1.ª correção material da 2.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vouzela.
Artigo 2.º - Objetivos Estratégicos
Artigo 7.º - Classificação do Solo Rural e Urbano
Artigo 8.º - Identificação das Classes e das Categorias ee Espaço
Artigo 9.º - Estrutura Ecológica Municipal
Artigo 10.º - Sistemas de Transporte e Distribuição de Água para Rega
Artigo 11.º - Classificação Acústica - Identificação
Artigo 12.º - Identificação das categorias e subcategorias de espaço
Artigo 15.º - Regime de Edificabilidade
Artigo 18.º - Regime de Edificabilidade
Artigo 21.º - Regime de Edificabilidade
Artigo 23.º - Ocupações e Utilizações
Artigo 24.º - Regime de Edificabilidade
Artigo 26.º - Ocupações e Utilizações
Artigo 32.º - Ocupação e Utilizações
Artigo 33.º - Regime de Edificabilidade
Artigo 36.º - Regime de Edificabilidade
Artigo 42.º - Regime de Edificabilidade
Artigo 45.º - Regime de Edificabilidade
Artigo 48.º - Regime de Edificabilidade
Artigo 51.º - Regime de edificabilidade
Artigo 54.º - Regime de edificabilidade
Artigo 56.º - Ocupações e utilizações
Artigo 59.º - Regime de edificabilidade
Artigo 60.º - Identificação, Ocupações e Utilizações
Artigo 61.º - Regime de Edificabilidade
Artigo 62.º - Identificação, Ocupações e utilizações
Artigo 63.º - Regime de Edificabilidade
Artigo 66.º - Identificação e regime
Artigo 70.º - Parâmetros de dimensionamento de espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas viárias e equipamentos
Artigo 71.º - Dispensa e isenção de dotação de estacionamento
Artigo 74.º - Aplicação dos mecanismos de perequação
Artigo 77.º - Integração e transformação de pré-existências
Artigo 77.º-A - Regularização de Estabelecimentos e Explorações ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/2014 de 05/11 e Lei n.º 21/2016 de 19/07 (RERAE)
Artigo 77.º-B - Água para Consumo Humano e Águas residuais
Artigo 78.º - Alterações à Legislação
NOTAS ESCRITAS - ANEXO A
ANEXO B PARÂMETROS A APLICAR A PECUÁRIAS
PARÂMETROS A APLICAR A PECUÁRIAS FAMILIARES
ANEXO C VALORES CULTURAIS
IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO MONUMENTO NACIONAL
IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO
IMÓVEIS EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO
OUTROS IMÓVEIS COM INTERESSE
SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS
ÍNDICE DE QUADROS
QUADRO 1: PARÂMETROS DE DIMENSIONAMENTO DE ESPAÇOS VERDES E DE UTILIZAÇÃO COLETIVA, INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS E EQUIPAMENTOS
O Plano Diretor Municipal de Vouzela (PDM), adiante designado por Plano, de que o presente regulamento faz parte integrante, estabelece as regras de ocupação, uso e transformação do solo, sendo aplicável à totalidade do território municipal, conforme definido na Planta de Ordenamento, à escala 1:25000.
O Plano adota os conceitos técnicos previstos na legislação em vigor, bem como os abaixo mencionados:
Na área do Plano, serão respeitadas as zonas de proteção, servidões e restrições de utilidade pública em vigor, nomeadamente as seguintes identificadas nas Plantas de Condicionantes:
Domínio hídrico:
Leitos e margens dos cursos de água
Leito e margem de albufeira de águas públicas - Cainhas.
Albufeira de águas públicas
Zona terrestre de proteção
zona reservada
zona de proteção da barragem
Captações de Águas Subterrâneas para Abastecimento Público
zona de proteção imediata, Furo de Levides;
zona de proteção imediata, Mina de Vermilhas
Concessões, Licenças, Contratos de Prospeção e Pesquisa, Perímetros de Proteção, Concessões para Recuperação e Áreas Cativas e de Reservas;
Reserva Agrícola Nacional, Regime florestal,
Aproveitamentos hidroagrícolas,
Povoamentos percorridos por incêndio,
Perigosidade de incêndio
Árvores e arvoredos de interesse público;
Reserva Ecológica Nacional
Rede Natura 2000,
Para efeitos de ocupação, uso e transformação do solo, é estabelecida a seguinte classificação:
O solo rural é constituído pelas seguintes categorias e respetivas subcategorias de espaço:
Estes espaços constituem áreas integradas ou não na Reserva Agrícola Nacional, mas cujas caraterísticas pedológicas, de ocupação atual ou de localização, se destinam ao desenvolvimento das atividades agrícolas.
