Portaria n.º 1445-A/95

Artigo 1.º

a)Artigos de uso obrigatório pertencentes aos próprios militares - fardamento e distintivos -, artigos que se designam, para mais fácil identificação, como artigos do 1.º grupo;

b)Artigos pertencentes ao Estado e a cargo dos militares que os utilizam, - pequeno equipamento -, artigos que se designam, para mais fácil identificação, como artigos do 2.º grupo;

c)Artigos pertencentes ao Estado e a cargo das unidades ou serviços - fardamento, equipamento e distintivos -, artigos que se designam, para mais fácil identificação, como artigos do 3.º grupo.

Artigo 2.º

Os artigos constantes da alínea a) do artigo 1.º podem obter-se nos organismos abastecedores da Marinha, bem como no mercado.

Artigo 3.º

Os artigos constantes da alínea b) do artigo 1.º são distribuídos pelo Estado aos sargentos e praças, que ficam seus depositários, enquanto estiverem na efectividade do serviço e mantiverem as categorias que ao seu uso dão direito.

Artigo 4.º

a)Pertença de cada unidade ou serviço, em cujas contas de material devem estar à carga;

b)Distribuídos pelas unidades ou serviços, na altura oportuna, ao pessoal que for chamado a utilizá-los;

c)Devolvidos às unidades ou serviços quando já não forem precisos ou quando os respectivos utilizadores mudarem de situação.

Artigo 5.º

2 -Os artigos de uniforme de uso comum e os específicos dos militares masculinos são caracterizados por um padrão numérico ou pela simples designação do artigo.

3 -Os artigos de uniforme específicos dos militares femininos são caracterizados pela designação padrão F. Para os militares femininos no estado de gravidez, os artigos de uniforme são caracterizados pela designação padrão F-G.

4 -Sob a designação de artigos de uniformes agrupam-se as peças de vestuário e outros artigos que, quando usados, definem, por simples observação visual, a organização a que pertencem os seus utentes, bem como as categorias hierárquicas e de classe dos mesmos.

Artigo 6.º

Todos os militares são obrigados à estrita observância das disposições deste Regulamento, não sendo permitido alterar os padrões dos artigos de uniforme.

Artigo 7.º

Como garantia de uniformidade e regularidade, são condições indispensáveis para a concessão da autorização de fabrico, que pode revestir a forma de contrato, a aferição prévia da qualidade, forma, cor e tonalidade dos artigos ou elementos propostos e a reconhecida seriedade e competência dos proponentes.

Artigo 8.º

À Direcção de Abastecimento (DA), conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 49/93, de 26 de Fevereiro, compete definir as normas e procedimentos técnicos no âmbito das matérias específicas constantes do presente Regulamento.

Artigo 9.º

À DA compete ainda efectuar o provimento dos artigos constantes neste Regulamento em conformidade com as especificações e padrões aprovados.

Artigo 10.º

A matéria não coberta pelo presente Regulamento, designadamente a respeitante aos uniformes dos capelães da Marinha, será objecto de portaria do Ministro da Defesa Nacional, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada, neste último caso assente em parecer da Chefia do Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas (CSARFA).

Capítulo II - Artigos do 1.º grupo - Fardamento e distintivos

Secção I - Artigos obrigatórios

Subsecção I - Fardamento de uso comum

Artigo 11.º

2 -No peito, de cada lado, tem uma algibeira exterior, de 0,140 m de altura por 0,120 m de largura, com macho central de 0,040 m de largura; por cima de cada algibeira, a uma distância de 0,010 m, existe uma portinhola de duplo recorte terminada em bico, com a altura de 0,060 m ao centro e 0,050 m nos extremos; nesta portinhola está aberta uma casa para abotoar num botão de metal do padrão adiante definido, pregado sobre o macho da algibeira.

3 -Tem um cinto, de 0,050 m de largura, que é parte integrante do blusão e abotoa à frente, por dentro, com dois botões de massa pretos do padrão n.º 3.

4 -Os punhos são direitos, de 0,050 m de altura, e abotoam com um botão de massa preto do padrão n.º 4.

5 -Nos ombros, tem platinas fixas, com 0,040 m de largura, que abotoam junto à gola, com botões iguais aos das algibeiras, e que servem para enfiar as passadeiras.

6 -Os botões metálicos são do padrão n.º 7 para oficial, aspirante a oficial, cadete, sargento-mor, sargento-chefe e sargento-ajudante; do padrão n.º 9 para primeiro-sargento, segundo-sargento, subsargento e segundo-subsargento, e do padrão n.º 11 para praças da classe dos músicos.

7 -O blusão azul do padrão F difere do descrito nos números anteriores na forma de abotoar à frente, que, neste caso, é da direita para a esquerda.

8 -Destina-se a ser utilizado por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos e também por praças da classe dos músicos.

Artigo 12.º

2 -A copa é formada por três peças, duas laterais, unidas entre si pelos bordos anteriores e posteriores com costuras perpendiculares às respectivas bases, e uma superior, vincada ao centro no sentido longitudinal e cosida aos bordos superiores das duas peças laterais; os comprimentos das três peças são os correspondentes à medida do boné, as duas peças laterais têm, de altura, 0,100 m à frente, 0,130 m a meio e 0,090 m atrás e a peça superior mede, na sua máxima largura, 0,095 m.

3 -As abas - rebuço - são duas e laterais, cosidas uma à outra pelos seus bordos posteriores e, pela base, à face interna do bordo inferior da copa; estas abas usam-se, regra geral, voltadas para cima, posição em que, de altura, exibem 0,050 m à frente, 0,080 m a meio e 0,065 m atrás, permitindo o seu talhe virá-las para baixo se se pretender que agasalhem as orelhas e a nuca.

4 -O emblema é constituído por uma âncora, com 0,025 m de altura bordada a fio de ouro e fixada com uma inclinação de 45º, para trás, no canto ântero-superior da peça lateral esquerda da copa.

5 -Interiormente, junto à base e a toda a volta, o boné é forrado com uma tira de carneira, de 0,040 m de largura.

6 -Destina-se a ser utilizado por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes.

Artigo 13.º

2 -Destina-se a ser utilizado por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos, segundos-subsargentos e também por praças da classe dos músicos.

Artigo 14.º

2 -Cada bota está provida de dois grampos, um de cada lado do cano, à altura dos artelhos, para fixação de um polainito, e aperta sobre paleta por meio de atacador preto a trabalhar em oito pares de furos com ilhós que orlam, à frente, as duas folhas do cano; a paleta prolonga a gáspea para cima até ao nível do quinto daqueles pares de furos, a contar de baixo, e, porque os seus lados são cosidos às faces internas das orlas perfuradas das folhas do cano, forma com estas folhas e com a taloeira uma cobertura contínua em volta do tornozelo e do peito do pé.

3 -Destinam-se a ser utilizadas por todos os militares.

Artigo 15.º

2 -Dos botões de massa referidos no número anterior existem, para cada cor, os seguintes padrões:

a)N.º 1, com 0,028 m de diâmetro;

b)N.º 2, com 0,025 m de diâmetro;

c)N.º 3, com 0,020 m de diâmetro;

d)N.º 4 com 0,015 m de diâmetro;

e)N.º 5, com 0,010 m de diâmetro.

3 -Destinam-se a ser utilizados por todos os militares.

Artigo 16.º

2 -Os botões de metal dos padrões referidos no número anterior têm os seguintes diâmetros:

a)N.º 6, com 0,022 m;

b)N.º 7, com 0,015 m.

3 -Destinam-se a ser utilizados por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes.

Artigo 17.º

2 -Os botões de metal dos padrões referidos no número anterior têm os seguintes diâmetros:

a)N.º 8, com 0,022 m;

b)N.º 9, com 0,015 m.

3 -Destinam-se a ser utilizados por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos e segundos-subsargentos.

Artigo 18.º

2 -Os botões de metal dos padrões referidos no número anterior têm os seguintes diâmetros:

a)N.º 10, com 0,022 m;

b)N.º 11, com 0,015 m.

3 -Destinam-se a ser utilizados por praças femininas e por praças da classe dos músicos e da subclasse dos despenseiros, quando necessário.

Artigo 19.º

2 -Destinam-se a ser utilizados por todos os militares.

Artigo 20.º

2 -Esta camisa possui 13 botões de massa cinzentos do padrão n.º 4: 2 nos ombros, junto ao colarinho, onde abotoam os extremos soltos das platinas, 2 nos machos das algibeiras, onde abotoam as respectivas portinholas; 7 à frente, onde abotoa a carcela, da esquerda para a direita, e 2 nos punhos.

3 -As platinas, a carcela, as portinholas e os punhos são pespontados e a fixação da portinhola direita é parcialmente aberta junto ao seu extremo esquerdo, fornecendo um suporte para canetas.

4 -Tem as seguintes dimensões:

a)Colarinho com altura atrás de 0,035 m e altura nos bicos de 0,065 m;

b)Platinas com largura de 0,040 m;

c)Carcela com largura de 0,030 m;

d)Portinholas, com altura ao centro de 0,060 m, altura nos extremos de 0,040 m e abertura para canetas de 0,030 m;

e)Algibeiras, com largura de 0,130 m, altura de 0,150 m e largura dos machos de 0,025 m;

f)Punhos, com altura de 0,060 m.

5 -A camisa azul do padrão n.º 1-F difere da descrita nos números anteriores na forma de abotoar à frente, que, neste caso, é da direita para a esquerda, e por possuir duas pinças atrás, sendo ligeiramente cintada.

6 -Destina-se a ser utilizada por todos os militares.

Artigo 21.º

2 -A camisa azul do padrão n.º 2-F difere da descrita no número anterior na forma de abotoar à frente, que, neste caso, é da direita para a esquerda, e por possuir duas pinças de ajuste atrás, sendo ligeiramente cintada.

3 -Destina-se a ser utilizada por todos os militares.

Artigo 22.º

1 -A camisa branca do padrão n.º 2, conforme figura n.º 10, é de popelina de algodão-poliéster branco e utiliza botões também brancos, sendo em tudo o resto idêntica à camisa descrita no artigo 21.º

2 -A camisa branca do padrão n.º 2-F difere da descrita no número anterior na forma de abotoar à frente, que, neste caso, é da direita para a esquerda, e por possuir duas pinças de ajuste atrás, sendo ligeiramente cintada.

3 -Destina-se a ser utilizada por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos, praças da classe dos músicos e cabos, bem como pelos primeiros-marinheiros da subclasse de despenseiros.

Artigo 23.º

2 -Destina-se a ser utilizada por todos os militares.

Artigo 24.º

2 -Aplicadas sobre a camisola descrita no número anterior e feitas de tecido azul não elástico, completam-na, nos ombros, duas ombreiras e duas platinas fixas, onde vestem as passadeiras; as ombreiras, que descem igualmente à frente e atrás até meio das cavas das mangas, suportam as platinas, cujos extremos soltos se prendem junto à gola por intermédio de autocolantes sintéticos; na face externa da manga esquerda, na zona correspondente ao braço, um bolso estreito com costura vertical a meio; nos cotovelos, cotoveleiras de reforço, inseridas na costura da manga e arrematadas com pontos direitos e duplos.

3 -As costuras de ligação do corpo, da gola e das mangas são rematadas por dentro, sem perda de elasticidade.

4 -Tem as seguintes dimensões:

a)Gola com a altura de 0,035 m;

b)Canhões das mangas, com a altura de 0,070 m;

c)Cós da cintura, com a altura de 0,070 m;

d)Platinas, com a largura de 0,040 m;

e)Ombreiras, com a largura de 0,120 m;

f)Bolso, com altura de 0,150 m e largura de 0,040 m;

g)Cotoveleiras, com a altura de 0,250 m e largura de 0,100 m.

5 -Destina-se a ser utilizada por todos os militares.

Artigo 25.º

2 -Tem gola e bandas voltadas, mangas fechadas e lisas, de duas costuras, costuras laterais abertas em baixo e, à frente, ao nível da cinta, duas algibeiras interiores, da mesma flanela, uma de cada lado, acessíveis apenas pelo exterior através de outros tantos rasgos inclinados 20º para diante em relação às costuras laterais.

3 -De corte amplo, desce até cerca de 0,200 m acima dos joelhos, é assertoado e fecham-no cinco de nove botões de massa pretos do padrão n.º 2, oito, dispostos em duas ordens de quatro, paralelas e simétricas relativamente ao plano longitudinal do corpo, das quais só actua a do lado direito, e o nono, pregado deste mesmo lado, sob a gola, onde, para fechar por completo o casacão, abotoa casa aberta na ponta da banda do lado contrário.

4 -Tem as seguintes dimensões:

a)Gola, com a altura atrás de 0,070 m;

b)Bandas, com a largura de 0,120 m a 0,140 m;

c)Abotoadura - casacão abotoado -, com a distância entre as duas ordens de 0,110 m a 0,170 m, distância entre botões da mesma ordem, tão próxima da anterior quanto possível, e distância mínima dos botões inferiores das duas ordens à orla inferior do casacão de 0,170 m;

d)Algibeiras, com a altura de 0,150 m, largura de 0,250 m e comprimento do rasgo de 0,170 m;

e)Aberturas nas costuras laterais com a altura de 0,150 m.

5 -Destina-se a ser utilizado por praças, excepto as da classe dos músicos e por praças no serviço efectivo normal (SEN).

Artigo 26.º

2 -Destina-se a ser utilizado por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes.

Artigo 27.º

2 -Destina-se a ser utilizado por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos, segundos-subsargentos e praças.

Artigo 28.º

2 -Destina-se a ser utilizado por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes.

Artigo 29.º

2 -Destina-se a ser utilizado por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos, segundos-subsargentos e praças.

Artigo 30.º

2 -O punho, de metal dourado, é encimado por uma cabeça de leão e exibe, na parte interior, uma forra de marfim ou osso branco ou, na falta destes materiais, outro susceptível de os substituir, conferindo ao conjunto resistência e aparência semelhantes.

3 -A bainha, rígida, de cabedal preto, tem três guarnições de metal dourado lisas numa das faces e com gravuras na outra, dispondo a superior e a média de arganéus, onde se prendem os gatos de tornel dos francaletes do talim.

4 -Tem as seguintes dimensões:

a)Lâmina, com o comprimento de 0,750 m a 0,800 m;

b)Copos, com altura da âncora de 0,030 m, eixo maior da elipse de 0,040 m e eixo menor da elipse de 0,030 m;

c)Guarnições da bainha, com altura da superior de 0,100 m, altura da média de 0,090 m e altura da inferior de 0,170 m.

5 -Destina-se a ser utilizada por oficiais dos quadros permanentes (QP).

Artigo 31.º

2 -Tem as seguintes dimensões:

a)Cordão, com diâmetro de 0,004 m, e comprimento, dobrado, de 0,300 m;

b)Borla com a altura de 0,070 m.

3 -Destina-se a ser utilizado por oficiais generais.

Artigo 32.º

1 -O fiador de espada do padrão n.º 2, conforme figura n.º 18, é idêntico ao descrito no artigo 31.º, excepto no seguinte:

a)No cordão, 60% de fio de ouro tecido com 40% de fio de seda azul;

b)Na pinha de correr e na parte superior da borla, que possui uma cobertura de malha de rede de fio de seda azul;

c)Na franja da borla de canutilho brilhante e lisa.

2 -Destina-se a ser utilizado por oficiais superiores.

Artigo 33.º

2 -Destina-se a ser utilizado por oficiais subalternos dos QP.

Artigo 34.º

2 -Tem as seguintes dimensões:

a)Comprimento de 1,420 m;

b)Largura nos extremos máxima de 0,080 m e mínima de 0,040 m;

c)Largura a meio de 0,027 m.

3 -Destina-se a ser utilizada por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos e também por praças da classe dos músicos.

Artigo 35.º

2 -As luvas do padrão n.º 2-F são idênticas às descritas no número anterior, excepto na cor, que, neste caso, é preta.

3 -Destinam-se a ser utilizadas por sargentos e praças.

Artigo 36.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por oficiais, aspirantes a oficial e cadetes.

Artigo 37.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por oficiais, aspirantes a oficial e cadetes. Art.º 38.º - 1 - As luvas castanhas do padrão n.º 2, conforme figura n.º 21, são idênticas às descritas no artigo 37.º, excepto na qualidade do material, que, neste caso, é de pele castanha e na cor dos botões, que também são castanhos.

3 -A aba, de configuração sensivelmente troncónica, tem consistência acrescida por pespontos horizontais paralelos em quase toda a sua superfície e usa-se voltada, ficando com a orla maior para cima.

4 -A forra consiste numa tira, também de poliéster-algodão branco, cosida por forma a cobrir interiormente a costura que liga a copa à aba.

c)Botão, com a distância ao lado mais próximo do pescoço de 0,015 m.

5 -Tem as seguintes dimensões:

a)Aba, com a altura de 0,070 m, diferença dos perímetros das duas orlas de 0,040 m, altura da faixa, não coberta por pespontos, junto à orla maior de 0,010 m e intervalo entre pespontos de 0,002 m;

b)Forra, com a altura de 0,025 m.

d)Ferragens, com a altura de 0,018 m e largura de 0,035 m;

e)Fivelas, com a altura de 0,018 m e largura de 0,035 m;

f)Gatos de tornel, com a altura de 0,060 m e largura de 0,035 m.

6 -Destina-se a ser utilizado por praças, excepto as da classe dos músicos. Art. 41.º - 1 - As passadeiras, conforme figura n.º 24, são de tecido de lã azul, consistentes, de forma tubular espalmada, próprias para serem enfiadas nas platinas fixas existentes nos ombros de certos uniformes. São guarnecidas, de acordo com o prescrito neste regulamento, com os distintivos dos postos e ou das classes ou ainda com os distintivos do âmbito da Escola Naval.

Subsecção II - Fardamento específico dos militares do sexo masculino

Artigo 52.º

2 -Do lado esquerdo do peito tem uma algibeira interior, também azul, com 0,120 m de largura, 0,170 m de altura máxima e 0,130 m de abertura, sendo esta inclinada 30º para facilitar a sua utilização.

3 -A manga é de uma só costura com canhão sobreposto.

4 -O canhão, com 0,050 m de altura mínima, forma dois bicos, onde atinge a altura máxima de 0,080 m; é pregado com quatro pespontos paralelos, é forrado interiormente com tecido azul e tem uma abertura no punho que fecha por meio de dois botões de massa pretos do padrão n.º 4.

5 -O cabeção tem 0,300 m de largura e 0,180 m de altura, é de uma só folha e não é forrado.

6 -A peça que forma a parte anterior da blusa é decotada em V e reforçada interiormente, de cada lado do decote, por um atira, ou banda, com o feitio indicado na figura e cosido a blusa por quatro pespontos paralelos.

7 -De cada lado do decote, a uma distancia de 0,020 m do seu vértice, existe um ilhó guarnecido a algodão preto, onde corre uma fita de seda preta, com 0,700 m de comprimento e 0,015 m de largura, que serve para segurar a manta de seda por meio de um laço.

8 -Destina-se a ser utilizada por praças, excepto as da classe de músicos.

Artigo 53.º

2 -Destina-se a ser utilizada por praças, excepto as da classe de músicos.

Artigo 54.º

2 -A partir do seu limite inferior, a boina desenvolve-se perpendicularmente a esse mesmo limite, constituindo uma zona tubular com cerca de 0,035 m de altura a que se segue a copa com um desenvolvimento radial de 0,025 m a 0,030 m em relação ao debrum.

3 -A altura total da boina é cerca de 0,090 m.

4 -No lado direito, tem dois ilhós metálicos pretos, para ventilação, com 0,007 m de diâmetro interior, cujos centros distam 0,025 m entre si e 0,040 m do limite inferior.

5 -Para fixação do distintivo, a boina é reforçada por dentro no quarto frontal esquerdo com entretela forrada a preto, com 0,075 m de largura e 0,065 m de altura, arredondada no bordo superior e cosida ao forro, imediatamente acima do debrum, em toda a sua periferia.

6 -No exterior do quarto inferior esquerdo, com o centro a meia largura da entretela referida no número anterior e a 0,035 m do limite inferior da boina, é fixado o distintivo descrito no artigo 192.º deste regulamento.

7 -A boina, quando dobrada, apresenta um contorno superior arqueado e destina-se a ser utilizada por militares da classe de fuzileiros.

Artigo 55.º

2 -A copa, quase circular, tem de raio mais 0,035 m do que a cinta, excepto à frente, onde aquela diferença se cifra entre 0,050 m e 0,055 m, para garantir completo apoio ao emblema, que se lhe encosta; é esticada por meio de um arco de verga.

3 -Os quartos, de 0,050 m de altura, dispostos dois de cada lado do plano longitudinal do boné, são cosidos, superiormente, à copa, inferiormente, à cinta e, lateralmente, uns aos outros, a formarem como que uma superfície troncónica.

4 -A cinta tem 0,040 m de altura e, a toda a volta, a 0,008 m da orla inferior, um vivo de lã azul; interiormente é forrada com uma tira de carneira.

