Arquivo - 1982 - Jurisprudência Portuguesa
2294 acórdãos de 5 tribunais portugueses publicados em 1982.
2294
acórdãos
5
tribunais
1982
ano
Distribuição Mensal - 1982
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 229 | 10.0% |
| Fevereiro | 189 | 8.2% |
| Março | 217 | 9.5% |
| Abril | 162 | 7.1% |
| Maio | 202 | 8.8% |
| Junho | 228 | 9.9% |
| Julho | 346 | 15.1% |
| Agosto | 1 | 0.0% |
| Outubro | 272 | 11.9% |
| Novembro | 260 | 11.3% |
| Dezembro | 188 | 8.2% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 1538 | 67.0% |
| STJ | 608 | 26.5% |
| TRL | 85 | 3.7% |
| TRP | 55 | 2.4% |
| TCONF | 8 | 0.3% |
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Acórdãos Recentes de 1982
Últimos 10 acórdãos deste ano
STJ
07037921/12/1982 • Corte-real
Propriedade horizontalNulidadeCompetencia do supremo tribunal de justiçaEspecificaçãoQuestionario
STJ
07050621/12/1982 • Moreira da Silva
ArrendamentoRegime de bens do casamentoPosseEmbargos de terceiro
STJ
00034517/12/1982 • Dias da Fonseca
Nulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaRecurso de revistaDecisão tácitaArguição de nulidades
STJ
00033417/12/1982 • Dias da Fonseca
Justa causa de despedimentoÓnus da provaContrato de trabalhoRelação de trabalho
STJ
00034217/12/1982 • Miguel Caeiro
Justa causa de despedimentoDesobediênciaRequisitosRelação de trabalhoContrato de trabalho
TRL
000147816/12/1982 • Barros Sequeiros
Arrendamento para comércio ou indústriaUsufrutoPropriedade horizontalProprietárioDenúncia para habitaçãoDistinção
TRL
001534616/12/1982 • Barros Sequeiros
Reprodução de documentoFotocópiaIrregularidadeJusto impedimentoArrendamento para comércio ou indústriaEncerramento do estabelecimentoObjecto negocial
STA
01549916/12/1982 • Girão Cardoso
Direito de reservaTratamento separadoTratamento unitarioErro nos pressupostos de factoReforma agrariaReserva de rendeiro
STA
01434616/12/1982 • Gonçalves Pereira
Reforma agrariaDespacho de delegação de poderesRegulamento retroactivoPublicação obrigatoriaEntrega de reservaProposta de decisão finalComunicação a empresa agricola exploranteDiligencias probatoriasFormalidade essencialRepristinação de acto revogadoFundamentação
STA
01755416/12/1982 • Gonçalves Pereira
Revogação do acto recorridoPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lideActo atributivo de reserva
Anos Relacionados