Edital n.º 1276/2026

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por instalação desportiva, um espaço edificado ou conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente, organizados para a prática de atividades desportivas, que incluem as áreas de prática e as áreas anexas para os serviços de apoio e instalações complementares.

Para efeito do presente regulamento consideram-se:

A ordem de preferência é definida em função da história e tradição das entidades ou modalidades no concelho, do seu contributo para o desenvolvimento desportivo local, regional e nacional, ou mesmo internacional, do impacto popular destas entidades e das modalidades que praticam, da dinâmica e dos índices de crescimento das modalidades no panorama desportivo de âmbito geral, bem como do envolvimento de praticantes nos escalões de formação, tendo em consideração a/s modalidade/s e o nível de competição, por época/ano desportiva/o.

Nas instalações desportivas, os utilizadores devem adotar princípios básicos dos valores da ética, da moral e do fair play, respeitar as regras de civismo e higiene e as seguintes regras:

Nas instalações desportivas, é proibido:

Nas instalações desportivas, além do disposto no artigo 22.º, são condições de acesso e permanência de espetadores:

O Município fica obrigado, nos termos da lei, a dispor de medidas de autoproteção e planos de segurança atualizados.

Consideram-se grandes campos de jogos os terrenos ao ar livre, incluindo as respetivas áreas de serviços de apoio, destinados ao futebol, ao hóquei em campo, ao râguebi, ou a campos polivalentes para usos similares, com configuração e dimensões conformes com as regras das respetivas modalidades, destinados à prática desportiva organizada, no âmbito da formação, do treino e da competição.

São considerados os grandes campos de jogos com a identificação e caracterização previstas no Anexo, apenso ao presente regulamento, da qual faz parte integrante.

As pistas de atletismo compreendem as instalações destinadas à formação, treino e competição das disciplinas de atletismo ao ar livre, constituídas por pistas de traçado regulamentar com 4 a 8 corredores para corridas, integrando as áreas para concursos de saltos e lançamentos de engenhos e as respetivas zonas de receção, com traçados de acordo com as recomendações da federação desportiva, incluindo ainda as áreas destinadas aos serviços de apoio.

São consideradas as pistas de atletismo com a identificação e caracterização previstas no Anexo, apenso ao presente regulamento, da qual faz parte integrante.

Os pequenos campos de jogos compreendem os campos, polivalentes ou monodisciplinares, para a prática de desportos coletivos como o andebol, basquetebol, futsal, voleibol, hóquei em patins, bem como os campos de ténis e de padel, os ringues para patinagem e parques para skateboarding e os espaços elementares para atletismo - zonas de corridas planas, de saltos e de lançamentos -, instalados ao ar livre ou sob simples cobertura, incluindo as respetivas instalações de apoio.

São considerados os pequenos campos de jogos, campos de ténis e campos polidesportivos com a identificação e caracterização previstas no Anexo, apenso ao presente regulamento, da qual faz parte integrante.

Para além das instalações, espaços e equipamentos definidos no artigo anterior, podem estar integrados nesta tipologia de base recreativa, outros pequenos campos polivalentes ou monodisciplinares os quais devem obedecer às regras particulares de acordo com as suas características técnicas e funcionais.

São considerados os espaços desportivos, de recreação e lazer com a identificação e caracterização previstas no Anexo, apenso ao presente regulamento, da qual faz parte integrante.

São considerados os pavilhões desportivos e as salas de desporto com a identificação e caracterização previstas no Anexo, apenso ao presente regulamento, da qual faz parte integrante.

As piscinas compreendem as edificações que incluam um ou mais tanques artificiais, cobertos ou expostos ao ar livre, apetrechados para as atividades aquáticas derivadas da natação e modalidades afins, bem como as respetivas instalações de serviços anexos e complementares.

São consideradas todas as instalações de piscinas cobertas, ao ar livre e combinadas com a identificação e caracterização previstas no Anexo, apenso ao presente regulamento, da qual faz parte integrante.

Consideram-se instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo as instalações permanentes, concebidas e vocacionadas para acolher a realização de competições desportivas, e onde se podem conjugar os seguintes fatores:

As instalações desportivas para o espetáculo desportivo que, nos termos da legislação em vigor, necessitem de Coordenador de Segurança, compete ao organizador/promotor do espetáculo, o seu acautelamento.