5 -O emblema, de 0,070 m por 0,070 m, é constituído por uma âncora, de 0,030 m de altura, dentro de uma elipse, com 0,035 m de altura e 0,025 m de largura, formada por duas serrilhas, encimada pelo escudo nacional assente sobre uma esfera armilar, com 0,020 m de diâmetro, e circundada por um silvado com um ramo de loureiro e outro de carvalho, tudo bordado a ouro sobre tecido de lã azul, excepto a âncora e o fundo do escudo que são bordados a prata; o emblema é fixado à costura que fecha à frente um galão de seda preta, fosca, de cordões longitudinais e iguais, com 0,030 m de largura, que assenta sobre a cinta, acima do vivo.

6 -O francalete é constituído por dois cordões de ouro, de 0,040 m de diâmetro cada, em requife de fieira torcido e dobrado, com duas pinhas de correr servindo de passadeiras e outras duas rematando as voltas que formam as casas; estas casas abotoam em dois botões metálicos do padrão n.º 7, pregados na cinta do boné, um de cada lado da pala, junto dos respectivos cantos, nas posições diametralmente opostas que a figura permite identificar.

7 -A pala, centrada no plano longitudinal do boné, é de cabedal, arredondada, curva e inclinada 30º para baixo da orla inferior da cinta, nascendo nos extremos do diâmetro transversal desta última e salientando-se para a frente por forma que o seu desenvolvimento máximo nesse sentido seja de 0,065 m; a face inferior da pala é forrada a verde e a face superior tem um debrum de polimento preto, com 0,005 m de largura, e é forrada com tecido de lã azul, exibindo, bordadas a fio de ouro, duas ordens de folhas de carvalho, com 0,016 m de largura cada, uma, exterior, de dez folhas, e outra, interior, de seis.

8 -Destina-se a ser utilizado por oficiais generais.

Artigo 56.º

2 -Destina-se a ser utilizado por capitães-de-mar-e-guerra e capitães-de-fragata.

Artigo 57.º

2 -Destina-se a ser utilizado por capitães-tenentes.

Artigo 58.º

2 -Destina-se a ser utilizado por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes.

Artigo 59.º

2 -Destina-se a ser utilizado por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos e segundos-subsargentos.

Artigo 60.º

2 -Destina-se a ser utilizado por praças da classe dos músicos.

Artigo 61.º

2 -A copa é de um só pano, tem de raio mais 0,030 m que a cinta e conserva-se convenientemente esticada por meio de uma caixa rígida, que dá a forma ao boné.

3 -Os quartos, com 0,045 m de altura, dispostos dois de cada lado do plano longitudinal do boné, são cosidos superiormente à copa, inferiormente à cinta, e, lateralmente uns aos outros, a formarem como que uma superfície troncónica; em cada quarto, a 0,025 m, tanto da sua costura à cinta como da costura que liga ao outro quarto do mesmo lado do boné, existe um ventilador formado por ilhó de massa branca com dobra externa.

4 -A cinta, cilíndrica, com 0,040 m de altura total, é constituída por duas partes, a superior com 0,025 m, de plástico, e a inferior com 0,015 m, de tecido de lã azul com vivo deste mesmo tecido a 0,010 m da respectiva base.

5 -O francalete, de fita de algodão azul com 0,020 m de largura, é cosido pelos seus dois extremos, por dentro, à parte inferior da carneira mencionada no n.º 1, nas posições diametralmente opostas que a figura permite identificar, muito embora no boné, aquando da sua distribuição, destas costuras apenas existe a do lado esquerdo, uma vez que a do lado contrário só é feita após ajustamento individual, tudo facilitado por abertura de fabrico, entre a carneira e o forro, prevista para esse fim.

6 -Destina-se a ser utilizado por praças, excepto as da classe de músicos.

Artigo 62.º

2 -Destina-se a ser utilizado por oficiais dos QP, aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes no último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola.

Artigo 63.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por oficiais dos QP, aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes no último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola.

Artigo 64.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes e sargentos e também por praças da classe dos músicos.

Artigo 65.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por todos os militares masculinos.

Artigo 66.º

2 -Destinam se a ser utilizadas por praças, excepto as da classe de músicos.

Artigo 67.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes e sargentos e também por praças da classe dos músicos.

Artigo 68.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por praças, excepto as da classe dos músicos.

Artigo 69.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por oficiais dos QP, aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes no último ano dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola.

Artigo 70.º

2 -O aperto dos calções à cintura é conseguido através de quatro tiras horizontais parcialmente cosidas ao cós, duas de cada lado da braguilha, as da direita com as extremidades esquerdas soltas, as da esquerda com as extremidades direitas não só soltas como também prontas a abraçarem, cada uma, duas argolas de latão cromadas, dispondo para isso de um botão de massa preto do padrão n.º 5, pregado na face interna, e da respectiva casa, aberta junto à ponta; completam o dispositivo de aperto quatro passadeiras fixas verticais, agrupadas aos pares, e, dentro de cada par, no prolongamento uma da outra, cosidas ao cós, na frente, como mostra a figura;

3 -Têm as seguintes dimensões:

a)Cós, com a altura de 0,050 m a 0,075 m;

b)Carcela, com a largura de 0,040 m;

c)Algibeiras, com a largura de 0,150 m e comprimento de 0,250 m;

d)Tiras de aperto, com a largura de 0,020 m, comprimento das da direita com 0,200 m e comprimento das da esquerda de 0,100 m;

e)Pernas, com a largura das orlas inferiores, situadas acima dos joelhos, mas não mais do que a 0,075 m destes - 0,350 m a 0,400 m.

4 -Destinam-se a ser utilizados por todos os militares masculinos.

Artigo 71.º

2 -Destinam-se a ser utilizados por todos os militares masculinos.

Artigo 72.º

2 -Destinam-se a ser utilizados por todos os militares masculinos.

Artigo 73.º

2 -Esta camisa possui 11 botões de massa brancos do padrão n.º 5: 2 nos ombros, junto ao colarinho, onde abotoam os extremos soltos das platinas, 2 nos machos das algibeiras, onde abotoam as respectivas portinholas, 7 à frente, onde abotoa a carcela, sendo o aperto dos punhos feito com botões de punho.

3 -As platinas, a pestana e o colarinho são pespontados.

4 -Tem as seguintes dimensões:

a)Colarinho, com a altura atrás de 0,035 m e altura nos bicos de 0,065 m;

b)Platinas, com a largura de 0,040 m;

c)Carcela, com a largura de 0,030 m;

d)Portinholas, com a altura ao centro de 0,060 m, altura nos extremos de 0,040 m e abertura para canetas de 0,030 m;

e)Algibeiras, com a largura de 0,130 m, altura de 0,150 m e largura dos machos 0,025 m;

f)Punhos, com a altura de 0,060 m.

5 -Destina-se a ser utilizada por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos e praças da classe dos músicos.

Artigo 74.º

2 -A referida camisa possui sete botões de massa brancos do padrão n.º 5, à frente, que fecham o respectivo corpo, cós incluído; o aperto dos punhos é feito com botões de punho.

3 -Destina-se a ser utilizada por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos e praças da classe dos músicos.

Artigo 75.º

2 -A referida camisa fecha à frente com seis botões, três de massa brancos do padrão n.º 5, um no colarinho e dois abaixo do peitilho, e, neste último, três, soltos, iguais ao mencionado no artigo 62.º, que vestem noutros tantos pares de casas abertas para o efeito; o aperto dos punhos faz-se com botões de punho.

3 -Tem as seguintes dimensões:

a)Colarinho, com a altura atrás de 0,030 m e altura nos bicos de 0,060 m;

b)Peitilho, elíptico, com a altura de 0,400 m e largura de 0,220 m;

c)Punhos, com a altura de 0,070 m.

4 -Destina-se a ser utilizada por oficiais dos QP, aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes no último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola.

Artigo 76.º

2 -Destina-se a ser utilizada por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos e por praças da classe dos músicos.

Artigo 77.º

2 -O cabeção, as bandas e respectivos forros são de tecido de poliéster-algodão azul; guarnecem o cabeção e as bandas três fitas paralelas de algodão branco, conforme mostra a figura.

3 -O conjunto atrás descrito emerge do decote da blusa azul ou branca com que for usado, assentando o cabeção do alcaxa no cabeção dessa mesma blusa.

4 -Mantém este colarinho na posição adequada uma tira de tecido branco que, sob a blusa, cosida a sua orla superior ao que resta, entre as bandas, da orla superior do cabeção, desce ao longo das costas e, por intermédio de duas fitas de idêntico tecido que lhe saem da base, para a esquerda e para a direita, cada uma com um par de casas na extremidade livre, para melhor ajuste individual, abotoa à frente em dois botões de massa pretos do padrão n.º 4, um de cada lado da união inferior das duas bandas.

5 -Tem as seguintes dimensões:

a)Cabeção, com a largura de 0,360 m e altura de 0,230 m;

b)Bandas com a largura de orla superior de 0,040 m e comprimento de 0,450 m;

c)Decote, com a largura da orla superior do cabeção de 0,140 m e altura de 0,350 m;

d)Fitas da guarnição do cabeção e das bandas, com a largura de 0,005 m e intervalo entre elas de 0,003 m e distância da exterior à orla mais próxima de 0,015 m;

e)Dispositivo de fixação ao corpo com a largura da tira de 0,140 m, altura da tira de 0,450 m, largura das fitas de 0,030 m e comprimento das fitas de 0,450 m.

6 -Destina-se a ser utilizado por praças, excepto as da classe de músicos.

Artigo 78.º

2 -Destina-se a ser utilizado por oficiais dos QP, aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes no último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola.

Artigo 79.º

2 -Destina-se a ser utilizado por oficiais dos QP, aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes no último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola.

Artigo 80.º

2 -Completam esse corpete:

a)Duas mangas curtas, que cobrem os braços até 0,025 m acima dos cotovelos;

b)Duas portinholas e duas algibeiras exteriores análogas, em talhe e em localização, às da camisa azul descrita no artigo 20.º, diferindo na cor dos dois botões, que, neste caso, são brancos e do padrão n.º 4.

3 -Destina-se a ser utilizado por praças, excepto as da classe de músicos.

Artigo 81.º

2 -Este dólman possui 18 botões metálicos do padrão n.º 6 e 2 ou 3 de massa, pretos, do padrão n.º 4, todos fixos; dos primeiros, 10, em duas ordens de 5, ligeiramente divergentes de baixo para cima, constituem a abotoadura frontal, muito embora só abotoem os 4 inferiores do lado direito, 6, em dois conjuntos de 3, rematam os extremos superiores das casas de sutache que guarnecem os canhões das mangas e dois são cosidos nas costuras dos quartos traseiros ao nível da cintura; os segundos, na carcela prescrita no n.º 1, mantêm permanentemente fechada a abertura onde se situam.

3 -Tem as seguintes dimensões:

a)Bandas, com a largura de 0,100 m a 0,120 m;

b)Abotoadura frontal, dólman abotoado, com a distância entre botões inferiores das duas ordens de 0,120 m a 0,140 m, distancia dos mesmos botões à orla inferior do dólman de 0,180 m a 0,200 m e distância entre botões consecutivos da mesma ordem de 0,090 m a 0,100 m;

c)Canhões, com a altura de 0,075 m;

d)Casas de sutache, com o comprimento, cada uma, de 0,040 m e distância entre duas consecutivas de 0,045 m.

4 -Destina-se a ser utilizado por aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola.

Artigo 82.º

2 -A abotoadura, para além dos colchetes já mencionados no n.º 1, é constituída por seis botões metálicos do padrão n.º 6, destacáveis.

3 -Tem as seguintes dimensões:

a)Gola, com a altura de 0,030 m a 0,060 m;

b)Abotoadura, com a distância do botão superior à gola de 0,025 m e distância aproximada do botão inferior à bainha inferior do dólman de 0,240 m;

c)Canhões, com a altura de 0,075 m;

d)Portinholas, com altura do peito de 0,045 m e altura das laterais de 0,060 m;

e)Algibeiras, com altura do peito de 0,140 m, largura do peito de 0,120 m, altura das laterais de 0,200 m e largura das laterais de 0,160 m.

4 -Destina-se a ser utilizado por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes.

Artigo 83.º

2 -Destina-se a ser utilizado por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos e segundos-subsargentos e também por praças da classe dos músicos.

Artigo 84.º

2 -A faixa, que abotoa atrás com colchetes, é usada na cintura, sobre as calças, ficando o troço mais alto para a frente em posição tal que do peitilho da camisa branca do padrão n.º 4 só seja visível o tecido de piqué.

3 -Destina-se a ser utilizada por oficiais dos QP, aspirantes a oficial, alunos da Escola Naval e cadetes no último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola.

Artigo 85.º

1 -A fita de boné com a legenda «ARMADA», conforme figura n.º 38, é de tecido de seda preto com letras de imprensa, maiúsculas, tecidas com fio amarelo de seda natural; é colocada com a legenda para a frente, dando uma laçada no lado esquerdo do boné na fivela descrita no artigo 86.º

2 -Tem as seguintes dimensões:

a)Fita, com a altura de 0,028 m e comprimento de 0,850 m;

b)Letras, com a altura de 0,013 m;

3 -Destina-se a ser utilizada por praças, excepto as da classe de músicos.

Artigo 86.º

2 -Tem as seguintes dimensões:

a)Fivela, com a altura de 0,020 m e largura de 0,025 m;

b)Ranhuras, com a altura de 0,015 m e largura de 0,0015 m.

3 -Destina-se a ser utilizada por praças, excepto as da classe de músicos.

Artigo 87.º

- A gravata de laço, conforme figura n.º 57, destina-se a oficiais dos QP, aspirantes a oficial, alunos da Escola Naval e cadetes no último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola; é preta, de tecido de seda liso e do tipo armado, com 0,050 m de altura e 0,110 m de largura.

Artigo 88.º

2 -Destina-se a ser utilizada por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos e praças da classe dos músicos.

Artigo 89.º

2 -A referida jaqueta possui 16 botões metálicos do padrão n.º 7; à frente, 2 destacáveis, ligados em carrinho, abotoam-na ao nível da cintura entrando noutras tantas casas aí abertas para esse fim, e 10 fixos guarnecem-na constituindo duas ordens divergentes, debaixo para cima, uma em cada um dos seus quartos dianteiros; os restantes 4 botões situam-se 2 em cada manga, perto da respectiva abertura, pregados na folha exterior junto e paralelamente à costura longitudional posterior, a uma distância um do outro variável com os galões do posto que entre eles existirem.

3 -Tem as seguintes dimensões:

a)Bandas, com a largura de 0,100 m a 0,120 m;

b)Botões inferiores das ordens, com a distância à bainha de 0,040 m e distância à frente de 0,070 m a 0,080 m;

c)Botões consecutivos em cada ordem, com a distância entre eles de 0,050 m.

4 -Destina-se a ser utilizada por oficiais dos QP, aspirantes a oficial, alunos da Escola Naval e cadetes no último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola.

Artigo 90.º

2 -Destina-se a ser utilizada por oficiais dos QP, aspirantes a oficial, alunos da Escola Naval e cadetes no último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola.

Artigo 90.º-A

1 -A jaqueta branca do padrão n.º 2, conforme figura n.º 252, é de tecido de poliéster-algodão branco, abotoado à frente, a meio, cintada e suficientemente comprida para descer até à cintura; tem gola direita entretelada, com cantos em ângulo recto, que une os seus extremos, sobre tira interna, por intermédio de dois ou três colchetes, e mangas fechadas, com canhões; nas costas exibe três costuras, uma, a meio e a toda a altura, é rectilínea, as outras duas, nos quartos traseiros, à esquerda e à direita da primeira, são paralelas a esta entre a orla inferior e quase meia altura da jaqueta e curvam, depois, para cima e para fora, até cada uma se juntar quanto possível, na cava mais próxima, à costura longitudinal posterior da manga correspondente.

2 -A abotoadura, para além dos colchetes já mencionados no número anterior, compreende oito botões metálicos do padrão n.º 7 para o sargento-ajudante e n.º 9 para os restantes, destacáveis, uniformemente distribuídos entre o botão superior, junto à gola, e a orla inferior da jaqueta; mais dois destes botões guarnecem a folha exterior de cada manga, próximos da respectiva costura longitudinal posterior, de um e outro lado do vivo do canhão.

3 -Na referida jaqueta usa-se, do lado esquerdo do peito, uma âncora igual à do distintivo da classe de manobra, bordada a fio de ouro.

4 -Tem as seguintes dimensões:

a)Gola, com a altura de 0,030 m a 0,060 m;

b)Abotoadura, com a distância do botão superior à gola de 0,030 m;

c)Canhões, com a altura de 0,075 m.

5 -Destina-se a ser utilizada pelo sargento-ajudante, primeiro-sargento e segundo-sargento da classe da taifa.

Artigo 90.º-B

1 -A jaqueta branca do padrão n.º 3, conforme figura n.º 252, é idêntica à descrita no artigo 90.º-A deste Regulamento, excepto na sua abotoadura, que, neste caso, usa botões metálicos do padrão n.º 11 e, no lado esquerdo do peito, possui uma âncora bordada a azul.

2 -Destina-se a ser utilizada pelos cabos e marinheiros da subclasse dos despenseiros.

Artigo 91.º

2 -O jaquetão possui à frente oito botões metálicos do padrão n.º 6, fixos, que constituem, em duas ordens de quatro, ligeiramente divergentes de baixo para cima, a sua abotoadura, muito embora só abotoem os três botões inferiores do lado direito.

3 -Tem as seguintes dimensões:

a)Bandas, com a largura de 0,100 m a 0,120 m e largura de 0,100 m a 0,120 m;

b)Abotoadura - jaquetão abotoado -, com a distância entre botões inferiores das duas ordens de 0,120 m a 0,140 m, distância aproximada dos mesmos botões à bainha inferior do jaquetão de 0,240 m e distância entre botões consecutivos da mesma ordem de 0,075 m a 0,095 m;

c)Portinholas, com a altura de 0,050 m;

d)Algibeiras, com a largura de 0,130 m a 0,150 m;

e)Aberturas nas costas, com a altura de 0,200 m.

4 -Para os militares não pertencentes aos quadros permanentes o jaquetão terá, em cada ombro, duas pequenas passadeiras fixas para colocação dos canotões.

5 -Destina-se a ser utilizado por todos os oficiais e pelos cadetes em SEN.

Artigo 92.º

2 -Destina-se a ser utilizado por sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes.

Artigo 93.º

2 -Destina-se a ser utilizado por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos e segundos-subsargentos.

Artigo 94.º

2 -Destina-se a ser utilizado por praças da classe dos músicos.

Artigo 95.º

2 -As costuras de ligação do corpo, da gola e das mangas são rematadas por dentro, sem perda de elasticidade.

3 -Tem as seguintes dimensões:

a)Gola, com a altura de 0,020 m;

b)Canhões das mangas, com a altura de 0,070 m;

c)Cós, cintura, com a altura de 0,070 m.

4 -Destina-se a ser utilizada por praças, excepto as da classe dos músicos.

Artigo 96.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por praças.

Artigo 97.º

2 -Destina-se a ser utilizada por praças, excepto as da classe de músicos.

Artigo 98.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por todos os militares masculinos.

Artigo 99.º

2 -Destinam se a ser utilizadas por todos os militares masculinos.

Artigo 100.º

2 -Destinam-se a ser utilizados por oficiais, aspirantes a oficial e cadetes.

Artigo 101.º

2 -Destinam-se a ser utilizados por oficiais, aspirantes a oficial e cadetes.

Artigo 102.º

2 -Dispõe ainda, em cada ombro, de uma passadeira fixa, rectangular, com o desenho que a figura mostra bordado a fio de ouro brilhante; assim, a cintura é marcada a quase toda a volta por uma costura contínua que liga as orlas superiores das abas às orlas inferiores dos quartos dianteiros e dos meios quartos inferiores traseiros; à frente, a meio, duas costuras praticamente rectilíneas e verticais, uma em cada uma das partes que assertoam, nascem sob as bandas junto às bases dos respectivos bicos e morrem ao nível da cinta, na costura desta; atrás, acima da cintura, o aspecto é idêntico ao dólman descrito no artigo 81.º, e abaixo, ao centro, mantendo a largura conjunta atingida na cinta, os meios quartos superiores, esquerdo e direito, com sobreposição aberta e centrada no prolongamento da costura que os une nas costas, descem até à orla inferior da sobrecasaca, cada um cosido lateralmente à aba do mesmo lado, por forma a fixar a tira que lhe compete e a simular na borda da própria aba uma prega, que prolonga na vertical e a toda a sua altura o efeito à vista da ligação entre os meios quartos superior e inferior correspondentes.

