Elementos necessarios - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Elementos necessarios" classifica 38 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 1992.

acórdãos

tribunal

1950 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	38	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

027087

28/01/1992 • Dimas de Lacerda

Metropolitano de lisboaGreveRequisição civilElementos necessariosActo administrativo definitivo e executorioPublicação em jornal oficialEficacia externaNecessidades publicasServiços minimosAssociação sindicalTrabalhador por conta de outremCompetencia

STA

013085

06/02/1991 • Rodrigues Pardal

Avaliação fiscalTerreno para construçãoFundamentaçãoElementos necessarios

STA

023928

20/02/1990 • Castro Martins

Pessoal de informaticaIntegração em novo quadroElementos necessariosIdentidade de conteudo funcionalMinisterio da agricultura e pescasPortaria regulamentarHierarquia das normasRecusa de aplicação de norma

STA

025721

07/06/1988 • Oliveira Matos

Processo disciplinarDirigente maximo do serviçoFalta justificadaFalta de assiduidadeCulpaElementos necessariosOmissão de diligencia instrutoriaCulpa atenuadaNulidade insuprivel

STA

018853

03/05/1988 • Castro Martins

BingoConcessãoConcurso publicoInstrução do processoElementos necessariosFundo de turismoObrigação fiscalPessoa colectiva de utilidade publica administrativaActo de exclusãoDesvio de poder

STA

004032

09/03/1988 • Girão Cardoso

Isenção fiscalImposto de capitaisActo confirmativoElementos necessariosFundamentação diversa

STA

014858

28/04/1987 • Estelita de Mendonça

Instituto do azeite e produtos oleaginososDiferenciais de preçosCumprimento de obrigação fiscalElementos necessariosActo administrativo definitivo e executorio

STA

022379

12/03/1987 • Pereira da Silva

Acto administrativoNotificaçãoElementos necessariosAplicação da lei no tempoPresidente da camaraDelegação tacitaMenção da delegaçãoFuncionario municipalCessação de funçõesActo administrativo definitivo e executorioRatificaçãoActo confirmativo

STA

017553

20/11/1986 • Miller Simões

Processo disciplinarDesvio de dinheirosDemissãoElementos essenciaisInactividadeElementos necessariosMulta

STA

021032

30/10/1986 • Lopes da Cunha

Concurso de promoçãoEscrivão adjuntoOficial judicialEscriturarioClassificação de bomPreferenciaElementos necessariosLista de antiguidadeReclamaçãoActo firmeErro material

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