As instalações desportivas para o espetáculo desportivo que, nos termos da legislação em vigor, necessitem de Gestor de Segurança, compete ao organizador/promotor do espetáculo, o seu acautelamento.

ESTÁDIOS DE FUTEBOL

Os estádios de futebol considerados no presente regulamento destinam-se exclusivamente para a prática da modalidade de futebol para a qual está vocacionada de acordo com as suas características técnicas.

São considerados os estádios de futebol com a identificação e caracterização previstas no Anexo, apenso ao presente regulamento, da qual faz parte integrante.

Entende-se por organizador da competição desportiva a federação da respetiva modalidade, relativamente às competições não profissionais ou internacionais que se realizem sob a égide das federações internacionais, as ligas profissionais, bem como as associações de âmbito territorial, relativamente às respetivas competições.

Entende-se por promotor do espetáculo desportivo a entidade de âmbito territorial, coletividades e sociedades desportivas, bem como as federações e ligas, quando sejam simultaneamente organizadores de competições desportivas.

Sem prejuízo de outras obrigações legais ou regulamentares, os organizadores e os promotores estão sujeitos aos seguintes deveres:

Nas competições desportivas, quando aplicável, a entidade promotora ou organizadora fica responsável pelo policiamento do recinto, obtenção de licenças ou autorizações necessárias à sua realização, controlo de entradas, verificação dos bilhetes, quando emitidos, comportamento do público e cumprimento das disposições do presente regulamento.

O comportamento dos utilizadores, do pessoal de serviço e dos espectadores das várias modalidades desportivas e atividades desenvolvidas deve, em qualquer caso, pautar-se por princípios de respeito mútuo, sã camaradagem, desportivismo, boa educação, princípios de ética desportiva e respeito pelas regras.

Nas instalações desportivas pode estar afixada informação de prevenção da existência de comportamentos de doping no desporto, sendo proibido a sua utilização seja qual for a situação, cumprindo-se a legislação.

O presente regulamento, permite que, por decisão da Câmara Municipal, seja atualizada e/ou acrescentada informação aos seus anexos.

Em tudo quanto não estiver expressamente regulado no presente regulamento, aplica-se o disposto na “Lei n.º 39/2009, de 30 de julho”, alterada e republicada pela “Lei n.º 40/2023, de 10 de agosto”, e demais legislações que ao caso sejam aplicáveis.

Os casos omissos são resolvidos pela entidade proprietária e/ou entidade gestora.

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua publicitação no Diário da República nos termos do CPA.

ANEXO I

Requisitos de funcionamento dos grandes campos de jogos

Campo de futebol de Airães

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua de Anciães, 4650-105 Airães, Felgueiras

Código de registo no SNID

17890

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

3 (Praticantes: 2; Árbitros: 1)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

750

Capacidade útil (U)

200

Capacidade de enquadramento técnico (T)

20

Capacidade de serviço (S)

30

Lotação de espetadores (N)

500 lugares em pé

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Futebol, escalões de formação, seniores e veteranos.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

A definir

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

b) Segurança; c) Utilização; d) Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo (Artigo 46.º, Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro)

Segurança: iii); iv); v); Utilização: i); ii); Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo: i); ii); iii); iv); v); vi); vii).

Não aplicável

Campo de futebol da Zona Desportiva de Felgueiras

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua D. Manuel Faria e Sousa, Margaride, 461-178 Felgueiras

Código de registo no SNID

20006

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

6 (Praticantes: 4; Árbitros: 2)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

1163

Capacidade útil (U)

225

Capacidade de enquadramento técnico (T)

20

Capacidade de serviço (S)

30

Lotação de espetadores (N)

258 lugares sentados corridos. 630 lugares em pé.

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Futebol, escalões de formação, seniores e veteranos.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

2804480

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

b) Segurança; c) Utilização; d) Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo (Artigo 46.º, Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro)

Segurança: iii); iv); v); Utilização: i); ii); Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo: i); ii); iii); iv); v); vi); vii).

Não aplicável

Campo de futebol do Complexo Desportivo da Lixa

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua dos Bastos, Borba de Godim, 4615-613 Lixa

Código de registo no SNID

20012

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

5 (Praticantes: 4; Árbitros: 1)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

850

Capacidade útil (U)

200

Capacidade de enquadramento técnico (T)

20

Capacidade de serviço (S)

30

Lotação de espetadores (N)

600 lugares em pé.

