Arquivo - 1964 - Jurisprudência Portuguesa
587 acórdãos de 2 tribunais portugueses publicados em 1964.
587
acórdãos
2
tribunais
1964
ano
Distribuição Mensal - 1964
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 45 | 7.7% |
| Fevereiro | 39 | 6.6% |
| Março | 55 | 9.4% |
| Abril | 44 | 7.5% |
| Maio | 100 | 17.0% |
| Junho | 70 | 11.9% |
| Julho | 88 | 15.0% |
| Outubro | 32 | 5.5% |
| Novembro | 67 | 11.4% |
| Dezembro | 47 | 8.0% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 546 | 93.0% |
| STJ | 41 | 7.0% |
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Acórdãos Recentes de 1964
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
00687518/12/1964 • Silva Basto
Processo disciplinarArquivamentoActo constitutivo de direitosRevogaçãoDeliberaçãoCamara municipalEscrutinio secretoExoneração
STA
00683818/12/1964 • Furtado dos Santos
Instalação de novos equipamentosBens de substituiçãoOnus de provaIsenção de direitos de importaçãoActo de indeferimentoCompetencia da 1 secção do supremo tribunal administrativo
STA
00683618/12/1964 • Silva Basto
Condicionamento industrialMaterias plasticasIndustria manualIndustria mecanicaIndustria quimica
STA
00138317/12/1964 • Correia Guedes
Disciplina militarRevisão de processoProsseguimento do recursoHabilitaçãoIncidente
STA
00682917/12/1964 • Silva Basto
DiuturnidadesContagem de tempo de serviçoExtinção do cargoConcurso não obrigatorioProvimento
STA
00139117/12/1964 • Pires da Cruz
Condicionamento industrialInstalação de estabelecimento industrialAutorização ministerialProrrogação de prazo
STA
00409216/12/1964 • Luis Pereira
Pedido de liquidação da responsabilidadeConfissãoRecurso obrigatorioPena de suspensãoInscrito maritimoDescaminho
STA
00409416/12/1964 • Luis Pereira
Pedido de liquidaçãoConfissãoPena de suspensãoDemissãoRecurso obrigatorioDescaminhoInscrito maritimo
STA
01510616/12/1964 • Lourenço Vasco
Contribuição industrialCredito litigiosoCertidão do estado da causaMulta fiscalAmnistia condicionada
STA
01507216/12/1964 • Luis Pereira
Imposto sobre sucessõesBens da herançaCapitalSociedade comercialAutor da herança