Morte de recorrente - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Morte de recorrente" classifica 44 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1956 até 1995.

acórdãos

tribunal

1956 - 1995

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	44	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

30503A

08/06/1995 • Queiroga Chaves

HerdeiroMorte de recorrenteDireito pessoalDireito intransmissível

STA

20577B

25/11/1993 • Artur Mauricio

Extinção do recursoMorte de recorrenteDireito intransmissívelDireito pessoal

STA

031553

23/11/1993 • Gouveia e Melo

Execução de sentençaRecurso contenciosoConcurso de habilitaçãoAnulação do acto recorridoMorte de recorrenteHabilitaçãoRelação de emprego públicoRelação jurídica indisponívelDireito pessoalImpossibilidade superveniente da lide

STA

023323

28/05/1992 • Valadas Preto

Funcionário públicoReclassificação de categoriaRequerimentoActo de indeferimentoRecurso contenciosoMorte de recorrenteExtinção da instânciaResponsabilidade civil extracontratualAcção de indemnizaçãoHerdeiroExecução de sentençaMeio processual próprioPensão de sobrevivênciaProsseguimento do recurso

STA

23323A

09/04/1992 • Valadas Preto

Funcionário públicoCategoriaPensão de sobrevivênciaCálculo da pensãoMorte de recorrenteHabilitaçãoHerdeiroRecurso contenciosoResponsabilidade civil extracontratualDano moralDano patrimonialAcção de indemnizaçãoSuspensão da instânciaExtinção da instância

STA

27016A

12/03/1992 • Folque de Gouveia

HabilitaçãoIncidenteMorte de recorrente

STA

020577

11/01/1992 • Costa Aires

Recurso contenciosoMorte de recorrenteHabilitaçãoProsseguimento do recursoFuncionário públicoRelação de emprego públicoReconstituição da situação actual hipotéticaObjecto do recurso contenciosoImpossibilidade superveniente da lide

STA

027043

14/03/1991 • Azevedo Moreira

Funcionario publicoMedico municipalMorte de recorrenteRelação de emprego publicoDireito intransmissivelRemuneraçãoVencimentoProcessamento de abonosCaso resolvidoFalta de objectoRejeição do recurso contencioso

STA

021987

30/01/1990 • Guilherme da Fonseca

Pensão de aposentaçãoRecurso contenciosoMorte de recorrenteHabilitaçãoHerdeiroProsseguimento do recurso

STA

025355

28/02/1989 • Guilherme da Fonseca

Reclamação para a conferenciaMandatoMorte de recorrente

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