Arquivo - 1974 - Jurisprudência Portuguesa
953 acórdãos de 4 tribunais portugueses publicados em 1974.
953
acórdãos
4
tribunais
1974
ano
Distribuição Mensal - 1974
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 79 | 8.3% |
| Fevereiro | 117 | 12.3% |
| Março | 110 | 11.5% |
| Abril | 67 | 7.0% |
| Maio | 111 | 11.6% |
| Junho | 85 | 8.9% |
| Julho | 136 | 14.3% |
| Outubro | 59 | 6.2% |
| Novembro | 85 | 8.9% |
| Dezembro | 104 | 10.9% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 665 | 69.8% |
| STJ | 286 | 30.0% |
| TRL | 1 | 0.1% |
| TCONF | 1 | 0.1% |
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Acórdãos Recentes de 1974
Últimos 10 acórdãos deste ano
STJ
00090924/12/1974 • Leite de Campos
Acidente de trabalhoActualização de pensãoCálculoSalário mínimo nacional
STJ
06558620/12/1974 • João Moura
Servidão de passagemConceitoTitulo constitutivoDireito de preferencia
STJ
06539820/12/1974 • Acacio Carvalho
Dominio publico hidricoPoderes da relaçãoCompetencia do supremo tribunal de justiçaReinvidicaçãoRecurso de revistaInterpretação da leiRetroactividade da leiErro na apreciação das provasApresentação de novos meios de provaDocumento supervenientePresunção juris tantum
STJ
06471220/12/1974 • Acacio Carvalho
Sociedade comercialContestaçãoValor da causaIncidentes da instanciaQuota socialComproprietarioSocioConvocatoriaAssembleia geralDireitos dos sociosForma de processoPrazoReplicaSociedade por quotasDireito de preferenciaAcções
STA
00873719/12/1974 • Pamplona Corte Real
Exercicio efectivo de profissãoOdontologistasCarteira profissionalSindicato nacionalHabilitação profissional especializada
STA
00932119/12/1974 • Rui Pestana
Objecto do recurso contenciosoDecreto-leiCompetencia do supremo tribunal administrativoFunção publicaDemissãoAgente da pide/dgsImpugnação de normas
STA
00909719/12/1974 • Manso Preto
Acto administrativoConselho de administraçãoCttPena disciplinarPrincipio da legalidadeRecurso hierarquicoRecurso contencioso
STA
00904719/12/1974 • Simões de Oliveira
Revogação do acto recorridoPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lideExtinção da instancia
STA
00868619/12/1974 • Gonçalves Pereira
Condicionamento industrialCabos de açoAplicação da lei no tempoActo confirmativoPedidoProcesso gracioso
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