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Futebol, escalões de formação, seniores e veteranos.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

3415503

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

b) Segurança; c) Utilização; d) Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo (Artigo 46.º, Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro)

Segurança: iii); iv); v); Utilização: i); ii); Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo: i); ii); iii); iv); v); vi); vii).

Não aplicável

Campo de futebol do Parque Desportivo de Torrados

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua do Lagarto - Espadanal, 4650-588 Torrados - Felgueiras

Código de registo no SNID

20003

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

3 (Praticantes: 2; Árbitros: 1)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

1474

Capacidade útil (U)

200

Capacidade de enquadramento técnico (T)

20

Capacidade de serviço (S)

30

Lotação de espetadores (N)

1224 lugares sentados corridos.

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Futebol, escalões de formação, seniores e veteranos.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

3417177

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

b) Segurança; c) Utilização; d) Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo (Artigo 46.º, Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro)

Segurança: iii); iv); v); Utilização: i); ii); Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo: i); ii); iii); iv); v); vi); vii).

Não aplicável

Campo de futebol (treinos) do Estádio Dr. Machado de Matos

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua D. Manuel I, Várzea, 4610-179 Felgueiras

Código de registo no SNID

19916

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

6 (Praticantes: 2; Árbitros: 2; Treinadores: 1; Outro; 1)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

250

Capacidade útil (U)

200

Capacidade de enquadramento técnico (T)

20

Capacidade de serviço (S)

30

Lotação de espetadores (N)

Não aplicável

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Futebol, escalões de formação, seniores e veteranos.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

2576640

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

b) Segurança; c) Utilização; d) Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo (Artigo 46.º, Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro)

Segurança: iii); iv); v); Utilização: i); ii); Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo: i); ii); iii); iv); v); vi); vii).

Não aplicável

Campo de futebol de Sousa

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua de São Joões, Sousa, 4650-519 Felgueiras

Código de registo no SNID

40608

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

Em fase de requalificação.

Capacidade máxima de utilização (E) 1

650

Capacidade útil (U)

200

Capacidade de enquadramento técnico (T)

20

Capacidade de serviço (S)

30

Lotação de espetadores (N)

400 lugares em pé.

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Futebol, escalões de formação, seniores e veteranos.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

A definir

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

b) Segurança; c) Utilização; d) Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo (Artigo 46.º, Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro)

Segurança: iii); iv); v); Utilização: i); ii); Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo: i); ii); iii); iv); v); vi); vii).

Não aplicável

Nota: Instalação em fase de requalificação.

Campo de futebol de Macieira da Lixa

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua da Trubisqueira, Macieira da Lixa, 4615-419 Felgueiras

Código de registo no SNID

17721

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

3 (Praticantes: 2; Árbitros: 1)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

650

Capacidade útil (U)

200

Capacidade de enquadramento técnico (T)

20

Capacidade de serviço (S)

30

Lotação de espetadores (N)

400 lugares em pé.

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Futebol, escalões de formação, seniores e veteranos.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

A definir.

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

b) Segurança; c) Utilização; d) Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo (Artigo 46.º, Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro)

Segurança: iii); iv); v); Utilização: i); ii); Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo: i); ii); iii); iv); v); vi); vii).

Não aplicável.

Campo de futebol de Moure

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua do Desporto, Moure, 4610-483 Felgueiras

Código de registo no SNID

17718

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

3 (Praticantes: 2; Árbitros: 1)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

650

Capacidade útil (U)

200

Capacidade de enquadramento técnico (T)

20

Capacidade de serviço (S)

30

Lotação de espetadores (N)

400 lugares em pé.

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Futebol, escalões de formação, seniores e veteranos.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

A definir

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

b) Segurança; c) Utilização; d) Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo (Artigo 46.º, Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro)

Segurança: iii); iv); v); Utilização: i); ii); Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo: i); ii); iii); iv); v); vi); vii).

Não aplicável.

Campo de futebol Parque Desportivo Jairipe

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua do Desporto, 4650-716 Varziela - Felgueiras

Código de registo no SNID

17715

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

3 (Praticantes: 2; Árbitros: 1)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

650

Capacidade útil (U)

200

Capacidade de enquadramento técnico (T)

20

Capacidade de serviço (S)

30

Lotação de espetadores (N)

400 lugares em pé.

