Arquivo - 1967 - Jurisprudência Portuguesa
728 acórdãos de 2 tribunais portugueses publicados em 1967.
728
acórdãos
2
tribunais
1967
ano
Distribuição Mensal - 1967
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 54 | 7.4% |
| Fevereiro | 62 | 8.5% |
| Março | 53 | 7.3% |
| Abril | 101 | 13.9% |
| Maio | 71 | 9.8% |
| Junho | 79 | 10.9% |
| Julho | 87 | 12.0% |
| Outubro | 44 | 6.0% |
| Novembro | 92 | 12.6% |
| Dezembro | 85 | 11.7% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 577 | 79.3% |
| STJ | 151 | 20.7% |
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Acórdãos Recentes de 1967
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
00723022/12/1967 • Rodrigues Bastos
Santa casa da misericordiaConcursoNomeaçãoContrato de provimentoRelação laboralActo juridicamente inexistenteDenunciaAgente putativo
STA
00743422/12/1967 • Pires da Cruz
Repreensão escritaAudição do arguidoAudição verbalAcusaçãoPoder discricionarioFim legalDesvio de poder
STA
00743122/12/1967 • Pires da Cruz
Funcionario publicoConcurso de provimentoConditio jurisPosseEfectividade de serviçoProvimento definitivoRecurso contenciosoLegitimidade activa
STA
00734822/12/1967 • Pamplona Corte Real
Autor do acto recorridoLegitimidade passivaAbsolvição da instanciaEmpreitada de obras publicasRescisão de contratoComissão administrativaServiços sociais das forças armadasRecurso hierarquico necessarioMembro do governoRejeição do recurso contencioso
STA
00754922/12/1967 • Pamplona Corte Real
EspecificaçãoConfissãoAcordo das partesProva documentalQuestionario
STA
00718822/12/1967 • Rodrigues Bastos
Importação de automoveisDireitos aduaneirosLiquidaçãoActo orientador dos serviçosActo preparatorioRejeição do recurso contencioso
STA
01568120/12/1967 • Luis Pereira
Escrita comercialDeclaração modelo 2Isenção fiscalIsenção objectivaProcesso de transgressãoAuto de notíciaChefe de repartição de finanças
STA
01572220/12/1967 • Homem de Melo
Sociedade comercialLucro dos sóciosJuros moratóriosImposto de capitais - secção aManifestoAcção executivaInexistência de facto tributário