Arquivo - 1981 - Jurisprudência Portuguesa
1887 acórdãos de 5 tribunais portugueses publicados em 1981.
1887
acórdãos
5
tribunais
1981
ano
Distribuição Mensal - 1981
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 179 | 9.5% |
| Fevereiro | 216 | 11.4% |
| Março | 218 | 11.6% |
| Abril | 173 | 9.2% |
| Maio | 221 | 11.7% |
| Junho | 201 | 10.7% |
| Julho | 198 | 10.5% |
| Agosto | 1 | 0.1% |
| Setembro | 2 | 0.1% |
| Outubro | 146 | 7.7% |
| Novembro | 193 | 10.2% |
| Dezembro | 139 | 7.4% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 1133 | 60.0% |
| STJ | 624 | 33.1% |
| TRL | 61 | 3.2% |
| TRP | 52 | 2.8% |
| TCONF | 17 | 0.9% |
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Acórdãos Recentes de 1981
Últimos 10 acórdãos deste ano
STJ
06933523/12/1981 • Joaquim Figueiredo
Acidente de viaçãoAmnistiaPrazo de propositura da acçãoCulpa
STJ
06915217/12/1981 • Lima Cluny
Constitucionalidade organicaConstitucionalidade materialArticuladosActo inutil
STA
01500417/12/1981 • Valadas Preto
AlegaçõesAmbito do recursoReforma agrariaReservaFormalidade não essencialFundamentaçãoProvaErro nos pressupostos de facto
STJ
06955617/12/1981 • Rodrigues Bastos
Acidente de viaçãoManobra perigosaDever de indemnizarPressupostosUltrapassagemNexo de causalidadeCulpa
STJ
06941917/12/1981 • Rodrigues Bastos
Poderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaQuesito novoMatéria de factoMatéria de direitoNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaResponsabilidadeRecurso de revista
STA
00181316/12/1981 • João de Matos
Contencioso aduaneiroPrazo de recurso contenciosoLocal de apresentação da petição
STA
00178916/12/1981 • Manuel Salvador
Execução fiscalOposição a execuçãoSuspensão de prazoPrazo judicial
TRL
000986416/12/1981 • Borges Lacerda
Crime patrimonialCrime contra bens militaresInfidelidade no serviço militarFuncionário públicoRequisitosReabilitação
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