3 -A sobrecasaca possui 18 botões metálicos: 14 do padrão n.º 6 e 4 do padrão n.º 7, todos fixos; dos primeiros, 10, em 2 ordens de 5, com o mais baixo de cada uma dessas ordens cosido na costura da cinta e os restantes a divergirem ligeiramente para cima, constituem a abotoadura, muito embora só abotoem os 4 inferiores do lado direito, e 4 são cosidos nas costas, 2 onde as costuras comuns aos quartos traseiros de cada lado se encontram com a da cintura, outros 2, semicobertos pelas pregas simuladas, um em cada tira, ao nível da maior largura desta; dos segundos, 2 na folha exterior de cada manga, encostados à costura longitudinal posterior, situam-se junto à bainha e outro mais acima, após os galões do posto.

4 -Tem as seguintes dimensões:

a)Bandas, com a largura de 0,100 m a 0,120 m;

b)Abas, com a altura abaixo do nível dos joelhos de 0,030 m a 0,050 m;

c)Abotoadura, sobrecasaca abotoada, com a distância entre os botões inferiores das duas ordens de 0,120 m a 0,140 m, distância entre botões consecutivos da mesma ordem de 0,050 m a 0,060 m e distância dos botões cosidos nas tiras às extremidades inferiores destas de 0,040 m;

d)Passadeiras fixas nos ombros, com o comprimento de 0,085 m e largura de 0,028 m.

5 -Destina-se a ser utilizada por oficiais dos QP.

Artigo 103.º

2 -O sobretudo possui 15 botões de massa pretos: 10 do padrão n.º 1 e 5 do padrão n.º 4, todos fixos; os primeiros em duas ordens de 5, paralelas, constituem a abotoadura frontal, muito embora, por norma, apenas abotoem os 4 botões inferiores do lado direito, permanecendo sob as bandas os botões superiores das duas ordens, dos quais abotoará também o do lado direito quando for necessário cruzarem-se as bandas; dos segundos, 2, junto à gola, fixam as extremidades livres das platinas e três, na carcela, atrás, permitem regular a respectiva abertura.

3 -Tem as seguintes dimensões:

a)Bandas, com a largura de 0,120 m a 0,140 m;

b)Platinas, com a largura de 0,040 m;

c)Abotoadura do sobretudo, abotoado, com a distância entre as duas ordens de 0,150 m a 0,170 m e distância entre botões consecutivos da mesma ordem de 0,130 m a 0,150 m;

d)Abertura para o uso da espada, com a altura de 0,070 m;

e)Portinholas, com a altura de 0,060 m;

f)Algibeiras, com a altura de 0,200 m e largura de 0,160 m;

g)Abertura, com carcela atrás com a altura de 0,400 m a 0,0500 m;

h)Medida do sobretudo abaixo do nível dos joelhos de 0,040 m a 0,060 m.

4 -Destina-se a ser utilizado por oficiais dos QP, aspirantes a oficial da Escola Naval e cadetes que frequentam os cursos de licenciatura dessa mesma Escola, bem como por sargentos e praças da classe dos músicos.

Subsecção III - Fardamento específico dos militares do sexo feminino

Artigo 104.º

2 -Esta blusa possui 13 botões de massa cinzentos do padrão n.º 5; 2 nos ombros, junto ao colarinho, onde abotoam os extremos soltos das platinas, 2 nos foles das algibeiras, onde abotoam as respectivas portinholas; 7 à frente, onde abotoa a carcela, e 2 nos punhos.

3 -As platinas, a carcela, as portinholas e os punhos são prespontados e a fixação da portinhola direita é parcialmente aberta junto ao seu extremo esquerdo, fornecendo um suporte para canetas.

4 -Tem as seguintes dimensões:

a)Colarinho, com a altura atrás de 0,035 m e altura nos bicos de 0,065 m;

b)Platinas, com a largura de 0,040 m;

c)Carcela, com a largura de 0,030 m;

d)Algibeiras, com a largura de 0,130 m, altura de 0,150 m e largura dos foles de 0,025 m;

e)Punhos, com a altura de 0,060 m.

5 -Destina-se a ser utilizado durante a gravidez.

Artigo 105.º

2 -O emblema é constituído por uma âncora prateada dentro de uma elipse dourada, formada por duas serrilhas, encimada por um escudo nacional, assente sobre uma esfera armilar e circundada por um silvado com um ramo de loureiro e outro de carvalho, tudo bordado a ouro, sobre tecido de lã azul, como mostra a figura, excepto a âncora e o fundo do escudo, que são bordados a prata; o emblema é fixado à costura que fecha à frente, a um galão de seda preta, fosca, de cordões longitudinais e iguais, que assenta no limite inferior da virola. No galão de seda e de cada lado do emblema são bordados a fio de ouro duas folhas de carvalho, inclinadas a 45º.

3 -O francalete é constituído por dois cordões dourados, em requife de fieira torcido e dobrado, com duas pinhas de correr servindo de passadeiras e outras duas rematando as voltas que formam as casas; estas casas abotoam em dois botões metálicos do padrão n.º 7 pregados na cinta do boné, um de cada lado da aba.

4 -A aba centrada no plano longitudinal do boné é arredondada e ligeiramente inclinada para baixo da orla inferior.

5 -Tem as seguintes dimensões:

a)Emblema, com a altura de 0,070 m e largura de 0,070 m;

b)Âncora, com a altura de 0,030 m;

c)Esfera armilar, com o diâmetro de 0,020 m;

d)Francalete, com o diâmetro do cordão de 0,004 m;

e)Aba, com a largura de 0,050 m;

f)Tira de carneira, com a largura de 0,035 m;

g)Galão de seda, com a largura de 0,035 m;

h)Elipse, com a largura de 0,025 m e altura de 0,035 m;

6 -Destina-se a ser utilizado por capitães-de-mar-e-guerra e capitães-de-fragata do sexo feminino.

Artigo 106.º

2 -Destina-se a ser utilizado por capitães-tenentes do sexo feminino.

Artigo 107.º

2 -Destina-se a ser utilizado por oficiais subalternos, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes do sexo feminino.

Artigo 108.º

2 -Destina-se a ser utilizado por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos e segundos-subsargentos do sexo feminino.

Artigo 109.º

2 -Destina-se a ser utilizado por praças do sexo feminino.

Artigo 110.º

2 -Possuem braguilha frontal, com fecho de correr de 0,180 m sob carcela.

3 -A frente está provida de uma prega de 0,040 m de profundidade e dois bolsos metidos de 0,160 m de comprimento, inclinados, e rematados por dois vivos de 0,005 m de largura, sendo a sua profundidade de 0,270 m.

4 -A parte de trás está provida de duas pinças de ajuste com 0,075 m de comprimento, coincidindo o centro da direita com o centro de implantação de um bolso metido de 0,095 m de comprimento, com a profundidade de 0,015 m e avivado por dois vivos de 0,005 m de largura.

5 -Possui cós de 0,035 m de altura, pespontado em ambas as faces e provido de cinco passadores de 0,013 m de largura por 0,060 m de comprimento. Este é abotoado ao centro por casa e botão de massa preta do padrão n.º 4.

6 -A largura inferior da calça varia entre 0,230 m e 0,280 m.

7 -Destinam-se a ser utilizadas por todos os militares femininos.

Artigo 111.º

2 -Possuem alçapão frontal com cós de 0,035 m de altura, no qual corre um cordão de algodão-poliéster para ajustamento.

3 -A parte de trás está provida de duas pinças de ajuste com 0,075 m de comprimento, coincidindo o centro da direita com o centro de implantação de um bolso metido de 0,095 m de comprimento, com a profundidade de 0,015 m e avivado por dois vivos de 0,005 m de largura.

4 -Possui ainda alçapão traseiro com cós de 0,035 m de largura, rematado por duas tiras de elástico preto de 0,020 m de largura, sendo uma das secções caseadas para ajuste, com 0,125 m de comprimento. A segunda secção de elástico possui o comprimento de 0,190 m, na qual está pregado um botão para ajuste. Os vincos são pespontados a 0,002 m da margem.

5 -Destinam-se a ser utilizadas durante a gravidez.

Artigo 112.º

2 -O cós tem 0,040 m de altura e aperta com um botão de massa preta do padrão n.º 4.

3 -A largura inferior da calça varia entre 0,230 m e 0,280 m.

4 -Destinam-se a ser utilizadas por todos os militares femininos.

Artigo 113.º

2 -O cós tem 0,040 m de altura.

3 -A largura inferior da perna varia entre 0,230 m e 0,280 m.

4 -Destinam-se a ser utilizadas durante a gravidez.

Artigo 114.º

1 -As calças brancas do padrão n.º 2-F, conforme figura n.º 76, são de tecido poliéster-algodão branco, sendo em tudo o resto igual ao descrito no artigo 112.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por todos os militares.

Artigo 115.º

1 -As calças brancas do padrão n.º 2-F-G, conforme figura n.º 77, são de tecido poliéster-algodão branco, tipo alçapão, sendo em tudo o resto igual ao descrito no artigo 113.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas durante a gravidez.

Artigo 116.º

2 -A camisa tem ainda na frente e nas costas uma prega de cada lado com 0,120 m de profundidade.

3 -A referida camisa possui 11 botões de massa cinzentos do padrão n.º 5, 2 nos ombros junto ao colarinho, onde abotoam os extremos soltos das platinas, 7 à frente, onde abotoa a carcela, e 2 nos punhos.

4 -As platinas, a carcela e os punhos são pespontados.

5 -Tem as seguintes dimensões:

a)Colarinho, com a altura atrás de 0,035 m e altura nos bicos de 0,065 m;

b)Platinas, com a largura de 0,040 m;

c)Carcela, com a largura de 0,030 m;

d)Punhos, com a altura de 0,060 m.

6 -Destina-se a ser utilizada durante a gravidez.

Artigo 117.º

2 -A camisa tem ainda na frente e nas costas uma prega de cada lado com 0,120 m de profundidade.

3 -Esta camisa possui oito botões de massa cinzentos do padrão n.º 5, dois nos ombros junto ao colarinho, onde abotoam os extremos soltos das platinas, e seis à frente, onde abotoa a carcela.

4 -As platinas e a carcela são pespontadas.

5 -Tem as seguintes dimensões:

a)Colarinho, com a altura atrás de 0,035 m e altura nos bicos de 0,065 m;

b)Platinas, com a largura de 0,040 m;

c)Carcela, com a largura de 0,030 m.

6 -Destina-se a ser utilizada durante a gravidez.

Artigo 118.º

2 -A gola tem entretela ligeira, de terminais arredondados, está montada sobre um pé de gola com 0,040 m de altura no centro-costas e 0,035 m no centro-frente, onde está implantada a primeira casa de abotoamento. A gola possui a altura total de 0,075 m.

3 -A frente está decorada por um bolso metido, com 0,090 m de comprimento e 0,140 m de profundidade, avivado por dois vivos de 0,005 m de largura.

4 -O abotoamento é feito por seis casas de 0,013 m de altura, colocadas no sentido vertical, e botões de massa branca do padrão n.º 5, colocados à distância de 0,080 m.

5 -A manga possui um punho de 0,055 m de altura, abotoado por casa e botão do padrão anterior, e uma abertura de 0,115 m, rematada por tira, cujo ângulo central é de 90º. O ajustamento da manga ao punho é efectuado por quatro pregas ligeiras, com cerca de 0,012 m de profundidade.

6 -Sobre o ombro estão colocadas as platinas, com 0,012 m de comprimento por 0,040 m de largura, cujo centro termina em bico, onde são abotoadas à camisa por casa e botão de massa branca do padrão n.º 5. A extremidade destas é fixada à camisa por dois pespontos.

7 -Destina-se a ser utilizada por todos os militares femininos.

Artigo 119.º

2 -Destina-se a ser utilizada durante a gravidez.

Artigo 120.º

2 -A camisa tem na frente e nas costas uma prega de cada lado com 0,120 m de profundidade.

3 -A camisa possui ainda oito botões de massa brancos do padrão n.º 5, dois nos ombros junto ao colarinho, onde abotoam os extremos soltos das platinas, e seis à frente, onde abotoa a carcela.

4 -As platinas e a carcela são pespontadas.

5 -Tem as seguintes dimensões:

a)Colarinho, com a altura atrás de 0,035 m e altura nos bicos de 0,065 m;

b)Platinas, com a largura de 0,040 m;

c)Carcela, com a largura de 0,030 m.

6 -Destina-se a ser utilizada durante a gravidez.

Artigo 121.º

2 -A camisa tem duas pinças atrás e é ligeiramente cintada, levando ainda nos ombros um chumaço em espuma de nylon.

3 -A camisa possui sete botões de madrepérola, que fecham o respectivo corpo, e dois nos punhos.

4 -Tem as seguintes dimensões:

a)Colarinho, com a altura atrás de 0,040 m e altura à frente de 0,060 m;

b)Punhos, com a altura de 0,060 m;

c)Pregas dos folhos, com a altura de 0,035 m.

5 -Destina-se a ser utilizada por oficiais do QP, aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes femininos do último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola.

Artigo 122.º

2 -A capa tem uma gola com pé.

3 -O sistema de aperto faz-se junto à gola com fita adesiva autocolante e no peito com dois alamares, que apertam com um botão preto oval, forrado com tecido do forro da capa.

4 -A capa é forrada com tecido de alpaca preto e deve terminar ligeiramente abaixo do joelho. Dispõe, no lado esquerdo do peito, de uma platina vertical, onde veste a passadeira do ombro esquerdo, que aperta para baixo com um botão interno.

5 -Tem as seguintes dimensões:

a)Gola, com a altura de 0,030 m a 0,040 m, largura atrás de 0,045 m a 0,055 m e largura à frente de 0,075 m a 0,085 m;

b)Botão, com o diâmetro de 0,020 m;

c)Alamares, com a distância da gola ao primeiro alamar de 0,120 m a 0,150 m e distância da gola ao segundo alamar de 0,280 m a 0,320 m;

d)Abertura para saída de mãos, com a altura de 0,320 m e distância do ombro ao início da abertura de 0,230 m a 0,250 m.

6 -Destina-se a ser utilizada por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes do sexo feminino.

Artigo 123.º

2 -Destina-se a ser utilizada por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos, segundos-subsargentos e praças do sexo feminino.

Artigo 124.º

2 -Destina-se a ser utilizada por todos os militares femininos.

Artigo 125.º

2 -Tem as seguintes dimensões:

a)Altura da carteira de 0,230 m;

b)Altura da pala de 0,100 m;

c)Largura da carteira de 0,120 m;

d)Comprimento do espelho de 0,120 m;

e)Altura do espelho de 0,055 m.

3 -Destina-se a ser utilizada por oficiais do QP, aspirantes a oficial, alunos da Escola Naval e cadetes dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola, do sexo feminino.

Artigo 126.º

2 -O casaco possui à frente oito botões metálicos do padrão n.º 6, fixos, em duas ordens de quatro, paralelas, excluindo os dois botões superiores ligeiramente divergentes e onde só abotoam os três botões inferiores do lado esquerdo.

3 -Tem as seguintes dimensões:

a)Bandas, com a largura de 0,130 m;

b)Abotoadura, com a distância entre botões inferiores das duas ordens de 0,100 m a 0,120 m, distância aproximada dos mesmos botões à bainha inferior do casaco de 0,240 m e distância entre botões consecutivos da mesma ordem de 0,070 m a 0,090 m;

c)Portinholas, com a altura de 0,060 m.

4 -Destina-se a ser utilizado por oficiais, aspirantes a oficial e cadetes do sexo feminino.

Artigo 127.º

2 -Destina-se a ser utilizado durante a gravidez por oficiais, aspirantes a oficial e cadetes do sexo feminino.

Artigo 128.º

2 -Destina-se a ser utilizado por sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes do sexo feminino.

Artigo 129.º

2 -Destina-se a ser utilizado durante a gravidez por sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes do sexo feminino.

Artigo 130.º

2 -Destina-se a ser utilizado por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos e segundos-subsargentos do sexo feminino.

Artigo 131.º

2 -Destina-se a ser utilizado durante a gravidez por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos e segundos-subsargentos do sexo feminino.

Artigo 132.º

2 -Destina-se a ser utilizado por praças femininas.

Artigo 133.º

2 -Destina-se a ser utilizado durante a gravidez por praças femininas.

Artigo 134.º

2 -A gola é do tipo paletó, no ombro leva dois passadores para colocar as platinas rígidas e as mangas terminam com um canhão, onde são fixados dois botões do padrão n.º 7, também destacáveis, guarnecendo as suas folhas exteriores, próximo das respectivas costuras longitudinais posteriores, de um e outro lado do vivo do canhão.

3 -Tem as seguintes dimensões:

a)Algibeiras, com a largura de 0,140 m a 0,160 m e altura de 0,180 m a 0,200 m;

b)Canhão das mangas, com a altura de 0,075 m;

c)Gola, com a largura da banda de 0,070 m a 0,080 m e altura atrás de 0,035 m a 0,045 m;

d)Abotoadura, com a distância aproximada do botão inferior à bainha inferior 0,240 m e distância entre botões consecutivos de 0,060 m a 0,080 m.

4 -Destina-se a ser utilizado por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes do sexo feminino.

Artigo 135.º

2 -Destina-se a ser utilizado durante a gravidez por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes do sexo feminino.

Artigo 136.º

2 -Destina-se a ser utilizado por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos e segundos-subsargentos do sexo feminino.

Artigo 137.º

2 -Destina-se a ser utilizado durante a gravidez por primeiros-sargentos, segundos-sargentos, subsargentos e segundos-subsargentos do sexo feminino.

Artigo 138.º

2 -Destina-se a ser utilizado por praças do sexo feminino da classe dos músicos.

Artigo 139.º

2 -Destina-se a ser utilizado durante a gravidez por praças da classe dos músicos do sexo feminino.

Artigo 140.º

2 -Destina-se a ser utilizado por praças do sexo feminino, excepto as da classe de músicos.

Artigo 141.º

2 -Destina-se a ser utilizado durante a gravidez por praças do sexo feminino, excepto da classe dos músicos.

Artigo 142.º

2 -A faixa tem três pregas com 0,030 m de largura e abotoa com fivela e passador.

3 -Destina-se a ser utilizada por oficiais do QP, aspirantes a oficial, alunos da Escola Naval e cadetes do último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola, do sexo feminino.

Artigo 143.º

2 -Destina-se a ser utilizado por todos os militares do sexo feminino.

Artigo 144.º

1 -A fita do padrão F, conforme figura n.º 95, é de tecido de seda preta.

2 -Tem as seguintes dimensões:

a)Largura máxima à frente de 0,025 m;

b)Largura mínima atrás de 0,010 m.

Artigo 145.º

2 -Esta jaqueta possui 14 botões metálicos do padrão n.º 7; 10 fixos, guarnecem-na, constituindo duas ordens divergentes, de baixo para cima, uma em cada um dos seus quartos dianteiros; os restantes 4 botões situam-se 2 em cada manga, perto da respectiva abertura, pregados na folha exterior junto e paralelamente à costura longitudional posterior, a uma distância um do outro variável com os galões do posto que entre eles existirem.

3 -Tem as seguintes dimensões:

a)Rebuço, com a altura de 0,040 m a 0,045 m e largura de 0,055 m a 0,065 m;

b)Botões inferiores das ordens, com a distância à bainha de 0,040 m e distância à frente de 0,070 m a 0,080 m;

c)Botões consecutivos em cada ordem, com a distância entre eles de 0,050 m.

4 -Destina-se a ser utilizada por oficiais do QP, aspirantes a oficial, alunos da Escola Naval e cadetes no último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola, do sexo feminino.

Artigo 146.º

2 -Destina-se a ser utilizada por oficiais do QP, aspirantes a oficial, alunos da Escola Naval e cadetes no último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola, do sexo feminino.

Artigo 147.º

1 -A jaqueta branca do padrão n.º 2-F, conforme figura n.º 252, é idêntica ao descrito no artigo 90.º-A, excepto na forma de abotoar à frente, que, neste caso, é da direita para a esquerda.

2 -Destina-se a ser utilizada por sargentos-ajudantes, primeiros-sargentos e segundos-sargentos do sexo feminino da classe da taifa.

Artigo 148.º

1 -A jaqueta branca do padrão n.º 3-F, conforme figura n.º 252, é idêntica ao descrito no artigo 90.º-B, excepto na forma de abotoar à frente, que, neste caso, é da direita para a esquerda.

2 -Destina-se a ser utilizada por cabos e marinheiros do sexo feminino da subclasse de despenseiros.

Artigo 149.º

2 -É constituído por uma fita com 0,035 m de largura por 0,380 m de comprimento, com ligeira curvatura, onde estão pregadas as frentes, providas por cinco pregas de 0,020 m de profundidade.

3 -A largura das frentes é de 0,235 m e o seu comprimento, assimétrico, de 0,320 m e 0,265 m, originando uma linha transversal.

4 -O laço arma-se rodando e sobrepondo a frente do lado direito sobre a frente do lado esquerdo.

5 -Destina-se a ser utilizado por militares do sexo feminino.

Artigo 150.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por oficiais, aspirantes a oficial e cadetes do sexo feminino.

Artigo 151.º

2 -Tem as seguintes dimensões:

a)Altura da mala de 0,180 m;

b)Altura da pala de 0,100 m;

c)Largura da mala de 0,250 m.

