Arquivo - 1991 - Jurisprudência Portuguesa
11 600 acórdãos de 6 tribunais portugueses publicados em 1991.
11 600
acórdãos
6
tribunais
1991
ano
Distribuição Mensal - 1991
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 1019 | 8.8% |
| Fevereiro | 1144 | 9.9% |
| Março | 866 | 7.5% |
| Abril | 1195 | 10.3% |
| Maio | 1384 | 11.9% |
| Junho | 1159 | 10.0% |
| Julho | 764 | 6.6% |
| Agosto | 24 | 0.2% |
| Setembro | 282 | 2.4% |
| Outubro | 1466 | 12.6% |
| Novembro | 1212 | 10.4% |
| Dezembro | 1085 | 9.4% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRL | 3344 | 28.8% |
| TRP | 2817 | 24.3% |
| STJ | 2553 | 22.0% |
| STA | 2116 | 18.2% |
| TC | 750 | 6.5% |
| TCONF | 20 | 0.2% |
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Acórdãos Recentes de 1991
Últimos 10 acórdãos deste ano
TRP
915057329/12/1991 • Sampaio da Novoa
Transporte internacional de mercadorias por estrada - tirLegitimidade
TRL
002539624/12/1991 • Flores Ribeiro
Erro na forma do processoAcção possessóriaCônjugeLegitimidadeCapacidade judiciária
STJ
00004123/12/1991 • Lopes de Melo
PedidoHabeas corpusFalta de fundamentaçãoPoderes do juizJuiz de comarcaJuiz de instrução criminalJulgamentoInstrução criminalNatureza da infracçãoPerigoFuga
STA
02856821/12/1991 • Antonio Samagaio
CttConselho de administraçãoDeliberaçãoMatéria disciplinarProcesso disciplinarRecurso tutelar facultativoActo administrativo definitivo e executórioRecurso contenciosoRecurso para o tribunal administrativo de círculoRegulamento de execuçãoHierarquia das normas
STA
02511719/12/1991 • Sampaio da Novoa
Causa legítima de inexecuçãoPedidoRelação de conexãoObjecto da causaExecução de sentença
TRL
055482519/12/1991 • Noronha de Nascimento
ExecuçãoIndeferimento liminarTítulo de créditoTítulo executivoAvalAvalistaDespesas do protestoImposto de selo
TRL
004750219/12/1991 • Eduardo Batista
ConfissãoDocumento autênticoForça probatória plenaDocumento supervenienteDefesa por excepção
Anos Relacionados