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Futebol, escalões de formação, seniores e veteranos.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

A definir

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

b) Segurança; c) Utilização; d) Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo (Artigo 46.º, Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro)

Segurança: iii); iv); v); Utilização: i); ii); Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo: i); ii); iii); iv); v); vi); vii).

Não aplicável.

ANEXO II

Requisitos de funcionamento das pistas de atletismo

Pista de atletismo da Zona Desportiva de Felgueiras

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua D. Manuel Faria e Sousa, Margaride, 461-178 Felgueiras

Código de registo no SNID

20006

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

6 (Praticantes: 4; Árbitros: 2)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

988

Capacidade útil (U)

80

Capacidade de enquadramento técnico (T)

10

Capacidade de serviço (S)

10

Lotação de espetadores (N)

258 lugares sentados corridos. 630 lugares em pé.

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Atletismo - Escalões de formação, seniores e veteranos e prática informal.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

2804480

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

ANEXO III

Requisitos de funcionamento dos pequenos campos de jogos

Campo de ténis e campo polidesportivo da Zona Desportiva de Felgueiras

a) Caracterização:

Zona Desportiva de Felgueiras

Campo de ténis

Campo polidesportivo

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua D. Manuel Faria e Sousa, Margaride, 461-178 Felgueiras

Código de registo no SNID

20006

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

6 (Praticantes: 4; Árbitros: 2)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

8

36

Capacidade útil (U)

4

26

Capacidade de enquadramento técnico (T)

2

8

Capacidade de serviço (S)

2

2

Lotação de espetadores (N)

Não aplicável

Não aplicável

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Ténis, escalões de formação, seniores e veteranos e prática informal.

Andebol, futsal, voleibol e ténis, escalões de formação, seniores e veteranos e prática informal.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

2804480

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada na modalidade de aluguer ou controlo de praticantes, em aulas municipais, até ao limite da capacidade útil.

ANEXO IV

Requisitos de funcionamento dos espaços desportivos, de recreação e lazer

Parque de fitness e percurso de manutenção da Zona Desportiva de Felgueiras

a) Caracterização:

Zona Desportiva de Felgueiras

Parque de fitness

Percurso de manutenção

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua D. Manuel Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras

Código de registo no SNID

20006

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base recreativa

Número de vestiários-balneários

Não aplicável

Capacidade máxima de utilização (E) 1

De acordo com as características técnicas do equipamento

3653

Capacidade útil (U)

De acordo com as características técnicas do equipamento

533

Capacidade de enquadramento técnico (T)

Não aplicável

100

Capacidade de serviço (S)

Não aplicável

20

Lotação de espetadores (N)

Não aplicável

3000

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Manutenção, Cardiofitness, prática informal. Crianças maiores de 14 anos.

Atletismo - escalões de formação, seniores e veteranos e prática informal

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

2804480

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Afixação de informação em cada equipamento e/ou painel informativo.

Circuito de Fitness da Alameda de Santa Quitéria

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Alameda de Santa Quitéria, Margaride, Felgueiras

Código de registo no SNID

17904

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base recreativa

Número de vestiários-balneários

Não aplicável

Capacidade máxima de utilização (E) 1

De acordo com as características técnicas do equipamento

Capacidade útil (U)

De acordo com as características técnicas do equipamento

Capacidade de enquadramento técnico (T)

Não aplicável

Capacidade de serviço (S)

Não aplicável

Lotação de espetadores (N)

Não aplicável

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Aberto aos utilizadores todo o ano, podendo ser encerrado total ou parcialmente sempre que se justifique.

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Fitness. Conjunto de exercícios que favorecem a forma física.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

Não aplicável.

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Afixação de informação em cada equipamento e/ou painel informativo.

