Premio de rendibilidade - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Premio de rendibilidade" classifica 39 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 1990.

acórdãos

tribunal

1980 - 1990

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	39	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

026769

11/12/1990 • Azevedo de Brito

Administração do porto de lisboaConselho de administraçãoDeliberaçãoPremio de rendibilidadeActo normativo

STA

018434

15/11/1990 • Inácio Fernandes

Administração do porto de lisboaPremio de rendibilidadeComissão de avaliaçãoDeliberaçãoPresidente do conselho de administraçãoHomologaçãoActo administrativo definitivo e executorio

STA

018464

21/11/1989 • Valadas Preto

Premio de rendibilidadeComissão de avaliaçãoDeliberaçãoActo administrativo definitivo e executorioAdministração do porto de lisboaPresidente do conselho de administraçãoHomologaçãoRejeição do recurso contencioso

STA

018398

21/11/1989 • Pereira da Silva

STA

018465

14/06/1989 • Guilherme da Fonseca

Premio de rendibilidadeAdministração do porto de lisboaClassificação de serviçoComissão de avaliaçãoActo administrativo definitivo e executorioHomologação

STA

020916

14/06/1989 • Guilherme da Fonseca

Premio de rendibilidadeAdministração do porto de lisboaComissão de avaliaçãoClassificação de serviçoActo administrativo definitivo e executorioHomologaçãoRecurso contencioso

STA

019934

21/02/1989 • Miranda Duarte

Administração do porto de lisboaPresidente do conselho de administraçãoHomologaçãoComissão de avaliaçãoPremio de rendibilidadeActo administrativo definitivo e executorioRejeição do recurso contencioso

STA

018976

26/01/1989 • Miller Simões

Premio de rendibilidadeAdministração do porto de lisboaComissão de avaliaçãoHomologaçãoActo administrativo definitivo e executorioRejeição do recurso contenciosoIlegalidade de interposição do recursoObjecto do recurso contencioso

STA

018494

26/01/1989 • Payan Martins

Premio de rendibilidadeAdministração do porto de lisboaComissão de avaliaçãoActo administrativo definitivo e executorioRecurso contenciosoObjecto do recurso contenciosoHomologaçãoRejeição do recurso contencioso

STA

018975

16/06/1988 • Pereira dos Santos

Premio de rendibilidadeComissão de avaliaçãoClassificaçãoActo administrativo definitivo e executorioAdministração do porto de lisboaRecurso contencioso

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