Arquivo - 1984 - Jurisprudência Portuguesa
2738 acórdãos de 6 tribunais portugueses publicados em 1984.
2738
acórdãos
6
tribunais
1984
ano
Distribuição Mensal - 1984
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 258 | 9.4% |
| Fevereiro | 289 | 10.6% |
| Março | 292 | 10.7% |
| Abril | 180 | 6.6% |
| Maio | 394 | 14.4% |
| Junho | 306 | 11.2% |
| Julho | 285 | 10.4% |
| Agosto | 4 | 0.1% |
| Setembro | 3 | 0.1% |
| Outubro | 218 | 8.0% |
| Novembro | 323 | 11.8% |
| Dezembro | 186 | 6.8% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 1462 | 53.4% |
| STJ | 800 | 29.2% |
| TC | 288 | 10.5% |
| TRL | 108 | 3.9% |
| TRP | 76 | 2.8% |
| TCONF | 4 | 0.1% |
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Acórdãos Recentes de 1984
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
02171120/12/1984 • Miller Simões
Suspensão de eficaciaAdministração localPrejuizo irreparavelPrejuizo de dificil reparaçãoGrave lesão do interesse publicoPrejuizo eventual
STJ
00085720/12/1984 • Miguel Caeiro
Acidente de trabalhoPensão por incapacidadeApólice de seguroMontante da pensãoTentativa de conciliaçãoSalário realSeguradoraMatéria de direitoConvenção colectiva de trabalhoConfissão judicial
STJ
07178420/12/1984 • Solano Viana
Respostas aos quesitosMatéria de factoAlteraçãoAluguerIndemnizaçãoCondenação em objecto diverso do pedidoCondenação ultra petitum
STJ
00078720/12/1984 • Leite de Campos
Acidente de trabalhoSeguroContrato a favor de terceiroFolha de feriasOmissãoNulidade do contratoAnulabilidade
STJ
00084220/12/1984 • Dias da Fonseca
Acidente de trabalhoSeguroApólice de seguroPresunção juris tantum
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