ministério públicoProva testemunhalContestaçãoPrincípio do contraditórioJunção de documentosProcesso instrutor

STA

01132/05

23/10/2007 • João Belchior

Ajudas comunitáriasAzeiteDireito comunitárioErro nos pressupostos de factoPrincípio do contraditórioJunção de documentosRecurso jurisdicionalReenvio prejudicialFalta de fundamentaçãoNulidade de sentençaProcesso instrutor

STA

029420

03/05/2007 • Cândido de Pinho

Recurso contenciosoÓnus de provaProcesso instrutorContra-interessadoDireito a tutela jurisdicional efectiva

STA

0989/04

14/12/2004 • João Belchior

Acção para reconhecimento de direitoDeferimento tácitoIndeferimento expressoRevogação por substituiçãoProvaProcesso instrutor

STA

0960/03

07/07/2004 • Alberto Acácio de Sá da Costa Reis

Processo instrutorEmbargo de obraLicença de utilizaçãoVistoriaDeferimento tácitoRevogaçãoFundamentação do acto administrativo