3 -Destina-se a ser utilizada por militares do QP do sexo feminino, sendo o seu uso facultativo para os militares em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC).

Artigo 152.º

1 -A mala preta do padrão F, conforme figura n.º 99, é de calfe liso preto, sendo em tudo o resto igual ao descrito no artigo 151.º

2 -Destina-se a ser utilizada por militares do QP do sexo feminino, sendo o seu uso facultativo para os militares no RV e RC.

Artigo 153.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por militares do sexo feminino.

Artigo 154.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por militares do sexo feminino.

Artigo 155.º

1 -As meias claras do padrão n.º 3-F, conforme figura n.º 100, são de vidro, cor preta, lisas, de feitio corrente.

2 -Destinam-se a ser utilizadas por militares do sexo feminino.

Artigo 156.º

2 -A saia é forrada com tecido de alpaca preto.

3 -O cós tem 0,040 m de altura.

4 -Destina-se a ser utilizada por oficiais do QP, aspirantes a oficial, alunos da Escola Naval e cadetes do último ano escolar dos cursos de licenciatura dessa mesma Escola, do sexo feminino.

Artigo 157.º

2 -Possui duas abas frontais com a largura superior de 0,065 m e inferior de 0,140 m, cravadas na parte superior até 0,150 m, contados a partir da implantação do cós, por pesponto exterior e entaladas nas costuras laterais. Estas possuem ainda bainha tombada e prespontada a 0,040 m da orla.

3 -A parte de trás possui costura central, que alberga um fecho de correr de 0,200 m de comprimento, sob carcela, e duas pinças de ajustamento com 0,120 m de comprimento.

4 -O cós, que abotoa no centro-costas com casa e botão preto de massa do padrão n.º 4, tem 0,040 m de altura, é pespontado em ambas as faces e está provido de quatro passadeiras para cinto.

5 -A saia é inteiramente forrada em tafetá preto e destina-se a ser utilizada por todos os militares do sexo feminino.

Artigo 158.º

2 -Destina-se a ser utilizada durante a gravidez.

Artigo 159.º

2 -A saia é forrada com tecido de alpaca preta.

3 -O cós tem 0,040 m de altura.

4 -Destina-se a ser utilizada por todos os militares do sexo feminino.

Artigo 160.º

2 -Destina-se a ser utilizada durante a gravidez.

Artigo 161.º

2 -Destina-se a ser utilizada por todos os militares do sexo feminino.

Artigo 162.º

1 -A saia branca do padrão n.º 1-F-G, conforme figura n.º 105, é de tecido poliéster-algodão, sendo idêntica à descrita no artigo 160.º A frente tem ainda outro cós, do qual partem oito pregas, quatro do lado direito e quatro do lado esquerdo. O sistema de fecho da saia é feito através de uma fita autocolante branca, que tem numa das extremidades fita de elástico branca caseada, que aperta num botão de massa branco, padrão n.º 4.

2 -A saia é forrada com tecido de sergelim branco.

3 -O cós tem 0,040 m de altura.

4 -Destina-se a ser utilizada durante a gravidez por militares do sexo feminino.

Artigo 163.º

2 -Os saltos têm 0,055 m de altura.

3 -Destinam-se a ser utilizados pelos militares do sexo feminino da categoria de oficial.

Artigo 164.º

2 -Os saltos têm 0,025 m de altura.

3 -Destinam-se a ser utilizados por militares da categoria de oficial e cadetes, em qualquer forma de prestação de serviço, do sexo feminino.

Artigo 165.º

1 -Os sapatos pretos do padrão n.º 1-F, conforme figura n.º 106, são de calfe liso, preto, sendo em tudo o resto iguais ao descrito no artigo 163.º

2 -Destinam-se a ser utilizados por militares do sexo feminino das categorias de oficial e sargento.

Artigo 166.º

1 -Os sapatos pretos do padrão n.º 2-F, conforme figura n.º 107, são de calfe liso, preto, sendo em tudo o resto iguais aos descritos no artigo 164.º

2 -Destinam-se a ser utilizados por todos os militares do sexo feminino.

Artigo 167.º

2 -Os saltos têm 0,055 m de altura.

3 -Destinam-se a ser utilizados por oficiais do QP, aspirantes a oficial, alunos da Escola Naval e cadetes do último ano escolar dos cursos licenciatura dessa mesma Escola, do sexo feminino.

Secção II - Artigos facultativos

Subsecção I - Fardamento de uso comum

Artigo 168.º

2 -Destina-se a ser utilizado por todos os militares.

Artigo 169.º

2 -Para além dos três botões mencionados no número anterior, que são de massa, azuis e do padrão n.º 4, o impermeável possui seis do mesmo material e da mesma cor, dois ainda do padrão n.º 4 e quatro do padrão n.º 2, que constituem a sua abotoadura, situada à frente e a meio, numa sequência vertical, em cujos início e fim se encontram os dois botões do padrão n.º 4 e, entre eles, os quatro do padrão n.º 2; de cima para baixo, o primeiro, ao nível da gola, único a descoberto depois de abotoado, abotoa em casa comum à orla esquerda do impermeável e à respectiva carcela, numa zona em que as duas se mantêm unidas e se confundem, do segundo ao quinto, inclusive, abotoam na carcela e o sexto e último, embora também encoberto quando abotoado, abotoa em presilha.

3 -O impermeável, no seu interior, tem uma bolsa com fecho de correr, presa à costura que fixa o escapulário e que permite a recolha do conjunto, devidamente dobrado.

4 -Tem as seguintes outras dimensões:

a)Gola, com o comprimento de pontas de 0,080 m;

b)Platinas, com a largura de 0,040 m;

c)Abotoadura frontal, com a largura da carcela de 0,050 m;

d)Bolsos, com a altura de 0,180 m e largura das pestanas de 0,040 m;

e)Mangas, com o perímetro das orlas de 0,340 m a 0,180 m;

f)Bolsa, com a altura de 0,180 m e largura de 0,270 m.

5 -Destina-se a ser utilizado por todos os militares.

Artigo 170.º

2 -Tem as seguintes dimensões:

a)Saco, com o comprimento de 0,50 m, altura de 0,28 m e largura de 0,17 m;

b)Pegas, com precinta azul dupla, com a largura de 0,025 m.

3 -Destina-se a ser utilizado por todos os militares.

Subsecção II - Fardamento específico masculino

Artigo 171.º

2 -O botão, propriamente dito, é de metal redondo e plano, com um pequeno rebordo de secção rectangular a toda a volta, as duas hastes em U, e a travinca com mola que trabalha no meio destas; é de madrepérola branca a aplicação que enche a caixa criada pelo rebordo do botão e que tem no centro, marcado por filete metálico também da cor do ouro, o contorno de um ferro tipo almirantado.

3 -Tem as seguintes dimensões:

a)Botão, com o diâmetro exterior de 0,020 m, espessura total de 0,003 m, altura do rebordo de 0,015 m, largura do rebordo de 0,002 m, altura do ferro de 0,010 m e distância entre as unhas do ferro de 0,006 m;

b)Haste em U, com o comprimento total de 0,020 m;

c)Travinca, com o comprimento total de 0,018 m.

4 -Destinam-se a ser utilizados por oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos e também por praças da classe dos músicos.

Artigo 172.º

2 -Destina-se a ser utilizado por oficiais, aspirantes a oficial e cadetes.

Subsecção I - Disposições comuns

Artigo 173.º

2 -A utilização simultânea dos distintivos de especialização, de cursos previstos no artigo 200.º e dos distintivos especiais, por norma, fica limitada ao uso de três distintivos, com prioridade para os de especialização.

3 -Os distintivos dos postos e os das classes são usados nas mangas, nas passadeiras ou nas platinas dos uniformes dos militares da Marinha, sendo, em princípio, exibidos, nos dois lados das peças de fardamento, em simultâneo.

4 -Estrelas, galões e divisas:

a)Estrelas: é a designação genérica dos distintivos de posto dos oficiais generais onde não figuram galões;

b)Galões: é a designação genérica dos distintivos de posto dos oficiais generais onde não figuram estrelas e dos restantes oficiais e aspirantes a oficial;

c)Divisas: é a designação genérica dos distintivos de posto dos sargentos e das praças;

d)Galão e divisa são também formas abreviadas de designar componentes dos distintivos em causa, o primeiro qualquer fita de galão de fio de ouro brilhante, a segunda, qualquer dos componentes descritos na alínea d) do artigo 183.º e nas alíneas a) a h) do artigo 187.º

Subsecção II - Distintivos das classes dos oficiais e aspirantes a oficial

Artigo 174.º

1 -As classes dos médicos navais e dos farmacêuticos navais dispõem de distintivos próprios.

2 -Existem cores designativas para os oficiais e aspirantes a oficial das seguintes classes:

a)Médicos navais: carmesim;

b)Farmacêuticos navais: verde.

3 -Os galões dos oficiais e dos aspirantes a oficial pertencentes às classes acima referidas assentam sobre uma tira de veludo da respectiva cor designativa. Esta tira excede o galão inferior em 0,005 m, formando vivo. O interior do óculo é completamente preenchido pelo veludo.

4 -O disposto anteriormente não é aplicável aos distintivos de oficiais generais.

Subsecção III - Distintivos dos postos dos oficiais e aspirantes a oficial

Artigo 175.º

1 -Os componentes dos distintivos dos postos dos oficiais e aspirantes a oficial, conforme figura n.º 113, são os seguintes:

a)Âncora de prata fosca com 0,020 m de altura;

b)Estrelas de cinco pontas de ouro fosco ou de prata fosca, tendo no centro, em relevo, um círculo com as quinas nacionais, dos padrões n.º 1: estrela com 0,015 m de raio e círculo das quinas com 0,010 m de diâmetro e n.º 2: estrela com 0,011 m de raio e círculo das quinas com 0,006 m de diâmetro;

c)Silvado de carvalho bordado a fio de ouro;

d)Fitas de galão de fio de ouro brilhante dos padrões n.º 1: fita com 0,040 m de largura e quatro cordões; n.º 2: fita com 0,016 m de largura e dois cordões; n.º 3: fita com 0,020 m de largura e um cordão; n.º 4: fita com 0,010 m de largura e um cordão, e n.º 5: fita com 0,005 m de largura e um cordão.

2 -Um distintivo de posto com óculo destina-se a ser usado do lado direito ou do lado esquerdo do corpo, ombros e mangas, consoante se encurva o galão que forma o óculo, de acordo com a figura n.º 114.

Artigo 176.º

1 -Os distintivos dos postos dos oficiais e os de aspirante a oficial, a usar nas mangas da sobrecasaca, da jaqueta azul, jaqueta azul do padrão F, do jaquetão, casaco azul e do dólman azul, são:

a)Almirante da Armada: cinco galões, sendo o inferior do padrão n.º 1 e o restante do padrão n.º 2, conforme figura n.º 115;

b)Almirante: quatro galões, sendo o inferior do padrão n.º 1 e os restantes do padrão n.º 2, conforme figura n.º 116;

c)Vice-almirante: três galões, sendo o inferior do padrão n.º 1 e os restantes do padrão n.º 2, conforme figura n.º 117;

d)Contra-almirante: dois galões, sendo o inferior do padrão n.º 1 e o restante do padrão n.º 2, conforme figura n.º 118;

e)Comodoro: um galão do padrão n.º 1, com óculo de dimensão igual ao galão de padrão n.º 2, conforme figura n.º 118-A;

f)Capitão-de-mar-e-guerra: quatro galões, sendo o inferior do padrão n.º 3 e os restantes do padrão n.º 4, conforme figura n.º 119;

g)Capitão-de-fragata: três galões, sendo o inferior do padrão n.º 3 e os restantes do padrão n.º 4, conforme figura n.º 120;

h)Capitão-tenente: dois galões, sendo o inferior do padrão n.º 3 e os restantes do padrão n.º 4, conforme figura n.º 121;

j)Segundo-tenente: dois galões, do padrão n.º 4, conforme figura n.º 123;

l)Guarda-marinha ou subtenente: um galão do padrão n.º 4, conforme figura n.º 124;

m)Aspirante a oficial aluno da Escola Naval: um galão do padrão n.º 4, colocado na folha exterior da manga direita, ao longo de uma linha diagonal que começa na costura longitudinal posterior, à altura do cotovelo, e termina na costura longitudinal anterior, junto ao canhão, conforme figura n.º 125, mantendo as três ancoras referidas na alínea a) do n.º 1 do artigo 181.º;

n)Aspirante a oficial não pertencente aos cursos de licenciatura da Escola Naval: um galão do padrão n.º 5, conforme figura n.º 126.

2 -Em qualquer destes distintivos, com exclusão do dos aspirantes a oficial alunos da Escola Naval:

Artigo 177.º

1 -Os distintivos dos postos dos oficiais e os de aspirante a oficial a usar nas passadeiras que se colocam no dólman camuflado são:

a)Almirante da Armada: quatro estrelas de cinco pontas padrão n.º 1, de ouro, dispostas em losango, conforme figura n.º 127;

b)Almirante: quatro estrelas de cinco pontas do padrão n.º 1, de prata, dispostas em losango, conforme figura n.º 128;

c)Vice-almirante: três estrelas de cinco pontas do padrão n.º 1, de prata, dispostas em triângulo isósceles com os dois lados iguais a convergirem para a gola, conforme figura n.º 129;

d)Contra-almirante: duas estrelas de cinco pontas do padrão n.º 1, de prata, dispostas transversalmente, conforme figura n.º 130;

e)Comodoro: uma estrela de cinco pontas do padrão n.º 1, de prata, conforme figura n.º 130-A;

f)Oficiais superiores e subalternos: os distintivos descritos nas alíneas f) a l) do n.º 1 do artigo 176.º, colocados transversalmente, como exemplifica a figura n.º 131;

g)Aspirante a oficial: o distintivo descrito na alínea n) do artigo 176.º, colocado transversalmente, como exemplifica a figura n.º 131.

2 -Nestes distintivos dos oficiais generais:

3 -Um almirante que seja Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas usa, para além do distintivo do respectivo posto, estrelas e âncora de ouro, em vez de estrelas e âncora de prata, uso que se prolonga para além do termo da chefia em causa.

4 -Os galões dos oficiais superiores e subalternos e os de aspirante a oficial são colocados nas passadeiras respeitando o disposto nas alíneas a) e c) do n.º 2 do artigo 176.º; em cada passadeira, o galão mais próximo da extremidade virada para o braço deve deixar livre, entre si e essa extremidade, uma margem de 0,005 m.

5 -As passadeiras a que o presente artigo se refere têm de largura 0,060 m e de comprimento as dimensões seguintes:

6 -Os distintivos dos postos de oficiais e os de aspirante a oficial a usar nas passadeiras que se colocam nos anoraques, na bata, nos blusões azuis, nas camisas azuis, nas camisas brancas, na camisa de exercício, nas camisolas de lã azul, no impermeável e no sobretudo capa são:

7 -Os distintivos abrangidos pela alínea a) do número anterior assentam todos eles em passadeiras com 0,060 m por 0,105 m por forma que em cada uma destas seja de 0,005 m a margem livre entre o silvado, no troço onde os ramos se cruzam, e a orla mais próxima, a que diz para o braço.

8 -Um almirante que seja Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas usa, para além do distintivo do respectivo posto, estrelas de ouro em vez de estrelas de prata, uso que se prolonga para além do termo da chefia em causa.

Artigo 178.º

2 -Em cada platina:

3 -Um almirante que seja Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas usa neste seu distintivo de posto estrelas e âncora de ouro, em vez de prata, uso que se prolonga para além do termo da chefia em causa.

a)Oficiais generais: constituídos por silvados, âncoras e estrela ou estrelas de cinco pontas do padrão n.º 2, respeitando as duas últimas a natureza, ouro ou prata, as figuras geométricas e a orientação definidas nas alíneas a) a e) do n.º 1 e na alínea a) do n.º 2 do artigo 177.º, tudo disposto como indica a figura n.º 132;

b)Restantes oficiais e aspirantes a oficial: como os descritos nas alíneas f) e g) do n.º 1 e na primeira parte do n.º 4 do artigo 177.º, de acordo com os exemplos da figura n.º 133.

Subsecção IV - Distintivos dos cadetes

Artigo 179.º

a)Veludo carmesim para os médicos;

b)Veludo verde para os farmacêuticos;

c)Lã azul para os restantes, em cujas passadeiras e platinas é bordada directamente no tecido de lã azul que as constitui; 2) Barra rectangular, com 0,010 m por 0,003 m, de metal amarelo; 3) Estrela de seis pontas, com 0,0075 m de raio, bordada a fio de ouro sobre um círculo de tecido de lã azul, com 0,017 m de diâmetro.

Artigo 180.º

2 -Cada estrela ou barra das referidas no número anterior representa um ano escolar já completado e ou a ser frequentado.

Artigo 181.º

2 -Os distintivos dos cadetes a usar no jaquetão e casaco azul resumem-se aos descritos na alínea a) do número anterior.

3 -Os distintivos dos cadetes a usar em cada uma das platinas que se colocam no dólman branco e na jaqueta branca e das passadeiras, neste caso com 0,090 m de comprimento e 0,060 m de largura, que se colocam nos anoraques, nas camisas azuis, nas camisas brancas dos padrões n.os 1 e 2, na camisa de exercício, na camisola de lã azul, no dólman camuflado, no impermeável azul e no sobretudo, conforme figura n.º 133, são:

4 -Os distintivos dos cadetes do sexo feminino a usar nas platinas e nas passadeiras são em tudo idênticos ao descrito no número anterior.

5 -Os distintivos dos cadetes do sexo feminino a usar nas mangas dos casacos azuis e jaqueta azul são em tudo idênticos ao anteriormente descrito, excepto no seguinte:

a)Duas âncoras, uma de cada lado, na folha superior da gola, com as bases a 0,010 m acima das aberturas dos cantos desta, e uma terceira, centrada na folha exterior da manga direita, a meia distância entre o ombro e o cotovelo;

b)De uma a quatro estrelas, conforme o ano que o utente frequentar dentro do respectivo curso, na manga direita, dispostas ao longo de uma diagonal que começa na costura posterior, ao nível do cotovelo, e termina na costura anterior, junto à bainha; a primeira ou única estrela fica acima do canhão, a 0,080 m do ponto em que a referida diagonal intercepta o limite superior deste, que para o efeito se supõe existir também na jaqueta, e as demais, se as houver, seguem-se-lhe no sentido do cotovelo, intervaladas de 0,020 m; a fixação das estrelas é feita de modo que, deixando a manga cair à vontade, dois dos seus bicos opostos se situem na mesma vertical.