As Áreas Florestais de Produção correspondem a zonas com aptidão florestal, ocupadas por povoamentos florestais, atualmente dominados por espécies de pinheiro-bravo e eucalipto e por áreas que possuem ocupações agrícolas marginais a reconverter para um uso florestal, tendo correspondência no PROF Dão-Lafões com as sub-regiões homogéneas Beira Alta e Entre Vouga e Mondego.
As Áreas Florestais de Conservação correspondem a espaços de uso ou vocação florestal sensíveis, integrando ou não, áreas sujeitas a regime florestal e à reserva ecológica nacional, englobando também incultos e pequenas áreas de uso agrícola, tendo correspondência no PROF Dão-Lafões com a sub-região homogénea do Caramulo.
Os Espaços Naturais caracterizam-se por integrar áreas de elevada sensibilidade ambiental, nas quais se privilegia a salvaguarda das suas caraterísticas biofísicas, correspondem aos planos de água, às faixas de proteção das albufeiras, às escarpas, conforme regime da REN, e à Zona Especial de Conservação do Cambarinho.
São áreas onde ocorre atividade produtiva significativa, que correspondem as áreas concessionadas licenciadas ou em vias de licenciamento, bem como àquelas onde atualmente predomina a exploração intensiva e que se pretende licenciar face ao reconhecido interesse em termos da existência do recurso geológico e da sua importância no contexto da economia regional, tendo em vista o aproveitamento de recurso geológico dentro dos valores de qualidade ambiental.
São áreas com recursos geológicos prioritárias para progressão das áreas de exploração consolidada.
São áreas de exploração de massas e/ou depósitos minerais para as quais cessou a atividade ou espaços degradados por atividades extrativas abandonadas, onde se deve proceder à recuperação paisagística, segundo a legislação em vigor.
A recuperação destes espaços deverá ir de encontro ao uso dominante na envolvente e ter em conta as seguintes disposições:
A categoria de aglomerados rurais, corresponde a formas tradicionais de povoamento rural que devem ser preservadas, integrando, designadamente, áreas predominantemente com tipologia nucleada que, pela sua génese ou dimensão, aconselham um crescimento em harmonia com a paisagem não urbana.
A categoria de área de edificação dispersa, caracteriza-se por espaços existentes de usos mistos, não passíveis de constituírem aglomerados rurais, que se localizam de forma dispersa no território, com tipologia nucleada ou linear, e aconselham um crescimento em harmonia com a paisagem não urbana.
Os Espaços de Ocupação Turística correspondem aos espaços com vocação para uso turístico, designadamente o parque de campismo municipal.
Sem prejuízo da legislação específica em vigor sobre esta matéria a ocupação destes espaços, aplicam-se as seguintes disposições:
Os Espaços Centrais de Valor, localizam-se no núcleo histórico da vila de Vouzela, nos núcleos antigos de Farves, Igreja (Cambra), Cambarinho, Fataunços, Fornelo do Monte, Queirã, Vouzela e Cabo de Vila, e correspondem aos núcleos mais consolidados e onde as intervenções urbanísticas têm de ser mais cuidadas.
São espaços que contemplam, ou podem vir a contemplar as atividades industriais e empresariais e outras funções complementares, designadamente armazenagem, logística, serviços e comércio.
Os Espaços de Uso Especial correspondem a áreas de equipamentos onde são prestados serviços à população, nomeadamente no âmbito da saúde, da educação, da segurança social e da prevenção e segurança e são facultadas as condições para a prática de atividades desportivas e de recreio e lazer, bem como de atividades culturais, podendo ainda contemplar empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas, bem como locais de entretenimento complementares.
É admitida a ampliação dos equipamentos existentes, bem como a implantação de novos equipamentos de utilização coletiva, de zonas verdes, comércio, serviços, empreendimentos turísticos e de estabelecimentos de restauração e bebidas de apoio.
Os Espaços Verdes correspondem a espaços naturais com funções relevantes ao nível do funcionamento dos sistemas ecológicos, integrados ou não na REN, podendo ser públicos ou privados, construídos ou naturais, equipados ou não, que contribuem ou se prevê que venham a adquirir caraterísticas que concorrem para a melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida das populações como: jardins públicos, largos arborizados ou ajardinados, manchas relevantes de espécies florestais, etc.
