Arquivo - 1971 - Jurisprudência Portuguesa
648 acórdãos de 3 tribunais portugueses publicados em 1971.
648
acórdãos
3
tribunais
1971
ano
Distribuição Mensal - 1971
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 63 | 9.7% |
| Fevereiro | 48 | 7.4% |
| Março | 87 | 13.4% |
| Abril | 55 | 8.5% |
| Maio | 68 | 10.5% |
| Junho | 61 | 9.4% |
| Julho | 97 | 15.0% |
| Outubro | 49 | 7.6% |
| Novembro | 72 | 11.1% |
| Dezembro | 48 | 7.4% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 534 | 82.4% |
| STJ | 112 | 17.3% |
| TCONF | 2 | 0.3% |
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Acórdãos Recentes de 1971
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
01642222/12/1971 • Ruben Carvalho
Contribuição industrialContribuinte do grupo aAdministração de bens propriosActividade comercialLucro tributavel
STA
01635422/12/1971 • Alves Pinto
Contribuição industrialActividade comercialComercio de cambiosRenunciaIndemnizaçãoLucro de exercicioLucro tributavelAlvaraTransmissão onerosaActivo imobilizadoMais valiasVenda de valores selados
STA
01653022/12/1971 • Simões Correia
Emolumentos a guarda fiscalActualização da tabela de emolumentosServiço de vigilanciaIlegalidade abstractaMercadoria em cais livre
STA
01651722/12/1971 • Alves Pinto
Emolumentos a guarda fiscalActualização da tabela de emolumentosServiço de vigilanciaDespacho normativoActo genericoPublicação obrigatoriaPublicação em jornal oficialIlegalidade abstracta
STA
01651622/12/1971 • Simões Correia
Emolumentos a guarda fiscalActualização da tabela de emolumentosServiço de vigilanciaDespacho normativoActo genericoPublicação obrigatoriaPublicação em jornal oficialIlegalidade da divida exequenda
STA
01646122/12/1971 • Alves Pinto
Imposto sobre sucessões e doaçõesQuota socialSaldo em conta correnteBens comuns do casalTransferenciaPartilhaEscritura publicaDoação
STJ
06388917/12/1971 • João Moura
Competencia internacionalCompetencia territorialSeparação judicial de pessoas e bensDomicilioResidencia
STJ
06372117/12/1971 • Acacio Carvalho
Aplicação da lei no tempoResponsabilidade civil por acidente de viaçãoDireito a indemnizaçãoPrescriçãoPrazoDespacho saneadorExcepçõesDecisão