Subsecção V - Distintivos das classes dos sargentos e praças

Artigo 182.º

a)Abastecimento, conforme figura n.º 135, um losango com diagonais de 0,060 m e 0,045 m, tendo inscrito um hipocampo, vulgo cavalo-marinho, com 0,035 m de altura;

b)Administrativos, conforme figura n.º 135-A, um hipocampo, vulgo cavalo-marinho, com 0,045 m de altura, cruzado a meio comprimento segundo um ângulo de 45º por uma pena com 0,060 m de comprimento, formando o conjunto uma figura de 0,045 m de alto por 0,040 m de largo;

c)Artilheiros, conforme figura n.º 136, dois corpos de peça de artilharia, cada um com 0,050 m de comprimento, cruzados a meio comprimento segundo um ângulo recto, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

d)Carpinteiros, conforme figura n.º 137, dois machados, cada um com 0,045 m de comprimento, cruzados a meio comprimento segundo um ângulo de 60º, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

e)Comunicações, conforme figura n.º 138, duas hastes de 0,018 m, com uma bandeira de 0,017 m por 0,012 m cada, fazendo entre si um ângulo de 60º, e irradiadas de um núcleo circular com 0,008 m de diâmetro, donde partem, também, quatro raios de 0,016 m de comprimento, angularmente separados 45º uns dos outros, formando o conjunto uma figura de 0,035 m de alto por 0,050 m de largo; cada bandeira é dividida em três campos, os dois campos extremos bordados na cor do distintivo e o do centro formado pelo próprio tecido sobre o qual a bordadura é feita;

f)Condutores de máquinas, conforme figura n.º 139, uma hélice de três pás, uma das quais na vertical e para baixo, com 0,023 m de comprimento cada, formando uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

g)Condutores mecânicos de automóveis, conforme figura n.º 140, um volante de três raios, com 0,030 m de diâmetro exterior, sobreposto numa chave de bocas dupla, curva e sextavada, com 0,050 m de comprimento;

h)Electricistas, conforme figura n.º 141, uma secção transversal esquemática, com 0,030 m de diâmetro exterior, do conjunto estator-rotor de um dínamo;

i)Electromecânicos, conforme figura n.º 141-A, uma secção transversal esquemática, com 0,040 m de diâmetro exterior, do conjunto estator-rotor de um dínamo, sendo ao centro substituído por uma hélice de três pás, uma das quais na vertical e para baixo, com 0,015 m de comprimento cada;

j)Electrotécnicos, conforme figura n.º 142, um núcleo circular de 0,008 m de diâmetro, do qual partem oito raios de 0,013 m de comprimento, angularmente separados 45º uns dos outros, sobreposto a dois martelos de bola, cada um com 0,045 m de comprimento, cruzados a meio comprimento, segundo um ângulo de 60º, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

l)Enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, conforme figura n.º 143, uma cruz de braços iguais, cada uma com 0,013 m de comprimento, a partir do centro da cruz, e 0,008 m de largura, circundada por um anel com diâmetro interior de 0,031 m e exterior de 0,035 m, ao qual, e apenas a ele, se aplica o estabelecido na alínea a) do n.º 3 e no n.º 4 deste mesmo artigo, sendo que na subclasse dos enfermeiros a cruz é bordada a fio vermelho e na subclasse dos técnicos de diagnóstico e terapêutica a cruz é bordada a fio azul com debrum de 0,001 m a fio vermelho;

m)Fuzileiros, conforme figura n.º 144, duas pistolas-metralhadoras de cano curto, cada uma com 0,055 m de comprimento total e 0,012 m de comprimento de cano, cruzadas a meio comprimento total segundo um ângulo de 110º e coroadas, 0,002 m acima do cruzamento dos fustes das armas, por uma âncora estilizada, com 0,025 m quer de altura quer de distância entre unhas, formando o conjunto uma figura de 0,055 m de alto por 0,050 m de largo;

n)Manobra, conforme figura n.º 145, uma âncora com haste na vertical, formando uma figura de 0,040 m de alto por 0,025 m de largo;

o)Manobra e serviços, conforme figura n.º 145-A, uma âncora com haste na vertical, com 0,040 m de altura e 0,025 m de distância entre unhas, sobreposta a um semivolante de diâmetro 0,030 m cuja base é um machado, inclinado 45º a partir da vertical, formando o conjunto uma figura de 0,045 m de alto por 0,035 m de largo;

p)Maquinistas navais, conforme figura n.º 146, uma hélice de três pás, uma das quais vertical e para baixo, 0,017 m de comprimento cada, sobreposta a dois martelos de bola, cada um com 0,045 m de comprimento segundo um ângulo de 60º, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

q)Mergulhadores, conforme figura n.º 147, um capacete de mergulhador com 0,047 m de altura e 0,035 m de largura;

r)Músicos, conforme figura n.º 149, uma lira de três cordas, com 0,040 m de altura e 0,030 m de largura;

s)Operações, conforme figura n.º 149-A, um mostrador de radar, com 0,040 m de diâmetro exterior, exibindo duas pulsações, e três símbolos NTDS de contacto aéreo hostil, contacto de superfície hostil e contacto de subsuperfície hostil;

t)Radaristas, conforme figura n.º 150, um mostrador de radar, com 0,030 m de diâmetro exterior, exibindo duas pulsações, sobreposto a uma seta, com 0,035 m de comprimento, inclinada 30º a partir da vertical;

u)Radiotelegrafistas, conforme figura n.º 151, um núcleo circular de 0,008 m de diâmetro, do qual partem oito raios de 0,016 m de comprimento, angularmente separados 45º uns dos outros, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

v)Sinaleiros, conforme figura n.º 152, duas hastes de 0,045 m de comprimento, com uma bandeira cada, cruzadas a meio comprimento segundo um ângulo de 60º, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m; cada bandeira, com as dimensões, a meia altura e a meia largura, de 0,014 m por 0,018 m, exibe ligeiro caimento e é dividida em três campos, sendo os dois campos extremos bordados na cor do distintivo e o do centro formado pelo próprio tecido sobre o qual a bordadura é feita;

x)Taifa, conforme figura n.º 153, uma espiga de trigo, com 0,045 m de comprimento, vertical, sobreposta a uma chave e a um garfo de cozinheiro, também com 0,045 m cada, que se cruzam, a meio comprimento, segundo um ângulo de 75º, formando o conjunto uma figura de 0,045 m de alto por 0,030 m de largo;

z)Técnicos de armamento, conforme figura n.º 153-A, um míssil com 0,045 m de comprimento, vertical, sobreposto a um torpedo e a uma peça de artilharia, também com 0,045 m de comprimento cada, que se cruzam, a meio comprimento, segundo um ângulo de 60º, formando o conjunto uma figura de 0,045 m de alto por 0,040 m de largo; aa) Técnicos navais, conforme figuras n.os 158 e 159, um anel de 0,025 m de diâmetro exterior e 0,023 m de diâmetro interior, sobreposto a dois martelos de bola, cada um com 0,045 m de comprimento, cruzados a meio comprimento, segundo um ângulo de 60º, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m, sendo que no ramo de electrotecnia é composto ainda, conforme figura n.º 158, por um núcleo circular de 0,004 m de diâmetro, do qual partem oito raios de 0,060 m de comprimento, angularmente separados 45º uns dos outros, bordado do anel acima descrito, e o ramo de programação de informática, conforme figura n.º 159, por um anel de ferrete inclinado e atravessado pelos quatro condutores que o actuam, bordado no anel acima descrito; ab) Torpedeiros-detectores, conforme figura n.º 160, um torpedo, com 0,042 m fora a fora, sobreposto a uma faísca e a um arpão, ambos a dizerem para baixo e cada um com 0,045 m de comprimento, cruzados a meio comprimento, segundo um ângulo recto, formando o conjunto uma figura de 0,035 m de alto por 0,040 m de largo; 2) Praças:

Subsecção VI - Distintivos dos postos dos sargentos

Artigo 183.º

a)Disco: filetado de ouro com o escudo nacional sem distinção de esmaltes, todo de prata com os móveis de ouro, circundado por uma capela formada por um ramo de loureiro à direita e um de carvalho à esquerda, atados com um torçal, tudo de ouro; o escudo tem 0,015 m de altura por 0,014 m de largura e o seu conjunto forma, considerando a capela, uma figura de 0,033 m por 0,033 m, considerando o filete, uma figura de 0,038 m por 0,038 m;

b)Escudo nacional: sem distinção de esmaltes, todo de prata com os móveis de ouro, circundado por uma capela formada por um ramo de loureiro à direita e um de carvalho à esquerda, atados com um torçal, tudo em ouro; o escudo tem 0,015 m de altura e 0,014 m de largura, formando o conjunto bordado uma figura de 0,033 m por 0,035 m;

c)Fita de galão: de fio de ouro brilhante do padrão n.º 5, de um cordão e com 0,005 m de largura;

d)Divisa: constituída por dois ramos de fita de galão de fio de ouro brilhante do padrão n.º 4, de um cordão e com 0,010 m de largura, com 0,065 m de comprimento, cada, e formando entre si um ângulo de 120º;

e)Divisa: análoga à anterior mas com ramos de 0,038 m de comprimento;

f)Divisa: constituída por dois ramos de fita de galão de fio de ouro brilhante do padrão n.º 5, de um cordão e com 0,007 m de largura, com 0,035 m de comprimento, cada, e formando entre si um ângulo de 120º;

g)Divisa: análoga à anterior mas com ramos de 0,033 m de comprimento.

Artigo 184.º

1 -Os distintivos dos postos dos sargentos, a usar nas mangas do jaquetão e nos uniformes equivalentes femininos, são:

a)Sargento-mor, conforme figura n.º 162: o disco referido na alínea a) do artigo 183.º sobreposto a dois galões do padrão n.º 5, paralelos entre si, separados de 0,002 m um do outro e que se salientam 0,020 m tanto para a esquerda como para a direita do disco; o disco é bordado e os galões são cosidos em tecido de lã azul recortado de forma a exceder o conjunto 0,002 m a toda a volta, formando vivo;

b)Sargento-chefe, conforme figura n.º 163: igual ao descrito na alínea anterior, excepto o número de galões a que o disco se sobrepõe, neste caso apenas um;

c)Sargento-ajudante, conforme figura n.º 164: o escudo referido na alínea b) do artigo 183.º, o distintivo é bordado sobre uma elipse de tecido de lã azul, com 0,075 m de eixo maior e 0,055 m de eixo menor, colocada ao alto;

d)Primeiro-sargento, conforme figura n.º 165: quatro divisas das mencionadas na alínea d) do artigo 183.º, com os vértices para cima e a intervalos de 0,004 m umas das outras; o conjunto das quatro divisas assenta sobre o tecido de lã azul que o excede 0,002 m a toda a volta, formando vivo;

e)Primeiro-sargento reunindo todas as condições de promoção, conforme figura n.º 166: o distintivo de primeiro-sargento acrescido, por ligação à sua divisa inferior, de uma divisa conforme descrita na alínea e) do artigo 183.º, com o vértice para baixo;

f)Segundo-sargento, conforme figura n.º 167: como o distintivo de primeiro-sargento mas apenas com três divisas;

g)Subsargento, conforme figura n.º 168: como o distintivo de segundo-sargento, mas com as três divisas de vértices para baixo;

h)Segundo-subsargento, conforme figura n.º 169: como o distintivo de subsargento, mas apenas com duas divisas de vértice para baixo.

2 -Os distintivos dos postos de sargento-ajudante, primeiro-sargento e segundo-sargento da classe da taifa, a usar nas mangas das jaquetas brancas, são análogos aos descritos para os mesmos postos no número anterior, muito embora os do primeiro-sargento e do segundo-sargento, constituídos pelas divisas mencionadas nas alíneas f) e g) do artigo 183.º, a 0,002 m umas das outras, apresentem menores dimensões; cada um dos distintivos em causa assenta sobre tecido poliéster-algodão branco que o excede 0,002 m a toda a volta, formando vivo.

3 -Conforme o n.º 5 do artigo 182.º, especifica-se que, tanto no jaquetão como na jaqueta branca e uniformes equivalentes femininos, os distintivos dos sargentos, de posto e de classe, são centrados transversalmente na folha exterior de cada manga, cosidos no primeiro e pregados com molas brancas na segunda:

Artigo 185.º

2 -Conforme o n.º 5 do artigo 182.º, especifica-se que nas passadeiras dos sargentos, com 0,115 m a 0,142 m de comprimento e 0,060 m de largura, os distintivos de posto e de classe são centrados no sentido transversal, o de classe chegado à gola, o de posto chegado ao braço e as bases de ambos apontando para este último; de cada classe dispõe de passadeiras para:

a)Sargento-mor, conforme figura n.º 170: de configuração análoga à do descrito na alínea a) do n.º 1 do artigo 184.º, embora as saliências dos galões para um e outro lado do disco sejam limitadas pela largura da passadeira; o disco e os galões são, respectivamente, bordado e cosidos no tecido de lã azul da própria passadeira;

b)Sargento-chefe, conforme figura n.º 171: de configuração análoga à do descrito na alínea b) do n.º 1 do artigo 184.º, aplicando-se-lhe na íntegra as demais considerações aludidas na alínea anterior acerca das saliências dos galões e da fixação à passadeira quer destas quer do disco;

c)Sargento-ajudante, conforme figura n.º 172: igual ao descrito na alínea c) do n.º 1 do artigo 184.º, o distintivo é bordado directamente no tecido de lã azul da própria passadeira;

d)Primeiro-sargento, conforme figura n.º 173: de configuração análoga ao descrito na alínea d) do n.º 1 do artigo 184.º, constituem-no divisas das mencionadas na alínea f) do artigo 183.º, mantendo entre si distâncias de 0,002 m;

e)Primeiro-sargento reunindo todas as condições de promoção, conforme figura n.º 174: de configuração análoga ao descrito na alínea e) do n.º 1 do artigo 184.º, constituem-no divisas das mencionadas nas alíneas f) e g) do artigo 183.º, mantendo entre si distâncias de 0,002 m;

f)Segundo-sargento, conforme figura n.º 175: como o distintivo de primeiro-sargento, mas apenas com três divisas;

g)Subsargento, conforme figura n.º 176: como o distintivo de segundo-sargento, mas apenas com três divisas de vértice para baixo.

h)Segundo-subsargento, conforme figura n.º 177: como o distintivo de subsargento, mas apenas com duas divisas de vértice voltado para baixo.

Artigo 186.º

- 1 - Os distintivos dos postos de sargento-mor, sargento-chefe e sargento-ajudante, a usar nas platinas que se colocam no dólman e casaco branco, obedecem ao estabelecido para os das passadeiras, nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 185.º 2 - Conforme o n.º 5 do artigo 182.º, especifica-se que, para as platinas referidas no número anterior, a coexistência dos distintivos de posto e de classe obedece ao disposto, para as passadeiras, nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do mesmo artigo 185.º, desde que a centragem longitudinal dos distintivos de classe se faça relativamente ao botão metálico da platina e não à orla superior desta.

Subsecção VII - Distintivos dos postos das praças

Artigo 187.º

a)Divisa: de tecido liso de lã, vermelho ou azul, em forma de V cujos ramos, de 0,015 m de largura e 0,065 m de comprimento, cada, fazem entre si um ângulo de 120º;

b)Divisa: análoga à descrita na alínea a), embora os seus ramos tenham apenas 0,041 m de comprimento;

c)Divisa: análoga à descrita na alínea a), embora os seus ramos tenham apenas 0,008 m de largura;

d)Divisa: de configuração e natureza análogas às descritas na alínea a), de cor azul, mas com ramos medindo apenas 0,035 m de comprimento e 0,008 m de largura;

e)Divisa: análoga à descrita na alínea d), embora com ramos de 0,033 m de comprimento;

f)Divisa: análoga à descrita na alínea d), embora os seus ramos tenham apenas 0,004 m de largura;

g)Divisa: de fita de tecido liso de lã vermelha, direita, com 0,008 m de largura e 0,055 m de comprimento;

h)Divisa: análoga à descrita na alínea g), embora com apenas 0,004 m de largura;

i)Fita de galão: de fio de ouro brilhante do padrão n.º 5, de um cordão e com 0,005 m de largura.

Artigo 188.º

2 -Os distintivos dos postos das praças da subclasse de despenseiros, a usar nas mangas das jaquetas brancas, são análogos aos descritos para os mesmos postos no número anterior, muito embora constituídos pelas divisas que as alíneas d), e) e f) do artigo 187.º caracterizam; nos distintivos de cabo, as duas divisas com os vértices para cima são separadas a 0,002 m uma da outra.

3 -Conforme o n.º 5 do artigo 182.º, especifica-se que, tanto na blusa azul, no casacão e no jaquetão, como na blusa branca, no corpete e na jaqueta branca e nos uniformes femininos equivalentes, os distintivos das praças, de posto e de classe, são centrados transversalmente na folha exterior de cada manga, vermelhos e cosidos nos primeiros, azuis e presos com molas brancas nos segundos:

4 -Os alunos do curso de ingresso em qualquer classe:

a)Cabo, conforme figura n.º 179: duas divisas como a descrita na alínea a) do artigo 187.º, com os vértices para cima e a 0,004 m uma da outra; o conjunto assenta em tecido de lã azul, se as divisas forem vermelhas, ou de poliéster-algodão branco, se as divisas forem azuis, com uma margem de 0,002 m, formando vivo;

b)Cabo reunindo todas as condições de promoção, conforme figura n.º 180: o distintivo de cabo acrescido, por ligação à sua divisa inferior, de uma divisa conforme descrita na alínea b) do artigo 187.º, com vértice para baixo;

c)Primeiro-marinheiro, conforme figura n.º 181: como o distintivo de cabo, mas exibindo apenas uma divisa em cada manga;

d)Segundo-marinheiro: análogo ao distintivo de primeiro-marinheiro, mas exibindo uma divisa como a descrita na alínea c) do artigo 187.º;

e)Primeiro-grumete: não existe distintivo do posto, este último é identificado pelo uso do distintivo da classe na folha exterior das mangas;

f)Segundo-grumete: não existe distintivo do posto, sendo identificado pelo distintivo da classe na folha exterior da manga esquerda;

g)Segundo-grumete recruta: não existe distintivo do posto;

h)Segundo-grumete aluno: não existe distintivo do posto;

i)Segundo-grumete instruendo: não existe distintivo de posto; tendo ingressado em qualquer classe, usa o distintivo correspondente na folha exterior da manga esquerda.

Artigo 189.º

2 -Conforme o n.º 5 do artigo 182.º, especifica-se que nas passadeiras das praças, com 0,070 m a 0,100 m de comprimento e 0,055 m de largura, o distintivo do posto é cosido a 0,004 m da orla inferior e o da classe é centrado transversal e longitudinalmente no espaço restante que lhe fica por cima, com a base a dizer para o braço.

3 -Os alunos do curso de ingresso em qualquer classe:

a)Cabo, conforme figura n.º 182: duas divisas, como a descrita na alínea g) do artigo 187.º, a 0,002 m uma da outra;

b)Cabo reunindo todas as condições de promoção, conforme figura n.º 183: o distintivo de cabo tendo sobrepostos, a meio e perpendicularmente às divisas, cerca de 0,020 m da fita de galão a que se reporta a alínea i) do artigo 187.º;

c)Primeiro-marinheiro, conforme figura n.º 184: como o distintivo de cabo, mas exibindo apenas uma divisa;

d)Segundo-marinheiro: análoga ao distintivo de primeiro-marinheiro, mas exibindo uma divisa como a descrita na alínea h) do artigo 187.º;

e)Primeiro-grumete: não existe distintivo do posto; este último identificado pelo uso de passadeiras, com o distintivo da classe nos ombros, conforme figura n.º 185;

f)Segundo-grumete: não existe distintivo do posto sendo identificado pelo uso de uma passadeira com o distintivo da classe no ombro esquerdo;

g)Segundo-grumete recruta: não existe distintivo do posto;

h)Segundo-grumete aluno: não existe distintivo do posto;

i)Segundo-grumete instruendo: não existe distintivo do posto.

Subsecção VIII - Distintivos das especializações

Artigo 190.º

2 -Os distintivos mencionados no n.º 1 do presente artigo usam-se:

3 -Estes distintivos devem ser colocados no lado direito do peito e o seu uso é obrigatório para os oficiais subalternos e facultativo para os oficiais superiores e oficiais generais.

a)Arquitectura e construção navais, conforme figura n.º 186-A: um plano geométrico de uma fragata ao qual se sobrepõe uma âncora com 0,042 m de altura por 0,022 m de largura, distância entre unhas, e um compasso com altura de 0,040 m de altura por 0,020 m de largura, distância entre pontas, formando o conjunto uma figura de 0,042 m de altura por 0,050 m de largura;

b)Artilharia, conforme figura n.º 187: dois corpos de peça de artilharia, cada um com 0,050 m de comprimento, cruzados a meio comprimento segundo um ângulo recto, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

c)Armas submarinas, conforme figura n.º 188: um torpedo, medindo, fora a fora, 0,042 m, sobreposto a uma faísca e a um arpão, apontando ambos para baixo e cada um com 0,045 m de comprimento, cruzados a meio comprimento segundo um ângulo recto;

d)Comunicações, conforme figura n.º 189: duas hastes de 0,018 m, com uma bandeira de 0,017 m por 0,012 m, cada, fazendo entre si um ângulo de 60º e irradiadas de um núcleo circular, com 0,008 m de diâmetro, de onde partem também quatro raios, com 0,016 m de comprimento, angularmente separados 45º uns dos outros, formando o conjunto uma figura de 0,035 m de alto por 0,050 m de largo; cada bandeira é dividida em três campos que, nos distintivos bordados, são, os dois extremos, bordados a fio de ouro, o do centro, constituído pelo próprio tecido sobre o qual a bordadura é feita;

e)Educação física, conforme figura n.º 190: uma âncora, com 0,045 m de altura por 0,030 m de largura, distância entre unhas, sobreposta a uma figura humana estilizada, que com ela se confunde no respectivo cepo, com 0,033 m de comprimento, e anete;

f)Electrotecnia, conforme figura n.º 191: um núcleo circular de 0,008 m de diâmetro, do qual partem oito raios de 0,016 m de comprimento, angularmente separados 45º uns dos outros, formando o conjunto uma figura de 0,040 m por 0,040 m;

g)Engenheiro hidrógrafo, conforme figura n.º 192: dois óculos, com 0,025 m de comprimento cada, cruzados a meio comprimento em ângulo recto sobre uma âncora de 0,030 m de altura, tudo circundado por um silvado com um ramo de loureiro e outro de carvalho;

h)Fuzileiro especial, conforme figura n.º 193: um sabre-baioneta, com 0,040 m de comprimento, em posição vertical, circundado por dois ramos de loureiro, formando o conjunto uma figura de 0,044 m de altura por 0,035 m de largura;

i)Hidrografia, conforme figura n.º 194: um mapa-múndi onde estão representados o mar, na parte inferior, e, por cima dele, até ao topo, meridianos e paralelos aos quais se sobrepõem, no centro e cruzados, um golfinho e uma luneta; o conjunto contido numa cercadura circular, com 0,040 m de diâmetro exterior, reproduzindo um cabo cochado;

j)Informática, conforme figura n.º 195: um anel de ferrite inclinado e atravessado pelos quatro condutores que o actuam, formando o conjunto uma figura de 0,040 m de altura por 0,044 m de largura;

l)Mergulhador-sapador, conforme figura n.º 196: um capacete de mergulhador, com 0,047 m de altura e 0,035 m de largura;

m)Navegação, conforme figura n.º 197: um sextante, com filtros de observação, espelho fixo e alidade, esta simultaneamente na vertical e a meio do limbo, formando uma figura de 0,041 m de altura por 0,043 m de largura;

n)Oceanografia, conforme figura n.º 198: um mapa-múndi onde estão representados o mar, na parte inferior, e, por cima dele, até ao topo, meridianos e paralelos aos quais se sobrepõe, no centro, um golfinho; o conjunto contido numa cercadura circular, com 0,040 m de diâmetro exterior, reproduzindo um cabo cochado;

o)Piloto de helicóptero, conforme figura n.º 199: duas asas em voo com o escudo nacional a meio, assente sobre uma esfera armilar, com 0,012 m de diâmetro, e circundado por um silvado com um ramo de loureiro e outro de carvalho unidos na base por um laço, formando o conjunto uma figura de 0,022 m de altura por 0,090 m de largura; os alunos do curso de especialização em piloto de helicóptero usam o mesmo distintivo sem a asa esquerda, conforme figura n.º 200;

p)Submarinos, conforme figura n.º 201: a silhueta de um submarino na horizontal, com 0,020 m de altura por 0,065 m de comprimento, levando sobreposto a meio o escudo nacional assente sobre uma esfera armilar, com 0,009 m de diâmetro, e circundado por um silvado com um ramo de loureiro e outro de carvalho.