A edificabilidade nestes espaços fica sujeita aos parâmetros constantes nos Anexos A e B.
Os Espaços de Uso Especial correspondem a áreas de equipamentos destinados à prestação de serviços à população, nomeadamente no âmbito da saúde, da educação, da segurança social e da prevenção e segurança e são facultadas as condições para a prática de atividades desportivas e de recreio e lazer, bem como de atividades culturais, podendo ainda contemplar empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas, bem como locais de entretenimento complementares.
1 - As áreas objeto de operações de loteamento ou operações de impacte relevante integram parcelas de terreno destinadas a espaços verdes e equipamentos de utilização coletiva e infraestruturas viárias - arruamentos e lugares de estacionamento, dimensionadas de acordo com os valores mínimos constantes estipulados no Quadro seguinte.
Quadro 1: Parâmetros de dimensionamento de espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas viárias e equipamentos
Tipologia de Ocupação (a)
Espaços Verdes e de Utilização Coletiva
Equipamentos
Infraestruturas
Arruamentos (b)
Estacionamento (f)(g)
Habitação
28m2/ 120m2 abc/hab.
35m2/ 120m2 abc/hab.
Perfil tipo ≥ 9,7 m (c).
faixa de rodagem = 6,5 m (d) [(2,25m) (x2) est.].
passeio: 1,4 m (x2) (e) [(1,0m) (x2) árv.].
1 lugar/ 120m2 abc/hab., ou 1 lugar/fogo no caso de habitação unifamiliar
Comércio e Serviços
28m2/ 100m2 abc
25m2/ 100m2 abc
Perfil tipo ≥ 12 m (c).
faixa de rodagem = 7,5 m (d) [(2,25m) (x2) est.].
passeio: 2,25 m (x2) (e)
[(1,0m) (x2) árv.].
Comércio, escritórios e outros:1 lugar/ 50m2 abc;
Salas de espetáculo e locais de reunião: 2 lugares/ 5 utentes;
Restaurantes: 1 lugar/ 4 utentes.
Empreendimentos Turísticos
Conforme legislação em vigor
Conforme legislação em vigor
Perfil tipo ≥ 9,7 m (c).
faixa de rodagem = 6,5 m (d) [(2,25m) (x2) est.].
passeio: 1,4 m (x2) (e) [(1,0m) (x2) árv.].
Estabelecimentos hoteleiros <=3*:
1 lugar/3 unidades de alojamento
Estabelecimentos hoteleiros > 3*:
1 lugar/2 unidades de alojamento e 1 lugar/30 unidades de alojamento para veículos pesados de passageiros;
Outros: nos termos da legislação em vigor e/ou dimensionado e justificado em estudo próprio
Indústria/Armazém
23m2/ 100m2 abc
10m2/ 100m2 abc
Perfil tipo ≥ 12,2 m (c).
faixa de rodagem = 9 m (d) [(2,5m) (x2) est.].
passeio: 1,6 m (x2) (e) [(1,0m) (x2) árv.].
1 lugar/ 150m2 abc
Pesados: 1 lugar/ 500m2 abc, com o mínimo de 1 lugar/lote (a localizar no interior do lote)
(a) No caso de loteamentos ou operações de impacte relevante em que coexistam várias tipologias de ocupação, serão calculadas separadamente e adicionadas as áreas destinadas a espaços verdes e de utilização coletiva, equipamentos e estacionamento e será adotado para cada arruamento o perfil correspondente à tipologia servida diretamente por esse arruamento que determinar o perfil de maiores dimensões;
(b) Inclui faixa de rodagem e passeios;
(c) Com exceção de arruamentos em áreas urbanas consolidadas com alinhamentos definidos;
(d) Se se optar por incluir estacionamento ao longo dos arruamentos, devem aumentar-se a cada perfil corredores laterais com 2 m (x2), 2,25 m (x2) ou 2,5 (x2), consoante se trate de tipologia habitação, comércio e serviços e indústria;
(e) Se se optar por incluir no passeio um espaço permeável para caldeiras para árvores, deve-se aumentar a cada passeio 1 metro.