Circuito de Fitness e Percurso de Manutenção da Lixa

a) Caracterização:

Espaços desportivos, de recreação e lazer

Circuito de Fitness

Percurso de Manutenção

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Praça do Comércio, Rua Artur Mendes Ribeiro, Borba de Godim, Lixa

Código de registo no SNID

17906

17902

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base recreativa

Número de vestiários-balneários

Não aplicável

Capacidade máxima de utilização (E) 1

De acordo com as características técnicas do equipamento

146

Capacidade útil (U)

146

Capacidade de enquadramento técnico (T)

Não aplicável

Não aplicável

Capacidade de serviço (S)

Não aplicável

Não aplicável

Lotação de espetadores (N)

Não aplicável

Não aplicável

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Aberto aos utilizadores todo o ano, podendo ser encerrado total ou parcialmente sempre que se justifique.

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Fitness. Conjunto de exercícios que favorecem a forma física.

Caminhada e corrida. Prática informal.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

Não aplicável.

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Afixação de informação em cada equipamento e/ou painel informativo.

Parque de Fitness da Bouça

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Avenida Agostinho Ribeiro, 112, 4610-125, Margaride, Felgueiras

Código de registo no SNID

40609

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base recreativa

Número de vestiários-balneários

Não aplicável

Capacidade máxima de utilização (E) 1

De acordo com as características técnicas do equipamento

Capacidade útil (U)

De acordo com as características técnicas do equipamento

Capacidade de enquadramento técnico (T)

Não aplicável

Capacidade de serviço (S)

Não aplicável

Lotação de espetadores (N)

Não aplicável

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Aberto aos utilizadores todo o ano, podendo ser encerrado total ou parcialmente sempre que se justifique.

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Fitness. Conjunto de exercícios que favorecem a forma física.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

Não aplicável.

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Afixação de informação em cada equipamento e/ou painel informativo.

Footpark de Santa Quitéria

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Alameda de Santa Quitéria, Margaride, Felgueiras.

Código de registo no SNID

17899

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base recreativa

Número de vestiários-balneários

Não aplicável

Capacidade máxima de utilização (E) 1

12

Capacidade útil (U)

12

Capacidade de enquadramento técnico (T)

Não aplicável

Capacidade de serviço (S)

Não aplicável

Lotação de espetadores (N)

Não aplicável

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Aberto aos utilizadores todo o ano, podendo ser encerrado total ou parcialmente sempre que se justifique.

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Andebol, futsal e basquetebol, prática informal.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

Não aplicável

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Afixação de informação em cada equipamento e/ou painel informativo.

Polidesportivo da Lixa

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua da Carvoeira, Borba de Godim, Lixa.

Código de registo no SNID

20014

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base recreativa

Número de vestiários-balneários

Não aplicável

Capacidade máxima de utilização (E) 1

25

Capacidade útil (U)

25

Capacidade de enquadramento técnico (T)

Não aplicável

Capacidade de serviço (S)

Não aplicável

Lotação de espetadores (N)

Não aplicável

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Aberto aos utilizadores todo o ano, podendo ser encerrado total ou parcialmente sempre que se justifique.

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Andebol, futsal, prática informal.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

Não aplicável

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Afixação de informação em cada equipamento e/ou painel informativo.

Sala de academias e sala de cardiofitness da Piscina Municipal de Felgueiras

a) Caracterização:

Piscina Municipal de Felgueiras

Sala de academias

Sala de cardiofitness

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua D. Gomes de Aciegas, Margaride, 4610-171 Felgueiras

Código de registo no SNID

20007

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base recreativa

Número de vestiários-balneários

2 (Praticantes)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

43

43

Capacidade útil (U)

40

40

Capacidade de enquadramento técnico (T)

2

2

Capacidade de serviço (S)

1

1

Lotação de espetadores (N)

Não aplicável

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Aulas de academia, cardiofitness e manutenção física. Prática orientada e/ou informal.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

2660968

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Controlo de entradas (Funcionários).

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da capacidade de praticantes.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

Skate Parque da Lixa e Skate Parque da Zona Desportiva de Felgueiras

a) Caracterização:

Skate Parque

Lixa

Zona Desportiva Felgueiras

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua Artur Mendes Ribeiro, Borba de Godim, Lixa

Rua D. Manuel Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras

Código de registo no SNID

17900

20006

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base recreativa

Número de vestiários-balneários

Não aplicável

Não aplicável

Capacidade máxima de utilização (E) 1

15

40

Capacidade útil (U)

15

35

Capacidade de enquadramento técnico (T)

1

2

Capacidade de serviço (S)

Não aplicável

3

Lotação de espetadores (N)

Não aplicável

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Modalidades de Skate, BMX, In Line, Trotinetes e outras sobre rodas. Prática informal.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

Não aplicável

2804480

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Afixação de informação em painel informativo.