Artigo 191.º

2 -Os distintivos mencionados no número anterior são de uso obrigatório, devendo ser colocados da seguinte forma:

3 -Os distintivos usados no lado direito do peito dos artigos de uniforme referidos na alínea a) do n.º 2 são bordados a fio de ouro, para os sargentos, e a fio de algodão perlé vermelho, para as praças, sobre elipses de tecido de lã azul, com 0,075 m de eixo maior e 0,055 m de eixo menor, cosidas com o eixo maior horizontal, no caso da especialização em submarinos, ou vertical, no das outras duas especializações.

4 -Os distintivos usados na manga esquerda dos artigos de uniforme referidos na alínea a) do n.º 2 são bordados a fio de ouro, para os sargentos, e a fio de algodão perlé vermelho, para as praças, nas elipses dos distintivos de classe, por baixo destes, formando conjuntos como mostram as figuras correspondentes, onde os distintivos de classe aparecem a tracejado.

5 -Os distintivos usados no lado direito do peito dos artigos de uniforme referidos na alínea b) do n.º 2 são, para os sargentos, confeccionados em metal dourado, com alfinete de fixação, e, para as praças, bordados a fio de algodão perlé azul, sobre elipses de tecido de poliéster-algodão branco, das dimensões das descritas no n.º 3, e pregados ao peito por intermédio de molas brancas.

a)Apontador, conforme figura n.º 202: um círculo com 0,024 m de diâmetro exterior representando o campo de uma ocular com os respectivos retículos;

b)Clarim, conforme figura n.º 203: uma trompa, na posição horizontal, com 0,019 m de altura e 0,033 m de comprimento;

c)Condutor de automóveis, conforme figura n.º 204: um volante de três raios, com 0,022 m de diâmetro exterior;

d)Criptoteletipista, conforme figura n.º 205: um indicador alfabético de máquina de decifrar, com 0,022 m de diâmetro exterior;

e)Estereotelemetrista, conforme figura n.º 206: um telémetro sobre um tripé, com 0,026 m de largura por 0,018 m de altura, encimado, a meia largura, por um triângulo equilátero de 0,005 m de lado, com um dos lados horizontal e o vértice oposto a dizer para baixo, formando o conjunto uma figura de 0,026 m por 0,026 m;

f)Fuzileiro especial, conforme figura n.º 207: distintivo igual ao descrito para oficiais na alínea g) do n.º 1 do artigo 190.º;

g)Monitor, conforme figura n.º 208: distintivo igual ao descrito para a especialização de oficial em educação física, na alínea d) do n.º 1 do artigo 190.º;

h)Operador de computador, conforme figura n.º 209: um ecrã de terminal com teclado na base, formando uma figura estilizada, com 0,030 m de altura por 0,032 m de largura;

i)Preditor, conforme figura n.º 210: uma ala directora, com 0,012 m de largura por 0,014 m de altura, encimada por uma antena de radar com 0,010 m de diâmetro;

j)Sapador-submarino, conforme figura n.º 211: duas garrafas de mergulho cruzadas e ligadas a uma traqueia com bocal que se lhes sobrepõe, num conjunto medindo 0,024 m de altura e 0,020 m de largura;

l)Serralheiro mecânico, conforme figura n.º 212: um compasso de braços curvos, abertos, com 0,023 m de altura e 0,018 m na sua maior largura, entre os quais se situa uma escala graduada, com 0,030 m de comprimento, sobreposta ao braço esquerdo e subposta ao direito, formando o conjunto uma figura de 0,028 m de largura por 0,023 m de altura;

m)Serralheiro montador, conforme figura n.º 213: uma porca sextavada, com lados de 0,010 m e um orifício central, de 0,013 m de diâmetro, onde se atravessa uma chave de bocas dupla, curva, com o comprimento de 0,031 m, formando o conjunto uma figura de 0,031 m de largura e 0,020 m de altura;

n)Soldador, conforme figura n.º 214: um maçarico de soldadura, de 0,033 m de comprimento, com chama, sob o qual se cruzam três varetas de soldadura, a do meio, com 0,032 m de comprimento, e as restantes, com 0,030 m, formando o conjunto uma figura de 0,032 m de largura por 0,024 m de altura;

o)Submarinos, conforme figura n.º 215: a silhueta de um submarino na horizontal, com 0,020 m de altura por 0,065 m de comprimento;

p)Telemetrista, conforme figura n.º 216: um telémetro sobre tripé, com 0,026 m de largura por 0,018 m de altura;

q)Torneiro mecânico, conforme figura n.º 217: uma roda dentada com 10 dentes e um furo central de 0,004 m de diâmetro, formando uma figura com 0,027 m de diâmetro exterior.

Subsecção IX - Outros distintivos

Artigo 192.º

O distintivo da boina para fuzileiros, conforme figura n.º 218, é de metal oxidado, de forma oval, com 0,050 m de altura e 0,040 m de largura; é constituído por duas espingardas de 0,035 m de comprimento, 0,025 m de cano, fazendo entre si um ângulo de 110º e cruzadas sobre uma âncora de 0,034 m de altura, com a haste vertical, tudo circundado por dois ramos de loureiro cujos extremos superiores tocam à direita e à esquerda um escudo de ponta redonda com bordadura, carregado de cinco quinas, com 0,010 m de altura e 0,009 m de largura, que encima o conjunto; a fixação à boina é conseguida por intermédio de dois parafusos, que se salientam da sua face posterior, e respectivas porcas.

Artigo 193.º

2 -Na sobrecasaca, na jaqueta azul, nos jaquetões, no dólman azul, na blusa azul ou uniformes equivalentes femininos o trancelim é de fio de ouro e cosido.

3 -Na jaqueta branca do padrão n.º 1, nos dólman brancos, na blusa branca ou uniformes equivalentes femininos o distintivo é de metal dourado e reproduz o trancelim exibido nos uniformes azuis, aplicando-se-lhe as seguintes diferenças nos sistemas de fixação:

a)Uso de um único distintivo: fixação por intermédio de duas pequenas hastes e respectivas molas cuja altura ou formato deve constituir defesa contra as pontas perfurantes das primeiras;

b)Uso simultâneo de dois ou mais distintivos: distintivos tornados solidários por meio de duas barras metálicas brancas, provido o conjunto de um sistema de fixação análogo ao mencionado na alínea anterior.

Artigo 194.º

O distintivo de identificação pessoal, conforme figura n.º 220, é de uso obrigatório, do lado direito do peito, nos uniformes de serviço interno e, quando expressamente determinado, nos uniformes de passeio; é constituído por uma placa rectangular de plástico preto, com 0,080 m de comprimento e 0,020 m de altura, levando, na face posterior, um alfinete de fixação e, na face anterior, gravado a branco em letras maiúsculas de 0,006 m de altura e 0,004 m de largura, o nome do respectivo utente.

Artigo 195.º

2 -A mesma condição de mutilado ou estropiado de guerra pode assinalar-se no traje civil por uma placa metálica, bronzeada e rectangular, com 0,005 m de altura e 0,015 m de largura, exibindo o dístico «MUTILADO», e ligada a duas passadeiras de idêntico material que não só suportam, atrás, o dispositivo de fixação do conjunto, botão para casa na lapela ou alfinete, como ainda possibilitam a armação de um laço, de 0,014 m de altura e 0,048 m de comprimento, em fita de gorgorão de seda com as cores nacionais, riscas verdes sobre fundo vermelho, nos moldes que a figura identifica.

Artigo 196.º

2 -Na sobrecasaca, na jaqueta azul, nos jaquetões, no dólman azul, na blusa azul e nos uniformes equivalentes femininos o distintivo é de fita de galão e cosido.

3 -Na jaqueta branca do padrão n.º 1, nos dólmanes brancos, na blusa branca e nos uniformes equivalentes femininos o distintivo é de metal dourado e reproduz o galão exibido nos uniformes azuis, aplicando-se-lhe as seguintes diferenças nos sistemas de fixação:

a)Uso de um único distintivo: fixação por intermédio de duas pequenas hastes e respectivas molas cuja altura ou formato deve constituir defesa contra as pontas perfurantes das primeiras;

4 -Na manga, em altura nos jaquetões dos sargentos e nas blusas das praças, excepto nas blusas do primeiro-grumete e nas do segundo-grumete sem classe, este distintivo ou conjunto de distintivos, se não coexistir com o de atirador de armas portáteis, de primeira ou especial, é fixado a meia distância entre o pregado da manga e o distintivo que lhe ficar mais próximo; se coexistir, fica abaixo dele e tanto as posições de ambos como, se necessário, a do distintivo mais próximo que atrás se referencia serão ajustados às circunstâncias, minimizando quanto possível qualquer deslocação deste último.

5 -Na manga, e nos demais uniformes, este distintivo é fixado 0,100 m abaixo do pregado da manga.

Artigo 197.º

1 -Os distintivos de atiradores de armas portáteis, conforme figura n.º 223, para sargentos e praças, são:

a)Atirador de primeira classe: duas espingardas, cada uma com 0,040 m de comprimento, cruzadas a meio comprimento, segundo um angulo de 120º, a formarem uma figura de 0,024 m de altura por 0,035 m de largura;

b)Atirador especial: o distintivo anterior encimado por uma estrela de seis pontas, com 0,005 m de raio, formando o conjunto uma figura de 0,032 m de altura por 0,035 m de largura.

2 -Os distintivos referidos no número anterior são, ainda:

c)Exibidos transversalmente centrados na folha exterior da manga esquerda, perto do topo superior da mesma, de acordo com o mencionado no número seguinte.

3 -Na manga, em altura, excepto nas blusas do primeiro-grumete e nas do segundo-grumete, sem classe, qualquer destes distintivos, se não coexistir com o de permanência em zona de guerra, é fixado a meia distância entre o pregado da manga e o distintivo que lhe ficar mais próximo; se coexistir, fica acima dele e tanto as posições de ambos como, se necessário, a do distintivo mais próximo que atrás se referencia serão ajustadas às circunstâncias, minimizando quanto possível qualquer deslocação deste último.

4 -Na manga, nas blusas do primeiro-grumete e nas do segundo-grumete sem classe estes distintivos são fixados a 0,050 m do pregado da manga.

Artigo 198.º

2 -O sargento-ajudante usa-o entre o distintivo do posto e o distintivo da classe, imediatamente abaixo deste último nas mangas do jaquetão e no uniforme equivalente feminino.

3 -O primeiro-sargento, o segundo-sargento, o subsargento, o segundo-subsargento e as praças usam-no sobre as respectivas divisas, ao centro.

4 -A fixação destas estrelas é feita de modo que:

a)Nas mangas, dois bicos opostos se situem na mesma horizontal, quando a manga cair à vontade;

b)Nas platinas ou passadeiras, dois bicos opostos se situem na mesma perpendicular ao eixo longitudinal da platina ou passadeira suporte.

Artigo 199.º

Os distintivos dos oficiais e aspirantes a oficiais das Forças Armadas admitidos à frequência de qualquer dos cursos de licenciatura da Escola Naval são os distintivos dos postos da Marinha correspondentes aos respectivos postos nos ramos de origem acrescidos das barras de metal amarelo ou das estrelas de seis pontas, dos distintivos dos cadetes, descritas e usadas de acordo com os artigos 179.º a 181.º deste Regulamento; nas passadeiras e nas platinas, a fixação das barras implica deslocarem-se os galões 0,015 m no sentido da gola.

Artigo 200.º

Os militares que tenham frequentado com aproveitamento cursos em estabelecimentos militares nacionais ou estrangeiros assinaláveis por distintivos não previstos neste Regulamento mas cujas características não contrariem critérios nele estabelecidos, poderão usá-los na sobrecasaca, na jaqueta azul, na jaqueta branca do padrão n.º l, nos jaquetões, nos dólmanes, nas blusas e nos uniformes equivalentes femininos, do lado direito do peito, precedida de autorização do superintendente dos Serviços do Pessoal.

Capítulo III - Artigos do 2.º grupo - Pequeno equipamento

Artigo 201.º

O cadeado para saco de viagem, conforme figura n.º 225, de latão, tipo yalle, com duas chaves.

Artigo 202.º

2 -O fundo do saco é de paredes duplas, havendo entre elas, para reforço, diversas folhas de lona; tem cinco pernos exteriores para assentamento, um em cada canto e, um ao centro.

3 -Nas faces laterais de topo existem, respectivamente de cada lado, uma moldura com janela de material transparente, para colocação de um cartão de identificação, e uma pequena pega.

4 -Na boca do saco há uma bainha a todo o comprimento, fechando aquela com fecho de correr nos dois sentidos e cadeado. Possui ainda duas pegas laterais fixas, uma central amovível, com ombreira em borracha antideslizante. Tem ainda dois bolsos laterais como mostra a figura.

Capítulo IV - Artigos do 3.º grupo - Fardamento, equipamento e distintivos

Secção I - Fardamento

Artigo 203.º

2 -O forro, amovível e acolchoado, protege separadamente duas áreas distintas, a do capuz, onde é mantido por quatro botões de pressão, e a do casaco, mangas inclusive, a que o fixam dois fechos de correr e nove botões, três de pressão e seis de massa pretos do padrão n.º 3, que abotoam em presilhas.

3 -O capuz é amovível, prendendo-o ao casaco, no cós da gola, quatro botões de pressão, e ajustável, por intermédio de um cordão embainhado ao longo de toda a periferia da sua abertura.

4 -As platinas, em número de três, situam-se duas nos ombros e uma no peito:

a)Sendo que as dos ombros têm 0,040 m de largura, são amovíveis, de ida e volta, e o seu uso implica haver, em cada ombro, uma passadeira fixa junto à manga e um botão de massa preto do padrão n.º 3 junto da gola;

b)A do peito, com 0,025 m de largura e 0,100 m de comprimento, 0,080 m de comprimento útil, vertical, centrada com o bolso esquerdo existente a esse nível e cosida para baixo, em metade do seu comprimento, a partir do lado maior da portinhola do mesmo bolso; fecha-a, em baixo, um botão de massa preto do padrão n.º 5 que abotoa numa casa aberta na face interna da sua extremidade livre onde veste a passadeira do ombro esquerdo, não sendo usadas nesta situação passadeiras nos ombros.

5 -Os bolsos, todos nos quartos dianteiros, situam-se a dois níveis e, dentro de cada nível, um à esquerda e outro à direita da abertura do casaco:

6 -As mangas são do tipo raglan, reforçadas nos cotovelos e ajustáveis nos punhos por presilhas e botões de pressão que as guarnecem por fora, a 0,050 m das suas bainhas.

7 -Constituem dispositivos para ajustamento do anoraque ao corpo os já referidos nos n.os 3, referente ao capuz, e 6, relativamente às mangas, um elástico com 0,040 m de largo que contorna e franze a cintura desde trás até meio dos quartos dianteiros e um cordão de aperto que trabalha na bainha do casaco.

8 -Destina-se a ser utilizado por todos os militares.

Artigo 204.º

2 -Destina-se, em princípio, a ser utilizado pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 205.º

2 -A alça e as fitas, também brancas, podem ser do mesmo tecido que o avental.

Artigo 206.º

2 -Tem as seguintes dimensões:

a)Gola, com a altura de 0,035 m;

b)Espelho, com a altura de 0,180 m;

c)Punhos, com a altura de 0,060 m;

d)Platinas, com a largura de 0,040 m;

e)Algibeiras, com a altura do peito de 0,150 m, largura do peito de 0,120 m, altura abaixo da cintura de 0,200 m e largura abaixo da cintura de 0,180 m;

f)Altura mínima da bata abaixo do nível dos joelhos de 0,100 m.

3 -Destina-se a ser utilizada pelos médicos, farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica no desempenho das respectivas funções técnico-profissionais. O uso desta bata é extensivo aos barbeiros e a outro pessoal em serviço nos hospitais, laboratórios e farmácias cujas tarefas o justifiquem.

Artigo 207.º

2 -Destina-se a ser utilizado por todos os militares.

Artigo 208.º

A boina, conforme figura n.º 33, para fuzileiros, tal como é descrita no artigo 54.º deste Regulamento.

Artigo 209.º

2 -A copa é formada por três peças, duas laterais, unidas entre si pelos bordos anteriores e posteriores, com costuras quase perpendiculares às respectivas bases, e uma superior, vincada ao centro por costura longitudinal e cosida aos bordos superiores das duas peças laterais; os comprimentos das três peças são os correspondentes à medida do boné, as duas peças laterais têm de altura 0,050 m à frente, 0,110 m a meio e 0,050 m atrás e a peça superior mede, na sua máxima largura, 0,080 m; a orla da copa é reforçada interiormente por uma tira do mesmo tecido, com 0,020 m de largura, que, aos lados, entre as abas, serve de bainha a dois elásticos aí existentes para proporcionarem completo ajuste do boné à cabeça.

3 -As abas são duas, uma, anterior, redonda, entretelada e servindo de pala, com 0,070 m de desenvolvimento máximo para a frente, outra, posterior, servindo de tapa-nuca, com duas pontas que se salientam 0,100 m a 0,110 m para baixo, a partir da orla da copa.

4 -Destina-se, em princípio, a ser utilizado pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 210.º

O boné para cozinheiros, conforme figura n.º 232, é de tecido de poliéster-algodão branco, liso, de cinta alta e de copa também alta e ampla, do tipo vulgar e geralmente usado no exercício da profissão.

Artigo 211.º

1 -O boné de exercício, conforme figura n.º 231, é feito do mesmo tecido que as calças e a camisa de exercício - artigos 218.º e 222.º - e tem o formato do boné camuflado - artigo 209.º

2 -Destina-se, em princípio, a ser utilizado pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 212.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por todos os militares.

Artigo 213.º

2 -Cada cano é formado por quatro folhas quase rectangulares, ao alto, unidas umas às outras, pelos rebordos maiores, e todas elas à gáspea e ou à taloeira, pelos rebordos que lhes servem de base, através de costuras com sobreposição, susceptíveis de garantirem a continuidade e a estanquidade do conjunto; o seu aperto, com uma dobra que a configuração e o posicionamento das quatro folhas facilitam, é conseguido do lado exterior da perna por intermédio de duas presilhas fixadas por ilhós à folha que cobre o peito do pé e de duas fivelas fixadas, por sua vez, pela costura desse mesmo lado da tira que se sobrepõe à união, a meio e atrás, das duas folhas laterais do cano; apertado, assemelha-se a uma superfície cilíndrica, com cerca de 0,300 m de perímetro no topo superior, desapertado, adquire o aspecto de uma superfície troncónica abrindo para cima.

3 -Destinam-se, em princípio, a ser utilizadas pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 214.º

2 -São componentes de lona a taloeira ou talão, as folhas do cano, duas por bota, cada uma com cinco ilhós, onde passa um atacador verde, de algodão entrançado, com agulhas metálicas nas pontas; a folha interior tem mais dois ilhós, junto à base, para ventilação e a paleta.

3 -São componentes de borracha o revirão, que fixa o rasto ao corpo da bota e o rasto, com sulcos.

4 -É componente de espuma a palmilha, colocada interiormente ao rasto.

5 -Destinam-se, em princípio, a ser utilizadas pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 215.º

2 -Destina-se, em princípio, a ser utilizado pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 216.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas pelos cabos e marinheiros da subclasse dos despenseiros.