(f) Para cálculo das áreas por lugar de estacionamento, considerar: veículos ligeiros, 20m2 por lugar à superfície e 25m2 por lugar em estrutura edificada; veículos pesados, 75m2 por lugar à superfície e 130m2 por lugar em estrutura edificada. Destinar-se-á sempre uma percentagem de estacionamento a uso público (grátis ou não): 25 % da área de estacionamento afeta a habitação ou indústria; 50 % da área de estacionamento afeta a comércio ou serviços;
(g) O número total de lugares resultante da aplicação destes critérios é acrescido de 10 % para estacionamento público.
2 - Constituem exceção ao número anterior as operações de loteamento ou operações de impacte relevante em espaços urbanizados consolidados, onde não existe espaço disponível para o cumprimento dos parâmetros definidos, ficam os proprietários obrigados a pagar uma compensação em numerário ou espécie, de acordo com regulamentação municipal.
3 - A localização do estacionamento não deverá provocar conflitos à circulação na via pública, acesso de transportes públicos e acções de cargas e descargas.
U1 - Praia Fluvial de Porto de Várzea;
U2 - Cabeço da Pereira;
U3 - Aglomerado de Campia;
U4 - Zona Industrial de Campia;
U5 - Expansão urbana de Agros;
U6 - Parque de Desportos Radicais de Montanha;
U7 - Albufeira da Lapa da Meruje;
U8 - Torre de Cambra e envolvente;
U9 - Aldeia de Caveirós;
U10 - Mata da Penoita;
U11 - Torre de Vilharigues;
U12 - Centro Histórico de Vouzela;
U13 - Zona envolvente ao Padrão do Gamardo;
U14 - Senhora do Castelo;
U15 - Centro de Estágios de Montanha;
U16 - Outeiro da Ribeira;
U17 - Envolvente a Ponte Pedrinha;
U18 - Zona Industrial de Carregal;
São consideradas compatíveis com as normas de uso do solo ou edificabilidade previstas no presente regulamento, as atividades abrangidas pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 165/2014 de 5 de novembro, cujos processo de regularização tenham obtido, no âmbito da conferência decisória prevista no n.º 1 do artigo 9.º do RERAE, deliberação favorável ou favorável condicionada e demonstrem cumprir as condições de regularização que lhes hajam sido impostas, estando dispensadas, nos casos aplicáveis, do cumprimento dos afastamentos mínimos estabelecidos para cada categoria de espaço, sem prejuízo dos que forem definidos por lei geral.
Quando a legislação em vigor mencionada no presente regulamento for alterada, as remissões consideram-se automaticamente feitas para a nova legislação ou deixarão de ter efeito no caso de revogações.
ANEXOS
Notas escritas - Anexo A
ANEXO B
Parâmetros a Aplicar a Pecuárias
Parâmetros a Aplicar a Pecuárias Familiares
ANEXO C
Valores Culturais
Imóveis Classificados como Monumento Nacional
Imóveis Classificados como Imóvel de Interesse Público
Imóveis em Vias de Classificação
Outros Imóveis com Interesse
Sítios Arqueológicos
I. Cabeço Costeira - Indeterminado (Alcofra)
II. Castêlo - Medieval/ Cristão (Alcofra)
III. Conho/Abelheira - Ind./ Moderno a Contemp. (Alcofra)
IV. Cruzinha - Moderno (Alcofra)
V. Cabo das Moutas - Neo-Calcolítico (Alcofra)
VI. Valampra - Neo-Calcolítico (Alcofra)
VII. Quinta dos Cortinhais - Romano (Alcofra)
VIII. São Barnabé - Moderno (Alcofra)
IX. São Barnabé 2 - Ind./ Pré-Hist. Recente (Alcofra)
X. São Barnabé 3 - Ind./ Pré-Hist. Recente (Alcofra)
XI. Ribeiro da Bouça - Idade Média (Alcofra)
XII. Forno dos Mouros do Picoto de Cambra (Cambra)