ANEXO V

Requisitos de funcionamento dos pavilhões desportivos e salas de desporto

Pavilhão Gimnodesportivo de Idães e Pavilhão Municipal de Moutelas

a) Caracterização:

Pavilhão

Pavilhão de Idães

Pavilhão de Moutelas

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua Vilar e Samarim, Vila de Barrosas - Ap. 2017, 4650-149 Idães, Felgueiras

Rua dos Bombeiros Voluntários, S/N, 4610-165, Felgueiras

Código de registo no SNID

17891

1120

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

4 (Praticantes: 2; Árbitros: 2)

2 (Praticantes)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

494

147

Capacidade útil (U)

70

33

Capacidade de enquadramento técnico (T)

20

10

Capacidade de serviço (S)

4

4

Lotação de espetadores (N)

400 Lugares sentados

100 Lugares em pé

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Andebol, basquetebol, voleibol, e futsal, escalões de formação, seniores e veteranos, prática formal, informal. Desporto escolar.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

3181382

2788072

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Controlo de entradas (Funcionários).

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da capacidade de praticantes. Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

Pavilhão Gimnodesportivo de Torrados e Pavilhão Gimnodesportivo de Regilde

a) Caracterização:

Pavilhão

Pavilhão de Torrados

Pavilhão de Regilde

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua de Nogueira, Torrados, 4650-590 Felgueiras

Rua de Teive ao Cancelo, n.º 530, Regilde, 4815-621, Felgueiras

Código de registo no SNID

20004

17712

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

4 (Praticantes: 2; Árbitros: 2)

4 (Praticantes: 2; Árbitros: 2)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

223

384

Capacidade útil (U)

59

65

Capacidade de enquadramento técnico (T)

10

15

Capacidade de serviço (S)

4

4

Lotação de espetadores (N)

150 Lugares em pé

300 Lugares em pé

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Andebol, basquetebol, voleibol, e futsal, escalões de formação, seniores e veteranos, prática formal, informal. Desporto escolar.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

3360546

2791966

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Controlo de entradas (Funcionários).

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da capacidade de praticantes.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

Sala de Desporto e Sala de Musculação da Piscina Municipal de Felgueiras

a) Caracterização:

Piscina Municipal de Felgueiras

Sala de Desporto

Sala de Musculação

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua D. Gomes de Aciegas, Margaride, 4610-171 Felgueiras

Código de registo no SNID

20007

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

2 (Praticantes)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

18

20

Capacidade útil (U)

16

18

Capacidade de enquadramento técnico (T)

2

2

Capacidade de serviço (S)

Não aplicável

Não aplicável

Lotação de espetadores (N)

Não aplicável

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Condição e manutenção física. Prática orientada.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

2660968

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Controlo de entradas (Funcionários).

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da capacidade de praticantes.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

ANEXO VI

Requisitos de funcionamento das piscinas

Piscina Municipal de Felgueiras

a) Caracterização:

Tanques

Cobertos e aquecidos

Ao ar livre

25 m x 16,66 m Piscina Desportiva

16,66 m x 12 m Piscina aprendizagem

16,66 m x 8 m Piscina aprendizagem

19,6 m2 Piscina Infantil/ Chapinheiro

157 m2 Piscina ao ar livre

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua D. Gomes de Aciegas, Margaride, 4610-171 Felgueiras

Código de registo no SNID

20007

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Instalação desportiva de base recreativa

Número de vestiários-balneários

4 (Praticantes: 2; Árbitros: 2)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

1615

115

78

23

161

Capacidade útil (U)

208

99

66

19

157

Capacidade de enquadramento técnico (T)

200

10

6

Não aplicável

Não aplicável

Capacidade de serviço (S)

492

6

6

4

4

Lotação de espetadores (N)

515 Lugares sentados (bancada); 200 lugares sentados (camarotes)

Não aplicável

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Natação Artística, Natação Pura e Polo Aquático

Aulas de natação para bebés, crianças, jovens/adultos, hidroginástica e utilização livre

Utilização livre

Escalões de formação, seniores e masters

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

2660968

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Controlo de entradas (Funcionários).