Artigo 217.º

2 -Tem os seguintes bolsos, sempre um de cada lado:

a)Laterais superiores: pegados ao cós e interiores, do tipo convencional; acessos através de rasgos de 0,200 m, quase verticais, inclinados 5º para a frente, que os põem em comunicação com o exterior; o rasgo do bolso esquerdo é provido de um fecho de correr que abre para baixo;

b)Laterais inferiores: a meio das coxas e centrados nas costuras laterais do lado de fora das pernas, são exteriores, medem 0,240 m de largura por 0,210 m de altura e têm fole; fecham-nos portinholas direitas de 0,080 m com botões de pressão castanhos nos extremos livres, dois por bolso, admitindo cada bolso duas amplitudes de fecho;

c)Traseiros: cerca de 0,060 m abaixo do cós e interiores; acessos através de rasgos de 0,150 m, horizontais, que os põem em comunicação com o exterior; têm portinholas direitas de 0,060 m, fechadas a meio por botões de pressão castanhos, um por bolso.

3 -Tem dois dispositivos de ajustamento, um ao nível da cinta, entre os bolsos traseiros e o cós: duas presilhas saindo das costuras laterais esquerda e direita e trabalhando em fivelas metálicas escuras e outro ao nível dos tornozelos constituído por dois cordões castanhos que trabalham nas duas bainhas lisas das calças.

4 -Destinam-se, em princípio, a ser utilizadas pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 218.º

2 -Os bolsos, postiços, transversalmente centrados nas costuras longitudinais exteriores das pernas, cerca de 0,240 m abaixo do cós, têm reforço interno, duplo pesponto e portinholas direitas de 0,075 m de altura, também reforçadas, com pestanas interiores que abotoam, cada uma, em dois botões de massa verdes do padrão n.º 4; cada bolso mede 0,220 m de altura por 0,200 m de largura.

3 -Cada passadeira dupla do cós tem uma componente de 0,050 m para o cinto e outra, sobreposta, de 0,100 m por 0,040 m para o cinturão verde do equipamento de combate naval (ECN).

4 -Destinam-se, em princípio, a ser utilizadas pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 219.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas por todos os militares.

Artigo 220.º

2 -Destinam-se a ser utilizadas pelos sargentos e praças.

Artigo 221.º

A camisa branca do padrão n.º 3, conforme figura n.º 46, para cabos e marinheiros da subclasse dos despenseiros, tal como descrita no artigo 74.º deste Regulamento.

Artigo 222.º

2 -A camisa de exercício possui 11 botões de massa verdes: 5, do padrão n.º 3, à frente, onde abotoa a carcela, e 6, do padrão n.º 4, nos ombros, onde abotoam as platinas, nos bolsos, onde abotoam as portinholas, e nos punhos.

3 -Tem as seguintes dimensões:

a)Camisa, com a altura mínima de 0,700 m;

b)Colarinho, com a altura atrás de 0,045 m e altura nos bicos de 0,090 m;

c)Punhos, com a altura de 0,060 m;

d)Platinas, com a largura de 0,040 m;

e)Portinholas, com a altura no centro de 0,065 m, altura nos extremos de 0,050 m e altura da pestana de 0,035 m;

f)Bolsos, com a largura de 0,150 m, altura do bolso de 0,190 m e altura do reforço de 0,060 m.

4 -Destina-se, em princípio, a ser utilizada pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 223.º

2 -Destina-se, em princípio, a ser utilizada pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 224.º

2 -Destina-se, em princípio, a ser utilizada pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 225.º

2 -Para cada canotão, a gacheta em causa é dobrada em quatro, por forma que o conjunto daí resultante, com duas dobras, de duas gachetas cada, num dos extremos, e uma dobra, de quatro gachetas, no outro, meça 0,120 m de comprimento e 0,025 m de largura; a dobra de quatro gachetas, a mais próxima do pescoço quando o canotão se encontra em uso, recebe, pregado, um botão de metal do padrão n.º 7.

3 -A fixação dos canotões é feita por intermédio de dispositivos próprios montados nas suas faces inferiores, análogos aos das platinas, conforme figura n.º 26.

4 -Destinam-se a ser utilizados pelos oficiais e aspirantes a oficial que não pertençam aos quadros permanentes e por cadetes.

Artigo 226.º

2 -Tem capuz fixo, ombreiras reforçadas, duas algibeiras exteriores e meios para ajustar as mangas aos pulsos; de corte amplo; desce até aos joelhos, é aberto à frente e fecham-no, junto ao pescoço, um rectângulo do mesmo tecido abotoado, como mostra a figura, em quatro botões de massa pretos do padrão n.º 4, e, daí para baixo, três trambelhos de madeira entrando noutras tantas alças;

3 -A abertura do capuz é regulável por intermédio de botões de pressão dispostos ao longo da respectiva periferia.

4 -O reforço dos ombros é feito com tecido análogo ao do próprio capote.

5 -As algibeiras, uma à esquerda e outra à direita, situam-se à frente, abaixo da cinta; cada uma delas mede 0,200 m por 0,200 m e é provida de portinhola rectangular com 0,060 m de altura.

6 -Os meios disponíveis, junto às bainhas das mangas, para ajustar estas aos pulsos, são, em cada manga, no exterior, uma presilha e dois botões de massa pretos do padrão n.º 3, e, no interior, um punho de malha de lã canelada.

7 -Destina-se a ser utilizado por todos os militares.

Artigo 227.º

2 -O casaco de cabedal, ainda nos terços dianteiros, possui oito botões fixos constituindo, em duas ordens de quatro, paralelas, a sua abotoadura, muito embora só abotoem os três inferiores do lado direito; ajusta-o à cintura um cinto de cabedal, exterior e com fivela, que veste em duas passadeiras laterais.

3 -Os botões e a fivela a que os números anteriores aludem, quer directa quer indirectamente, são forrados com cabedal.

Artigo 228.º

2 -Destina-se a ser utilizado pelos sargentos e praças.

Artigo 229.º

2 -Destina-se, em princípio, a ser utilizado pelos oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes que prestam serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 230.º

2 -Destina-se, em princípio, a ser utilizado pelo primeiro-sargento, segundo-sargento, subsargento e segundo-subsargento e praças que prestam serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 231.º

2 -A gola, redonda e em feitio de rebuço, mede 0,050 m de altura.

3 -As platinas, nos ombros, têm, de largo, 0,040 m, sendo as extremidades junto às mangas cosidas às costuras de ligação destas às cavas; possuem nas outras extremidades, casas que abotoam junto à gola em botões de massa castanhos do padrão n.º 3.

4 -Os bolsos, todos nos quartos dianteiros, situam-se à esquerda ou à direita da abertura do dólman e ao nível do peito ou abaixo da linha da cinta:

a)À esquerda e ao nível do peito tem três bolsos sobrepostos, um interior, cosido de chapa e em toda a sua periferia à face interna do dólman, acessível pelo lado de fora através de rasgo vertical, de 0,120 m, com fecho de correr, e dois exteriores, o primeiro, rectangular, de 0,200 m de largura por 0,210 m de altura, dispondo de fole e portinhola direita, de 0,080 m, que o fecha, numa das duas amplitudes de fecho possíveis, por intermédio de botões de pressão situados nos seus cantos livres, e o segundo, um bolso simples e liso, também rectangular, de 0,090 m de largura por 0,110 m de altura;

b)À direita e ao nível do peito tem dois bolsos sobrepostos, um interior e outro exterior, este último análogo ao exterior referido em primeiro lugar na alínea precedente; o bolso interior, simples e liso, é aberto em cima e tem a fechá-lo uma presilha que abotoa num botão de massa castanho do padrão n.º 4;

c)Abaixo da linha da cinta, tanto à esquerda como à direita, existe um bolso de 0,170 m por 0,170 m, com portinhola de 0,080 m, inclinado 20º para trás em relação à horizontal e em tudo o resto semelhante aos descritos, como exteriores e com fole, ao nível do peito.

5 -As mangas são abertas 0,220 m ao longo da costura longitudinal anterior, a partir da orla cujos cantos podem ligar-se por um botão de massa castanho do padrão n.º 4 e respectiva casa, nele existente; a boca de cada manga é ajustável ao braço por uma presilha trabalhando em fivela metálica escura; na manga esquerda, junto ao ombro, tem, cosida, a inscrição «ARMADA», com letras maiúsculas de 0,020 m de altura e cerca de 0,016 m de largura estampadas a preto, ligeiramente em arco, no tecido base do próprio camuflado.

6 -Para o seu ajuste abaixo da cinta, o dólman dispõe, de cada lado, a 0,100 m da respectiva orla inferior, de uma presilha horizontal, com casa, e de dois botões de massa castanhos do padrão n.º 3, a 0,050 m um do outro, onde a presilha abotoa, actuando paralelamente à referida orla.

7 -Destina-se, em princípio, a ser utilizado pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 232.º

2 -Este fiel é vestido por baixo do cabeção da blusa, fazendo-se com que, à frente, a extremidade anterior da manta de seda passe de trás para diante, entre as duas pinhas, a pinha móvel desça a estrangular a manta junto ao vértice inferior do decote e a parte inferior do fiel, com o apito suspenso quando for caso disso, fique alojado dentro da blusa.

3 -Destina-se a ser utilizado pelas praças dos QP, excepto para as da classe de músicos.

Artigo 233.º

2 -Destina-se a ser utilizada pelas praças, excepto as da classe de músicos.

Artigo 234.º

2 -O cordão em causa, entrançado a 12 cabos individualmente revestidos de poliéster, tem 0,0045 m de diâmetro e 0,200 m de comprimento, sem tensão.

3 -Destina-se, em princípio, a ser utilizado pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 235.º

2 -Destina-se a ser utilizado por todos os militares.

Artigo 236.ºRevogado

3 -Na referida jaqueta usa-se, do lado esquerdo do peito, uma âncora igual à do distintivo da classe de manobra, bordada a fio de ouro.

4 -Tem as seguintes dimensões:

a)Gola, com a altura de 0,030 m a 0,060 m;

b)Abotoadura, com a distância do botão superior à gola de 0,030 m;

c)Canhões, com a altura de 0,075 m.

5 -Destina-se a ser utilizada pelo sargento-ajudante, primeiro-sargento e segundo-sargento da classe da taifa.

Artigo 237.ºRevogado

2 -Destina-se a ser utilizada pelos cabos e marinheiros da subclasse dos despenseiros.

Artigo 238.º

2 -Destina-se a ser utilizado pelo pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros.

Artigo 239.º

As luvas brancas de algodão do padrão n.º 2, conforme figura n.º 21, para cabos e marinheiros da subclasse dos despenseiros, tal como são descritas no artigo 35.º deste Regulamento.

Artigo 240.º

As luvas pretas do padrão n.º 2, conforme figura n.º 21, para pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros, sendo em tudo o resto idênticas às descritas no artigo 35.º, diferem delas apenas na cor do tecido e dos botões que, neste caso, é preta.

Artigo 241.º

As luvas verdes do padrão n.º 1, conforme figura n.º 64, para pessoal que presta serviço, em princípio, nas unidades de fuzileiros, sendo em tudo o resto idênticas às descritas no artigo 96.º, diferem delas apenas na cor, que, neste caso, é verde.

Artigo 242.º

As meias de enchimento brancas, conforme figura n.º 254, para serem usadas sempre que se calcem botas de água, são de malha de lã branca, com 0,350 m e 0,070 m de altura nos canos e nos canhões elásticos, respectivamente.

Artigo 243.º

As meias de enchimento verdes, conforme figura n.º 254, para pessoal que presta serviço, em princípio, nas unidades de fuzileiros, sendo em tudo o resto idênticas às descritas no artigo 242.º, diferem delas apenas na cor, que, neste caso, é verde.

Artigo 244.º

O passa-montanha azul, conforme figura n.º 255, para todos os militares, é de malha de lã azul canelada e de modelo próprio para proteger toda a cabeça, com abertura para a face.

Artigo 245.º

O passa-montanha camuflado, conforme figura n.º 255, para pessoal que presta serviço, em princípio, nas unidades de fuzileiros, é de malha de lã camuflada; sendo em tudo o resto idêntico ao descrito no artigo 244.º

Artigo 246.º

O pijama, para doentes, é constituído por casaco e calças dos modelos adoptados pelo Hospital da Marinha.

Artigo 247.º

O roupão, para doentes, é do modelo adoptado pelo Hospital da Marinha.

Secção II - Equipamento

Artigo 248.º

2 -Destina-se a ser utilizado pelos mestres, contramestres, oficiais de marinheiros e cabos de quarto.

Artigo 249.º

2 -Destina-se a ser utilizado pelo pessoal em serviço na Polícia Naval.

Artigo 250.º

O capacete para motociclistas, conforme figura n.º 258, é de material rígido e antichoque, é acolchoado internamente e dispõe de viseira, pala e francalete, procurando garantir à cabeça toda a protecção possível; de cor branca, exibe, à frente, a meio, uma âncora azul do mesmo feitio e tamanho da que serve de distintivo à classe de manobra e, atrás, duas fitas-adesivo transversais, vermelhas e reflectoras, de 0,200 m por 0,020 m.

Artigo 251.º

2 -Destina-se, em princípio, a ser utilizado pelo pessoal em serviço na Polícia Naval.

Artigo 252.º

O equipamento desportivo, para todos os militares, é constituído pelos artigos de fardamento que as normas em vigor estabelecerem como adequado às modalidades desportivas que se praticarem.

Artigo 253.º

a)Bandoleira de bombo, conforme figura n.º 260, é formada, na sua essência, por duas tiras de pele de anta, brancas, com cerca de 1,200 m de comprimento e 0,055 m de largura, cada, unidas em V; tem, no vértice deste, fixos, uma passadeira e um gancho cromado, no extremo livre do lado esquerdo, uma fivela cromada e uma passadeira móvel e, no extremo livre do lado direito, a furação onde a fivela trabalha; as passadeiras são também brancas e de pele de anta; o gancho constitui o dispositivo que suspende o bombo; tudo o resto serve para vestir e ajustar adequadamente a bandoleira, cujas pernadas sobem, abrindo, a partir do meio do peito, passam por cima dos ombros, cruzam-se a meio das costas e, por debaixo dos braços, voltam à frente, agora, a da fivela do lado direito e a da fixação do lado esquerdo, caminhando a segunda para a primeira através da passadeira fixa;

b)Bandoleira de caixa, conforme figura n.º 261, é formada, na sua essência, por duas tiras de pele, com 0,045 m de largura, unidas em V, uma passadeira móvel e, nos extremos livres, uma fivela e os furos onde esta trabalha permitem ajustar-lhe o perímetro, uma argola ou um gancho, fixado por presilha cosida a envolver e a consolidar o vértice do V, faculta a suspensão da caixa; tiras, passadeira móvel e presilha são de pele de anta, branca; fivela e argola ou gancho são metálicos e cromados; a bandoleira veste-se a tiracolo, por cima do ombro direito;

c)Cinturão para espadim, conforme figura n.º 263, tem fecho metálico idêntico ao dos talins - figuras n.os 29 e 30, branco, de pele de anta, tem 0,040 m de altura e veste uma pala da mesma pele e da mesma cor, provida de uma passadeira onde enfia o cinturão e de um rasgo com contorno próprio para abraçar e suspender a bainha do espadim, sem prejuízo do embainhar e do desembainhar deste último;

d)Espadim, conforme figura n.º 262, tem lâmina de dois gumes e punho de madeira terminado, em baixo, por guardas de latão, aloja-se numa bainha de couro preto, de 0,610 m de comprimento, guarnecida por bocal e ponteira, ambos de latão e com alturas de 0,080 m o primeiro e 0,090 m a segunda; um grampo fixo, no bocal, permite suspender o conjunto como refere a alínea anterior.

Artigo 254.º

a)Avental para caixa ou timbalão, conforme figura n.º 264, é branco, de capicua, com 0,450 m de altura e 0,350 m de largura, tem, junto à orla superior, duas presilhas que fecham com mola, permitindo suspendê-lo do cinturão;

b)Avental para timbalão-mor, conforme figura n.º 265, é de pele de leopardo, com 0,750 m de altura e 0,500 m de largura, apresenta o rebordo superior, a meio, um pequeno corte em V cujo propósito é deixar a descoberto o fiel de navalha da praça que o vestir, completam-no dois pares de presilhas da mesma pele, cosidas na sua orla, ajustáveis por meio de fivelas, um par em torno do pescoço, outro em torno da cintura;

c)Bandoleira de caixa, conforme figura n.º 261, é igual à descrita na alínea b) do artigo 253.º;

d)Bandoleira de timbalão, conforme figura n.º 266, é formada por uma tira de pele de anta, branca, de 0,055 m de largura, com uma fivela cromada, de dois fuzilhões, num dos extremos, e, no outro, a furação dupla onde a fivela actua para lhe ajustar o perímetro; completam-na duas passadeiras móveis, uma também de pele de anta, branca, outra, metálica, fazendo corpo com o gancho cromado onde se suspende o timbalão; a bandoleira é vestida a tiracolo, por cima do ombro direito;

e)Bandoleira de timbalão-mor, conforme figura n.º 267, é formada, na sua essência, por duas tiras de pele de anta, brancas, cada uma das quais, com cerca de 1,270 m de comprimento e 0,030 m de largura, estende-se, em simetria com a outra, desde o cinturão para sabre, atrás e de um dos lados do corpo, por cima do ombro contrário, ao timbalão, à frente; as tiras têm os extremos posteriores afivelados a passadeiras do mesmo material que vestem no cinturão, cruzam-se a meio das costas, no interior de uma terceira passadeira também branca e de pele de anta, e dispõem, nos extremos anteriores, de ferragens próprias para suspenderem o timbalão;

f)Bastão do tambor-mor, conforme figura n.º 268, é em madeira, com casto e ponteira, é vestido por um cordão azul e branco, de fio de seda, que o atravessa de lado a lado um pouco abaixo do castão e cujas pernadas, de igual comprimento e com borlas do mesmo material nos extremos livres, o envolvem, à medida que descem, entrelaçando-se, até junto da ponteira;

g)Borlas para sabre, conforme figura n.º 269, são de fio de seda azul, são utilizadas aos pares, unindo-as um cordão do mesmo material com os extremos colhidos em cadeia de impunidouro, cada um com 0,070 m de comprimento; a sua ligação ao sabre é feita no punho deste por meio de uma volta de fiel dada com os 0,210 m do troço central do referido cordão;

h)Canhões, conforme figura n.º 270, são brancos, de capicua, com 0,200 m de altura, são usados sobre as luvas brancas de algodão, podendo ter dispositivos internos simples que ajustam aos pulsos as suas orlas inferiores;

i)Cinturão para sabre, conforme figura n.º 271, tem fecho de latão amarelo, de 0,060 m de altura por 0,075 m de largura, no qual duas âncoras de latão cromado, em relevo, se cruzam; é de perímetro ajustável, branco, de pele de anta, tem 0,045 m de altura e veste uma pala da mesma pele e da mesma cor, provida de uma passadeira onde enfia o cinturão e de um rasgo de contorno próprio para abraçar e suspender a bainha do sabre, sem prejuízo do embainhar e do desembainhar deste último;

j)Cordão para clarim, conforme figura n.º 272, é de fio de seda azul, com 2,200 m de comprimento e unindo duas borlas do mesmo material, é ligado ao clarim por voltas de fiel dadas com as suas extremidades, uma em torno do bocal, outra em torno da campanula, por forma a resultarem chicotes livres de 0,100 m a 0,150 m;

l)Galhardete para clarim, conforme figura n.º 272, é em tecido de seda azul, medindo 0,260 m de altura por 0,280 m de largura, de dupla face, com uma âncora, de 0,110 m de altura, no centro, bordada a fio de algodão vermelho e emoldurada por três vivos brancos, de seda, análogos, na forma e na disposição, às três fitas da mesma cor que guarnecem o colarinho de alcaxa; tem, aos lados e em baixo, uma franja de fio também de seda azul; na orla superior, sem franja, encontram-se os três atilhos que o atam ao clarim e na orla oposta a esta um esticador, embainhado a toda a largura entre as duas faces, o que lhe proporciona a rigidez transversal;

m)Sabre, conforme figura n.º 273, tem lâmina de dois gumes e punho de madeira terminado, em cima, por uma cabeça de leão de metal branco e, em baixo, por guardas do mesmo metal; aloja-se numa bainha de couro preto, de 0,580 m de comprimento, guarnecida por bocal e ponteira, ambos de metal branco e com alturas de 0,100 m o primeiro e 0,110 m a segunda; um grampo fixo, no bocal, permite suspender o conjunto como refere a alínea i).

Artigo 255.º

A espada, conforme figura n.º 16, destina-se a oficiais, aspirantes a oficial e cadetes em SEN, RV e RC e alunos dos cursos de licenciatura da Escola Naval bem como para o sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante e primeiro-sargento; é idêntica à descrita no artigo 30.º deste Regulamento.

Artigo 256.º

2 -O blusão, com gola, cós e punhos de malha canelada, a conferir-lhes a conveniente elasticidade, é liso tanto no peito como nas costas e aberto à frente, regulando essa abertura um fecho de correr que actua de fora a fora entre a orla superior da gola e a orla inferior do cós; leva, do lado esquerdo do peito, um emblema de tecido branco exibindo uma âncora do tipo almirantado, azul, com 0,100 m de altura e 0,055 m de distância entre as unhas nas costas, tem a legenda «ARMADA» escrita a branco com letras de 0,060 m.

