Arquivo - 1970 - Jurisprudência Portuguesa
672 acórdãos de 2 tribunais portugueses publicados em 1970.
672
acórdãos
2
tribunais
1970
ano
Distribuição Mensal - 1970
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 87 | 12.9% |
| Fevereiro | 62 | 9.2% |
| Março | 54 | 8.0% |
| Abril | 66 | 9.8% |
| Maio | 108 | 16.1% |
| Junho | 82 | 12.2% |
| Julho | 87 | 12.9% |
| Outubro | 45 | 6.7% |
| Novembro | 32 | 4.8% |
| Dezembro | 49 | 7.3% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 520 | 77.4% |
| STJ | 152 | 22.6% |
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Acórdãos Recentes de 1970
Últimos 10 acórdãos deste ano
STJ
06321318/12/1970 • Ludovico da Costa
Incumprimento do contratoDanoVenda de coisa futuraCompra e venda comercialObrigação de indemnizar
STJ
06338718/12/1970 • Campos de Carvalho
Direito de preferenciaLegitimidade passivaAcção de preferencia
STJ
06326418/12/1970 • Fernandes Costa
Direito de retençãoConceitoPressupostosRestituição de posseBenfeitoriaReconvençãoRequisitos
STA
01624016/12/1970 • Alves Pinto
Falta de inquirição de testemunhasPreparoPagamentoNotificação para comparenciaNulidadeProcesso de transgressão
STA
01626616/12/1970 • Ruben Carvalho
Imposto de mais valiassAumento de capitalIncorporação de fundos de reservaCustos de exercicio
STA
01624916/12/1970 • Ruben Carvalho
Competencia dos tribunais das contribuições e impostosDivida a camara municipalReposição de pavimentos
STA
01630416/12/1970 • Honorio Barbosa
Fabrica de igrejaLegadoIsenção de imposto sobre sucessões e doaçõesIgreja catolicaConcordata