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da capacidade de praticantes e da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

iv) Identificação de áreas cobertas por sistema de videovigilância

Zonas de acesso ao edifício (portas de entrada/saída) e hall principal.

b) Segurança; c) Utilização; d) Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo (Artigo 46.º, Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro)

Segurança: iii); v); Utilização: i); ii); Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo: i); ii); iii); iv); v); vi); vii).

b): iv) Zonas de acesso ao edifício (portas de entrada/saída) e hall principal. Conforme previsto em regulamento de segurança, quando aplicável.

Piscina Municipal da Lixa e Piscina Municipal de Idães

a) Caracterização

Tanques de aprendizagem cobertos e aquecidos

Piscina Municipal da Lixa

Piscina Municipal de Idães

16 m x 8 m

25 m x 12,5 m

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua Doutor Manuel Cerqueira Magro, 4615-594 Borba de Godim, Lixa

Rua Dr. Machado de Matos

4650-130 Idães

Código de registo no SNID

1125

19915

Tipologias desportivas

Instalação desportiva de base formativa

Número de vestiários-balneários

2 (Praticantes)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

110

175

Capacidade útil (U)

65

156

Capacidade de enquadramento técnico (T)

6

14

Capacidade de serviço (S)

5

15

Lotação de espetadores (N)

34 lugares sentados

Não aplicável

Período e horário de funcionamento e encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Aulas de natação para bebés, crianças, jovens/adultos, hidroginástica e utilização livre

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

2613129

Pº 043617

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Controlo de entradas (Funcionários).

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da capacidade de praticantes e da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

iv) Identificação de áreas cobertas por sistema de videovigilância

Não aplicável.

Zonas de acesso ao edifício (entrada/saída) e hall principal.

ANEXO VII

Requisitos de funcionamento das instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo

Estádio Dr. Machado de Matos

a) Caracterização:

Estádio Dr. Machado de Matos

Campo principal

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua D. Manuel I, Várzea, 4610-179 Felgueiras

Código de registo no SNID

19916

Tipologias desportivas

Instalação desportiva especial para o espetáculo desportivo

Número de vestiários-balneários

6 (Praticantes: 2; Árbitros: 2; Treinadores: 1; Outro; 1)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

6342

Capacidade útil (U)

226

Capacidade de enquadramento técnico (T)

20

Capacidade de serviço (S)

150

Lotação de espetadores (N)

5946

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Futebol, seniores.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

2576640

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

b) Segurança; c) Utilização; d) Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo (Artigo 46.º, Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro)

Segurança: iii); iv); v); Utilização: i); ii); Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo: i); ii); iii); iv); v); vi); vii).

Conforme previsto em regulamento de segurança, quando aplicável.

Estádio Sr. Amparo

a) Caracterização:

Proprietário

Município de Felgueiras

Localização

Rua José Avilez, Vila Cova da Lixa, Lixa

Código de registo no SNID

17898

Tipologias desportivas

Instalação desportiva especial para o espetáculo desportivo

Número de vestiários-balneários

3 (Praticantes: 2; Árbitros: 1)

Capacidade máxima de utilização (E) 1

2897

Capacidade útil (U)

200

Capacidade de enquadramento técnico (T)

20

Capacidade de serviço (S)

50

Lotação de espetadores (N)

2627

Período e horário de funcionamento ao público e período de encerramento

Artigo 10.º do presente regulamento

Modalidades desportivas praticadas e níveis de prática

Futebol, seniores.

1 E= U+T+S+N

b) Segurança:

i) Número do processo de submissão das medidas de autoproteção, quando aplicável

A definir

ii) Medidas de controlo destinadas a impedir o excesso de lotação em qualquer zona do recinto desportivo, bem como a assegurar o desimpedimento das vias de acesso

Disponibilização de bilhetes de entrada até ao limite da lotação de espetadores, quando aplicável.

Vias de entrada e saída de espetadores desimpedidas.

b) Segurança; c) Utilização; d) Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo (Artigo 46.º, Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro)

Segurança: iii); iv); v); Utilização: i); ii); Normas especiais no âmbito de espetáculo desportivo: i); ii); iii); iv); v); vi); vii).

Conforme previsto em regulamento de segurança, quando aplicável.

320048371