Arquivo - 1990 - Jurisprudência Portuguesa
8269 acórdãos de 6 tribunais portugueses publicados em 1990.
8269
acórdãos
6
tribunais
1990
ano
Distribuição Mensal - 1990
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 813 | 9.8% |
| Fevereiro | 779 | 9.4% |
| Março | 1065 | 12.9% |
| Abril | 483 | 5.8% |
| Maio | 938 | 11.3% |
| Junho | 705 | 8.5% |
| Julho | 470 | 5.7% |
| Agosto | 25 | 0.3% |
| Setembro | 268 | 3.2% |
| Outubro | 1078 | 13.0% |
| Novembro | 900 | 10.9% |
| Dezembro | 745 | 9.0% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 2289 | 27.7% |
| STA | 2111 | 25.5% |
| TRL | 1746 | 21.1% |
| TRP | 1620 | 19.6% |
| TC | 498 | 6.0% |
| TCONF | 5 | 0.1% |
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Acórdãos Recentes de 1990
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
28908A27/12/1990 • Coelho Ventura
Suspensão de eficaciaPrejuizo de dificil reparaçãoNexo de causalidadeConcretização de prejuizosPresunção juris tantum
STJ
00004026/12/1990 • Cerqueira Vahia
Habeas corpusPrisão ilegalCondenaçãoPrisão preventivaContagem dos prazos
STJ
07912720/12/1990 • Solano Viana
Divorcio litigiosoViolação dos deveres conjugaisPerdãoOfensas graves
STA
02615220/12/1990 • Payan Martins
Reforma agrariaActo atributivo de reservaFormalidade essencialPreterição de formalidadeProcesso graciosoVicio de formaAnulação
STJ
07980920/12/1990 • Garcia da Fonseca
Responsabilidade civil por acidente de viaçãoCulpa presumida do condutorOnus da provaCulpa do sinistradoPresunção juris tantum
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