XIII. Gândara da Seixa - Indeterminado (Campia)
XIV. Estela Discóide da Igreja Paroquial de Campia - Medieval Cristão (Campia)
XV. Adside - Neo-Calcolítico (Campia)
XVI. Vale de Espinho - Neo-Calcolítico (Campia)
XVII. Feira do Gado - Neo-Calcolítico (Campia)
XVIII. Zibreiro - Neo-Calcolítico (Campia)
XIX. Povoado Fortificado de Campia - Idade do Ferro (Campia)
XX. Eiras de Seixa - Indeterminado (Campia)
XXI. Regadinha - Romano (Carvalhal de Vermilhas)
XXII. Lapa da Meruge - Neo-Calcolítico (Carvalhal de Vermilhas)
XXIII. Malhada do Tojal Grande - Neo-Calcolítico (Carvalhal de Vermilhas)
XXIV. Cabeço da Estrada (Carvalhal de Vermilhas)
XXV. Quinta da Tapada - Romano (Fataunços)
XXVI. Mamoa da Seixosa (Fataunços)
XXVII. Fataunços - Neo-Calcolítico (Fataunços)
XXVIII. Corgo - Romano (Fataunços)
XXIX. Quinta da Tapada - Indeterminado (Fataunços)
XXX. Ponte Pedrinha (Fataunços)
XXXI. Degas - Indeterminado (Fataunços)
XXXII. Troço da Estrada Romana - Romano (Fataunços/Figueiredo das Donas)
XXXIII. Casal dos Mouros/Paço das Donzelas - Idade do bronze (Figueiredo das Donas)
XXXIV. Currais das Torres - Romano (Fornelo do Monte)
XXXV. Corgas Roçadas - Romano (Fornelo do Monte)
XXXVI. Cova da Moura - Neo-Calcolítico (Fornelo do Monte)
XXXVII. Cabeço da Estrada - Romano (Fornelo do Monte)
XXXVIII. Bicão dos Conqueiros - Neo-Calcolítico (Fornelo do Monte)
XXXIX. Vale d’Anta - Neo-Calcolítico (Fornelo do Monte)
XL. Outeiro do Castro - Idade do Bronze Final (Fornelo do Monte)
XLI. Lamas - Medieval Cristão (Paços de Vilharigues)
XLII. Tapada - Idade Média (Paços de Vilharigues)
XLIII. Cruz da Ribeira - Indeterminado (Queirã)
XLIV. Necrópole Romana da Bejanca - Indeterminado (Queirã)
XLV. Carvalhal do Estanho - Romano (Queirã)
XLVI. Pedra do Rasto (Queirã)
XLVII. Alto do Crasto (Castro de Ribamá) - Idade do Bronze Final/ Idade do Ferro (Queirã)
XLVIII. Vale de Susão ou Vessadas - Romano (Queirã)
XLIX. Quinta do Paço - Romano (S. Miguel do Mato)
L. Malhada do Cambarinho - Neo-Calcolítico (Ventosa)
LI. São Domingos - Medieval Cristão (Ventosa)
LII. Senhora do Castelo - Romano/ Idade do Ferro (Vouzela)
LIII. São Carlos Borromeu - Indeterminado (Vouzela)
LIV. Monte do Castelo - Indeterminado (Vouzela)
LV. Cerca dos Mouros da Landeira - Idade do Ferro (Vouzela)
LVI. Coroa do Souto de Lafões - Idade do Ferro (Vouzela)
LVII. Monte Redondo - Romano/ Idade do Ferro (Vouzela)
LVIII. Ladeira da Forca (Vouzela)
LIX. Abelheira (Alcofra)
LX. Caselha (Alcofra)
LXI. Castro do Cabeço do Couço (Campia)
LXII. Castro de Paços de Vilharigues (Paços de Vilharigues)
LXIII. Ferronhe (Cambra)
LXIV. Figueiredo das Donas (Figueiredo das Donas)
LXV. Fornelo do Monte (Fornelo do Monte)
LXVI. Gandra 1 (Alcofra)
LXVII. Gandra 2 (Alcofra)
LXVIII. Giboso (Campia)
LXIX. Janus (Carvalhal de Vermilhas)
LXX. Morroloba (Fornelo do Monte)
LXXI. Outeiro Ramalho (Fornelo do Monte)
LXXII. Outeiro do Cântaro (Queirã)
LXXIII. Outeiro do Cântaro (Queirã)
LXXIV. Outeiro do Cântaro 1 (Queirã)
LXXV. Tapadinho (Campia)
LXXVI. Tapadinho 2 (Campia)
LXXVII. Torre de Alcofra (Alcofra)
LXXVIII. Torre de Cambra (Cambra)
LXXIX. Torre de Vilharigues (Paços de Vilharigues)
LXXX. Vale d’Anta 2 (Fornelo do Monte)
LXXXI. Vale d’Anta 3 (Fornelo do Monte)
LXXXII. Vasconha (Queirã)
LXXXIII. Vouzela - Igreja Matriz (Vouzela)
LXXXIV. Torre de Bandavises (Fataunços)
LXXXV. Igreja de São Miguel do Mato (São Miguel do Mato)
619425156