3 -As calças têm, atrás e à direita, um bolso interior acessível pelo lado de fora através de um rasgo horizontal com fecho de correr.

4 -Destina-se a ser utilizado por todos os militares.

Artigo 257.º

2 -No blusão ostenta, no lado esquerdo do peito, o distintivo das especializações em educação física e em monitor, com 0,050 m de altura.

3 -Destina-se a ser utilizado pelos oficiais especializados em educação física e pelos sargentos e praças monitores.

Artigo 258.º

O fiador de espada do padrão n.º 3, conforme figura n.º 19, destina-se a oficiais, aspirantes a oficial e cadetes em SEN, RV, RC e alunos dos cursos de licenciatura da Escola Naval bem como para o sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante e primeiro-sargento; é idêntico ao descrito no artigo 33.º deste Regulamento.

Artigo 259.º

2 -Destina-se a ser utilizado pelos mestres, contramestres, oficiais de marinheiros e cabos de quarto.

Artigo 260.º

O fiel de distintivo, conforme figura n.º 276, é destinado a utentes de distintivos tipo braçadeira; é constituído por uma sequência de gachetas e pinhas, com 0,405 m de comprimento; é feita entretecendo cordão de algodão branco de 0,001 m de diâmetro de acordo com as características de forma, dimensionais e de localização indicadas na figura.

Artigo 261.º

2 -A aba, que prolonga para cima as costas da mala, ao abater-se sobre a face anterior desta última, cobrindo-a até cerca de meia altura, permite fechá-la por intermédio de um fecho central e de duas presilhas com outras tantas fivelas que, à esquerda e à direita do primeiro, lhe reforçam a acção.

3 -A bandoleira, com 0,035 m de largura, dispõe de uma fivela de latão cromada que permite ajustar o seu comprimento útil.

4 -A chapa de identificação, onde se encontra gravado, em letras de 0,030 m a 0,040 m, do tipo das fitas dos bonés para praças, cheias a tinta preta, o nome da unidade ou do serviço a que a mala pertence, tem 0,050 m de altura, é de latão, cromada, os seus cantos são boleados e guarnece o centro da aba a que alude o n.º 1; se o nome da unidade ou serviço for muito extenso deve ser escrito com abreviaturas, se for de navio deve ser precedido pelas iniciais N. R. P., de Navio da República Portuguesa.

Artigo 262.º

2 -Destina-se, em princípio, a ser utilizado pelo pessoal em serviço na Polícia Naval.

Artigo 263.º

2 -Cada polaina:

a)É provida de uma presilha branca que a ajusta ao calçado passando sob a sola, de uma pestana com que cobre o peito do pé e de um cano que abraça a calça e se eleva até meio da canela;

b)Aperta do lado exterior da perna sobrepondo a orla lateral do quarto dianteiro à orla lateral do quarto traseiro, mantendo-as assim por intermédio de amarrilhos brancos fixados à segunda que enfiam não só em ilhós da primeira como, depois, também uns nos outros, de baixo para cima, fazendo costura que um dispositivo simples remata junto à orla superior;

c)É reforçada na face interna, junto às orlas, a toda a volta.

3 -Destinam-se a ser utilizadas por todos os militares.

Artigo 264.º

2 -Cada polainito possui:

a)De cada lado, junto à orla inferior, uma ranhura vertical e uma lingueta, para passagem e fixação do correspondente grampo da bota preta a que estiver preso;

b)Do lado de fora da perna, juntas, uma à orla superior, outra à orla inferior, duas presilhas com fivela que o ajustam e fecham.

3 -Os polainitos devem abraçar os extremos inferiores das calças por forma a que, fechados, as respectivas orlas laterais vindas da frente para trás se sobreponham às opostas.

4 -Destinam-se a ser utilizados por todos os militares.

Artigo 265.º

O talim n.º 2, conforme figura n.º 30, para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes em SEN, RV e RC e alunos dos cursos de licenciatura da Escola Naval, bem como para o sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante e primeiro-sargento, é idêntico ao descrito no artigo 48.º deste Regulamento.

Secção III - Distintivos

Subsecção I - Distintivos de serviço

Artigo 266.º

O distintivo de Polícia Naval, conforme figura n.º 281, para pessoal destinado ao desempenho das correspondentes funções, quando em serviço de policiamento, usa-se na manga esquerda do uniforme, acima do cotovelo, e é uma braçadeira de tecido de lã, azul, com 0,100 m de altura, 0,360 m de perímetro e forro acetinado, que ostenta, cosidas a meio, à distância de 0,020 m uma da outra e feitas de tecido também de lã, mas amarelo, as maiúsculas PN, cada com 0,060 m de altura, 0,045 m de largura e 0,010 m de largura de traço, seguida de um ponto de contorno quadrangular, com 0,008 m de lado; dois botões de massa pretos do padrão n.º 3, pregados de forma adequada na face interna da braçadeira, possibilitam suspender esta última do fiel a que se reporta o artigo 260.º

Artigo 267.º

O distintivo de serviço de dia do padrão n.º 1, conforme figura n.º 282, para oficiais, aspirantes a oficial, cadetes, sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes, consta de uma braçadeira de tecido, cor, formato, dimensões e uso semelhantes aos da descrita no artigo 266.º, ostentando, agora, a meio e bordada a fio de ouro, a âncora da figura n.º 134-B.

Artigo 268.º

O distintivo de serviço de dia do padrão n.º 2, conforme figura n.º 282, para o primeiro-sargento, segundo-sargento, subsargento e segundo-subsargento e praças, tem configuração e uso análogos ao do descrito no artigo 267.º; apenas o azul do tecido da braçadeira mais claro, a bordadura da âncora feita com fio de algodão vermelho e os botões de massa são cinzentos.

Artigo 269.º

O distintivo de serviço de saúde, conforme figura n.º 283, para pessoal que o integra, em campanha, nos serviços de escala dos enfermeiros e dos técnicos de diagnóstico e terapêutica no âmbito do próprio serviço de saúde ou quando determinado, consta de uma braçadeira branca, de tecido de lã, de formato, dimensões e uso semelhantes aos da descrita no artigo 266.º, ostentando, agora, cosida a meio e feita de tecido também de lã mas vermelho, uma cruz de Genebra cujos quatro braços, iguais, medem, cada, 0,030 m de comprimento, a partir do centro da cruz, e 0,020 m de largura; os dois botões de massa para suspensão da braçadeira são brancos.

Artigo 270.º

O distintivo de serviço nas praias, conforme figura n.º 284, para praças que o integrem, quando no exercício da correspondente fiscalização, consta de uma braçadeira de tecido, cor, formato, dimensões e uso semelhantes aos da descrita no artigo 266.º, ostentando, em moldes análogos, o mesmo número de letras, neste caso SP, feitas também em tecido de lã, mas vermelho.

Subsecção II - Distintivos de funções

Artigo 271.º

2 -Em cada par de pernadas:

a)Uma é dobrada e lisa e outra singela e reduzida à dimensão própria por intermédio de uma cadeia de impunidouro que nela se tece, sem descontinuidades, entre os respectivos chicotes, qualquer destes com cerca de 0,100 m de comprimento, um, liso, o preso ao botão redondo mencionado no número anterior, e outro, exibindo, a meio, um nó de frade de quatro laçadas e, no extremo solto, coberta com fio de ouro em embotijado de agulha, uma pequena pinha sobreposta à sua ligação ao topo superior de uma agulheta de metal dourado com 0,100 m de altura, e dele suspensa;

b)Existem duas pequenas alças em gacheta de fio também de ouro, uma, no extremo solto da pernada dobrada, outra, no chicote solto da pernada singela entre a cadeia de impunidouro e o nó de frade.

3 -Em cada conjunto, que se usa pendente do ombro direito, onde abotoa a alça do botão redondo:

4 -Os comprimentos das pernadas devem proporcionar a sua inserção harmoniosa nos uniformes que guarnecerem, em relação a cada um dos quais a seguir se especifica como e onde abotoam ou são presas as diversas alças:

c)Na jaqueta azul, como no jaquetão, excepto na colocação dos botões onde prendem as alças das pernadas, que são pregadas 0,010 m acima do botão superior da jaqueta, do mesmo lado;

d)Na jaqueta branca a alça do botão redondo veste a ferragem do dispositivo de fixação da platina direita, antes dela enfiar nas passadeiras que a recebem; as alças das pernadas abotoam como na jaqueta azul, mas em botões brancos do mesmo padrão.

e)No dólman branco a alça do botão redondo é presa como na jaqueta branca; as das pernadas abotoam nos primeiro e segundo botões, a contar de cima, da abotoadura.

5 -O uso dos cordões de fio de ouro, nos uniformes equivalentes femininos, obedecem ao critério estabelecido nas alíneas b) a e) do número anterior.

Artigo 272.º

2 -Os cordões são usados:

a)No ombro direito, pelos ajudantes do Ministro da Defesa Nacional, dos Secretários de Estado do Ministério da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Chefe do Estado-Maior da Armada e dos oficiais dos estados-maiores de comandos da Marinha ou de forças navais;

b)No ombro esquerdo, pelos ajudantes de oficiais generais e de outras entidades que a eles tiverem direito.

3 -A colocação no ombro direito respeita o exposto no n.º 4 do artigo. 271.º; a colocação no ombro esquerdo visa conferir aos cordões uma disposição simétrica da que têm no ombro direito e implica não só a existência, nos uniformes, de apoios também simétricos dos requeridos por esta última como ainda, com os cordões colocados, ficarem a descoberto, na sobrecasaca e no dólman branco, as alças das quatro pernadas.

Artigo 273.º

O distintivo de ajudante de ordens, tipo braçadeira, conforme figura n.º 286, para oficiais e aspirantes a oficial no desempenho das respectivas funções com uniformes não considerados nos artigos 271.º e 272.º, consta de uma braçadeira de tecido, cor, formato, dimensões e uso análogos aos descritos no artigo 266.º, ostentando, agora, bordadas a fio de ouro, a letra A e, abaixo desta, a âncora da figura n.º 134-B.

Artigo 274.º

O distintivo de oficial de informação pública, conforme figura n.º 287, para oficiais e aspirantes a oficial, consta de uma braçadeira de tecido, cor, formato, dimensões e uso análogos aos da descrita no artigo 266.º, ostentando, agora, bordadas a fio de ouro, as letras IP e, abaixo destas, a âncora da figura n.º 134-B.

Subsecção III - Distintivos especiais

Artigo 275.º

O distintivo da boina, conforme figura n.º 218, para fuzileiros, é igual ao descrito no artigo 192.º deste Regulamento.

Artigo 276.º

2 -O uso dos uniformes n.os 8 e 9, constantes da tabela II do anexo A ao presente Regulamento, com este distintivo depende de determinação superior.

Artigo 277.º

O distintivo do pessoal que presta serviço nas unidades de fuzileiros constituídas com carácter permanente, conforme figura n.º 289, a usar na sobrecasaca, nas jaquetas para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes, nos jaquetões, nos dólmanes, nas blusas, no corpete e na camisa branca do padrão n.º 2, é constituído por um cordão, embotijado de rabo de cavalo em torno de madre cilíndrica multifilar, com 0,006 m de diâmetro, 0,920 m de comprimento e os chicotes unidos topo a topo, no interior de uma pequena pinha fixa, formando volta fechada, por uma pinha de anel, de correr, e por uma alça de trancelim, tudo em lã vermelha; abotoado por intermédio da alça num botão de massa do padrão n.º 5 preto ou branco, de acordo com o uniforme envolvido, e pregado no ombro esquerdo, junto à gola, acompanha a linha deste, como se fosse um canotão, até se abrir, a rodear o braço, depois de atravessar a pinha de anel que um colchete e uma presilha sustêm junto ao extremo superior da manga.

Artigo 278.º

O distintivo do pessoal que presta serviço nas unidades de mergulhadores-sapadores constituídas com carácter permanente, figura n.º 289, difere do descrito no artigo 277.º apenas na cor, que, neste caso, é azul, sendo utilizado em moldes idênticos ao mencionado no artigo anterior.

Capítulo V - Uso de medalhas e condecorações

Artigo 279.º

2 -São colocadas no lado esquerdo do peito.

Artigo 280.º

2 -As fitas das insígnias podem, quando necessário, sobreporem-se parcialmente mas respeitando sempre a ordem de precedência.

3 -As medidas das fitas constam do Regulamento da Medalha Militar.

Artigo 281.º

2 -As medidas das fitas simples constam do Regulamento da Medalha Militar.

3 -As barras terão um comprimento necessário para suportar uma ou mais fitas simples, com um máximo de quatro fitas, por barra, dispostas sem intervalos.

4 -As barras são justapostas, mas enquanto uma das barras não tiver um máximo de quatro fitas não se inicia o preenchimento de nova barra.

5 -As fitas colocam-se da direita para a esquerda e de cima para baixo, de acordo com a ordem de precedência estabelecida. As fitas usam-se na sobrecasaca, nos jaquetões, nos casacos, nos dólmanes, nas camisas brancas do padrão n.os 2 e 2-F, no corpete e nas blusas.

6 -O critério seguido para a colocação da primeira barra é idêntica ao descrito no artigo 280.º, de forma que, quando colocadas, se apresentem como na figura acima referida.

Artigo 282.º

2 -O comprimento máximo da barra é de 0,012 m, sobrepondo-se lateralmente as miniaturas, quando necessário.

3 -As medidas das miniaturas constam do Regulamento da Medalha Militar.

Artigo 283.º

As placas para o peito, conforme figura n.º 293, usam-se em pontos colocados na intersecção da vertical do primeiro botão com a horizontal do terceiro botão das jaquetas e entre o segundo e terceiro botões da sobrecasaca ou em lugar correspondente nos jaquetões, nos casacos, e nos dólmanes, sendo escalonadas segundo uma inclinação de 135º, para cada lado da linha mediana da primeira placa.

Artigo 284.º

As bandas usam-se cruzadas da direita para a esquerda, colocadas a tiracolo, por forma que a extremidade do braço superior da cruz fique a 0,10 m abaixo da cintura.

Artigo 285.º

A insígnia para o pescoço, conforme figura n.º 294, usa-se apenas uma, suspensa no pescoço.

Artigo 286.º

2 -Os cordões de condecoração colectiva usam-se suspensos do ombro direito pelo respectivo travessão. Quando se use os uniformes n.os 1-A e 1-B só é permitido o uso de cordões de uma condecoração colectiva, a qual tem de corresponder à medalha de maior precedência.

3 -As miniaturas de cordões de condecorações colectivas usam-se colocadas aproximadamente a 3 cm imediatamente acima da costura da portinhola rectangular do bolso existente no lado esquerdo do peito dos dólmanes ou em lugar correspondente nos jaquetões, nos casacos, nas blusas e nas camisas brancas do padrão n.º 2 e 2-F e no corpete e nas blusas.

4 -A concessão da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito e das medalhas de valor militar e cruz de guerra a unidades militares acarreta, para os militares que tomaram parte na acção, o uso de um distintivo especial, nos casos em que o Regulamento e as Normas de Protocolo estabelecem o uso de condecorações completas ou quando as mesmas estabeleçam o uso de fitas simples das condecorações.

Artigo 287.º

a)Com os uniformes de cerimónia e gala, em actos de que implique o uso de espada, usam-se as insígnias para o peito, placas, insígnias para o pescoço e cordão de condecoração colectiva. Em actos de pequena cerimónia, usam-se as fitas simples e miniaturas de cordões de condecorações colectivas;

b)Com o uniforme de cerimónia, usam-se miniaturas, placas, insígnias para o pescoço, banda e miniaturas de cordões de condecorações colectivas;

c)Com o uniforme de gala, usam-se as medalhas e condecorações referidas na alínea anterior e placas;

d)Com o uniforme da saída, usam-se as fitas simples e miniaturas de cordões de condecorações colectivas.

Capítulo VI - Disposições finais

Artigo 288.º

Os militares da Marinha usam os artigos de fardamento, de equipamento e os distintivos que lhes forem aplicáveis, definidos neste Regulamento, de acordo com o que é estabelecido nas tabelas constantes do anexo A.

Artigo 289.º

Os Militares do QP da Marinha e os do RC são responsáveis pela obtenção e conservação dos artigos identificados como sendo do 1.º grupo e que, nos termos deste Regulamento, lhes competir usar.

Artigo 290.º

Os militares em SEN e em RV têm direito a fardamento por conta do Estado, nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Artigo 291.º

A renovação do fardamento é da responsabilidade dos militares sempre que este não se encontrar nas devidas condições de apresentação e utilização dentro dos prazos de duração mínima fixados em tabelas próprias, inseridas no anexo A.

Artigo 292.º

Os prazos de duração estabelecidos para os artigos de fardamento, expresso em meses, referem-se a cada unidade de artigos e representam um tempo mínimo de uso para cada militar.

Artigo 293.º

Os militares a quem tenha sido fornecido fardamento por conta do Estado serão responsáveis pecuniariamente, liquidando na íntegra o valor dos artigos extraviados, quando se trate de ruína prematura, incúria ou desleixo.

Artigo 294.º

Os militares na situação de reserva usam, quando chamados ou autorizados a regressar ao serviço, os uniformes que na altura estiverem em vigor. Contudo, na mesma situação e quando o regresso for limitado à assistência em cerimónias militares, usam os uniformes em vigor à data em que deixaram a situação de actividade.

Artigo 295.º

a)Fora das unidades, estabelecimentos e organismos de Marinha, em actos que não sejam considerados como de serviço;

b)Na entrada e saída das unidades, estabelecimentos e organismos da Marinha, quando não estejam envolvidos em actos de serviço; 2) Aos alunos dos cursos de licenciatura da Escola Naval, fora daquele estabelecimento de ensino militar, em actos que não sejam considerados como de serviço; 3) Aos restantes militares fora das unidades, estabelecimentos e organismos de Marinha, em actos que não sejam considerados como de serviço e no gozo de qualquer licença.

Artigo 296.º

Os artigos de fardamento comparticipados pelo Estado ou que constituem elementos exclusivos dos uniformes militares só podem ser utilizados de acordo com os modelos de uniformes aprovados.

Artigo 297.º

a)Em actividades de carácter político, partidário e sindicais;

b)No exercício de cargos ou desempenho de funções públicas de natureza não militar;

c)Actuação em espectáculos, mesmo que autorizada, quando não integrados em agrupamentos das Forças Armadas ou ao seu serviço;

d)No exercício ou representação de actividades privadas ou que, de qualquer forma, a elas estejam ligadas nos actos que directa ou indirectamente se relacionem com essas actividades;

e)Pessoal na disponibilidade ou licenciado, salvo quando tenha de se apresentar por efeitos de convocação para serviço militar efectivo e durante a prestação desse serviço;

f)Separados do serviço.

Artigo 298.º

O uso de uniforme é obrigatório em serviço nas unidades, estabelecimentos e organismos de Marinha e nos actos de serviço no exterior destes.

Artigo 299.º

Consideram-se padrões dos artigos de uniforme os modelos e amostras existentes na DA, devidamente referenciados e autenticados.

Artigo 300.º

De três em três anos, ou quando considerado conveniente, a Comissão Permanente de Uniformes, ouvida a DA, proporá superiormente as alterações que sejam aconselhadas pela prática e julgue deverem ser introduzidas no presente Regulamento.

Portaria n.º 1445-A/95

Capítulo I - Disposições gerais

Capítulo II - Artigos do 1.º grupo - Fardamento e distintivos

Secção I - Artigos obrigatórios

Subsecção I - Fardamento de uso comum

Subsecção II - Fardamento específico dos militares do sexo masculino

Subsecção III - Fardamento específico dos militares do sexo feminino

Secção II - Artigos facultativos

Subsecção I - Fardamento de uso comum

Subsecção II - Fardamento específico masculino

Subsecção I - Disposições comuns

Subsecção II - Distintivos das classes dos oficiais e aspirantes a oficial

Subsecção III - Distintivos dos postos dos oficiais e aspirantes a oficial

Subsecção IV - Distintivos dos cadetes

Subsecção V - Distintivos das classes dos sargentos e praças

Subsecção VI - Distintivos dos postos dos sargentos

Subsecção VII - Distintivos dos postos das praças

Subsecção VIII - Distintivos das especializações

Subsecção IX - Outros distintivos

Capítulo III - Artigos do 2.º grupo - Pequeno equipamento

Capítulo IV - Artigos do 3.º grupo - Fardamento, equipamento e distintivos

Secção I - Fardamento

Secção II - Equipamento

Secção III - Distintivos

Subsecção I - Distintivos de serviço

Subsecção II - Distintivos de funções

Subsecção III - Distintivos especiais

Capítulo V - Uso de medalhas e condecorações

Capítulo VI - Disposições finais

Anexo - Anexo A ao Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha